22/07/2018
Revogada prisão preventiva de acusado de tráfico de pequena quantidade de droga
22/07/2018
Definição de PLR em julgamento no TRT extrapola arbitragem escolhida pelas partes
22/07/2018
TST: Turma reduz indenização a jogador de basquete impedido de voltar a treinar em clube
22/07/2018
Militar licenciado da Aeronáutica tem pedido de reintegração negado após desenvolver doença não relacionada ao serviço
22/07/2018
Reconhecida dispensa discriminatória de fisioterapeuta que ajuizou ação contra cliente de empregador
22/07/2018
DF é condenado a indenizar criança que sofreu danos permanentes por demora do parto
22/07/2018
Crimes anteriormente cometidos não podem ser utilizados em duas oportunidades, sob pena de se incorrer em bis in idem
22/07/2018
Bradesco Saúde deve indenizar paciente que não teve autorizado tratamento contra leucemia
22/07/2018
Motorista que ofendeu funcionárias de hospital é condenado a pagar indenização
22/07/2018
Falso professor é condenado por improbidade administrativa
22/07/2018
Cliente será indenizada por problemas após procedimento estético
22/07/2018
TJ-SC confirma indenização a homem que levou socos no rosto após partida de futebol
22/07/2018
Casal será indenizado por cancelamento de contrato às vésperas do casamento
22/07/2018
Bradesco terá que informar movimentações sobre conta para recursos da saúde do Estado
19/07/2018
“A função da maioria das agências reguladoras deve ser revista”, diz Lamachia
19/07/2018
OAB-PR vai adotar medidas para impedir captação ilegal de clientela em órgãos de atendimento ao trabalhador
19/07/2018
Justiça do Rio de Janeiro faz primeira mediação usando o WhatsApp
19/07/2018
Exercício da função de flanelinha sem registro não configura contravenção penal
19/07/2018
Suspensa aplicação de falta grave que não foi objeto de procedimento administrativo disciplinar
19/07/2018
Motorista de ônibus que também faz cobrança não receberá adicional por acúmulo de função
19/07/2018
Justiça considera hora de trabalho noturno reduzida para ampliar intervalo de operador
19/07/2018
Desconto de valores de conta poupança sem autorização do titular gera o direito à indenização por danos morais
19/07/2018
Alunos de faculdade com deficiência auditiva tem direito à interprete em Libras sempre que necessitar
19/07/2018
Empresas imobiliárias deverão reembolsar cliente por atraso na entrega de imóvel
19/07/2018
Passageira consegue na Justiça indenização por extravio de bagagens
19/07/2018
Cooperativa é condenada a indenizar idoso que se endividou para se tornar cooperado
19/07/2018
Município deve pagar direitos autorais
19/07/2018
Veículo zero-quilômetro defeituoso enseja danos morais à consumidora
19/07/2018
Banco deve pagar R$ 15 mil para microempresária que teve parede da casa derrubada durante assalto
19/07/2018
Cartório deve pagar indenização por emitir certidão de óbito em nome de pessoa viva
19/07/2018
Médica é condenada por corrupção passiva ao cobrar procedimentos cobertos pelo SUS
19/07/2018
Ambulantes que atuavam em estádio serão indenizados por clube após veto ao trabalho
19/07/2018
Operadora de sala de cinema vai indenizar estudante por barrar meia-entrada
19/07/2018
Comissões realizam reuniões com convidados em Londrina
19/07/2018
Vem aí mais um arraiá do Núcleo Jovem da OAB-Londrina
18/07/2018
Justiça reafirma direito de advogado destituído receber honorários arbitrados em seu favor
18/07/2018
OAB Paraná obtém vitória no TJ-PR em ADI: mantida a presença de advogado em interrogatório de servidor público
18/07/2018
Negado pedido de liberdade de Eduardo Cunha no processo da condenação no caso do Porto Maravilha
18/07/2018
TJ-SP declara perda de cargo de juízes condenados
18/07/2018
TRT/CE nega vínculo empregatício a atleta amador de futsal e pagamento de verbas rescisórias
18/07/2018
Pedido de liberdade ao ex-presidente Lula é negado liminarmente pelo ministro Humberto Martins
18/07/2018
TRF4 condena Cláudia Cruz por manter depósitos não declarados no exterior
18/07/2018
Carregador de tacos de golfe não tem vínculo de emprego com o clube onde atuava, decide a 6ª Turma Julgadora
18/07/2018
Instituição de ensino deve adotar o critério da capacitação para ingresso de alunos nos cursos de graduação
18/07/2018
Candidata tem direito à matrícula após ser convocada em oitava chamada e perder prazo
18/07/2018
Cliente deverá ser ressarcido por motocicleta furtada de estacionamento particular
18/07/2018
Empresa farmacêutica deve cumprir exigências da Anvisa para registrar medicamento similar
18/07/2018
Empresa deverá indenizar consumidor por não entregar bebidas em festa de aniversário
18/07/2018
Cadeirante deve ser indenizada por ter perdido excursão
18/07/2018
Empresa que obrigou cliente a limpar chão é condenada ao pagamento de danos morais
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