25/07/2018
Motorista que gozava liberdade mediante fiança reitera infração e volta para cadeia
25/07/2018
Empresas condenadas por venda abusiva que forçou idosos a adquirir produto indesejado
24/07/2018
Quatro em cada cinco presos pela Justiça Federal não têm condenação
24/07/2018
Governo lança política para empregar detentos e egressos de presídios
24/07/2018
Audiência via Whatsapp soluciona ação trabalhista de 15 anos no PR
24/07/2018
Direito de visitas do preso não se sobrepõe aos direitos dos menores
24/07/2018
HC não pode ser usado para contestar decisão em agravo que negou direito a visita
24/07/2018
União consegue suspensão de execuções relativas a complementações do Fundef
24/07/2018
Justiça do Trabalho pode julgar ação de ocupante de cargo em comissão contra ente público
24/07/2018
TST: Turma afasta dano coletivo por revista em bolsas e mochilas
24/07/2018
TRF4 aceita pedido de indenização por danos morais coletivos em processo de improbidade administrativa
24/07/2018
Junta Comercial do RS é condenada a indenizar empresa por confundir razão social
24/07/2018
Mantida condenação de operadora de plano de saúde para custear cirurgia
24/07/2018
Juiz homologa acordo sobre homossexual ofendido em ônibus
24/07/2018
Lei sobre participação de empresas com sócios em comum em licitações é inconstitucional
24/07/2018
Empresas devem indenizar por acidente em show
24/07/2018
Festival não pode utilizar nome registrado por concorrente
24/07/2018
Empresa que vendeu o mesmo lote para duas pessoas é condenada a pagar danos materiais
24/07/2018
Menino que sofreu queimaduras dentro da sala de cinema será indenizado
24/07/2018
ISS deve ser recolhido no município onde está localizado o estabelecimento prestador
24/07/2018
Juiz determina a volta de Sergio Cabral para sua cela de origem
24/07/2018
Nesta quarta tem coleta de lixo eletrônico na sede da Subseção-Londrina
24/07/2018
Advogados visitam e aprovam obras do Tuparandi
24/07/2018
CAA realiza o mutirão Saúde Total no mês de agosto em homenagem aos advogados
23/07/2018
Dias Toffoli assume presidência do Supremo interinamente
23/07/2018
Festa Julina da OAB-PR recebeu 1.100 pessoas
23/07/2018
Exame toxicológico de entorpecente apreendido é necessário para comprovar materialidade delitiva
23/07/2018
Ser réu primário e ter bons antecedentes não garante revogação de prisão preventiva
23/07/2018
Ação ajuizada após período de estabilidade da gestante não impede indenização a operadora
23/07/2018
Estagiário que teve o contrato desvirtuado obtém reconhecimento do vínculo de emprego
23/07/2018
Bancário demitido após a privatização do Banestado não será reintegrado
23/07/2018
Caixa deve quitar dívida e ressarcir mutuário do Minha Casa Minha Vida aposentado por invalidez
23/07/2018
Empregador vai pagar despesas médicas futuras de auxiliar acidentado
23/07/2018
Autopista deve indenizar vítima de acidente
23/07/2018
Não cabe ao Juízo fixar data para cessação do benefício de auxílio-doença
23/07/2018
Consumidor deverá ser indenizado por receber cobranças incessantes destinadas a outra pessoa
23/07/2018
Empresas devem indenizar por acidente em show
23/07/2018
Consumidora será indenizada por interrupção no fornecimento de água
23/07/2018
Empresa será reembolsada por extravio de objetos transportados
23/07/2018
Pai e madrasta são condenados por humilhar adolescente
23/07/2018
Falso professor é condenado por improbidade administrativa
23/07/2018
Justiça condena boate que impediu transexual de ingressar em banheiro feminino
23/07/2018
Homem é condenado a 18 anos de prisão por tentar matar Advogado
23/07/2018
Estado é condenado por erro em cirurgia para extrair baço de paciente
22/07/2018
Em ofício ao MRE, OAB pede informação sobre crianças brasileiras separadas dos pais nos EUA
22/07/2018
Presidente nacional da OAB defende quinto constitucional em artigo
22/07/2018
Ministro nega trâmite de ação contra benefícios de ex-presidentes da República
22/07/2018
Procedimentos relativos a presas grávidas e lactantes devem ser padronizados
22/07/2018
Unificação de penas não pode alterar marco temporal para concessão de benefícios da execução penal
22/07/2018
Indulto previsto pelo Decreto 8.615, de 2015, não exige parecer do Conselho Penitenciário
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