12/07/2018
Encerrado processo contra pais de vítimas da Kiss
12/07/2018
Estado não é responsável por suicídio de preso no silêncio de uma cela individual
12/07/2018
Ecad perde ação contra Riotur para aumento de direitos autorais pelo Fifa Fun Fest
12/07/2018
Fórum de Prerrogativas em Londrina está agendado para 6 de agosto
11/07/2018
OAB Paraná reitera pedido para instalação da Delegacia do Idoso
11/07/2018
Exigência de perícia para concessão de liberdade condicional requer fundamentação concreta
11/07/2018
Presidente do STF determina restabelecimento de pagamento de pensão a filhas de servidores federais
11/07/2018
STJ nega liminar a Lula e afirma incompetência de desembargador plantonista para decidir questão
11/07/2018
Morte de consignante não extingue dívida oriunda de crédito consignado
11/07/2018
Justiça anula demissão de policial cujo processo disciplinar demorou 5 anos até conclusão
11/07/2018
Empresa é responsabilizada por homicídio ocorrido no horário e no local de trabalho
11/07/2018
DNIT deve indenizar homem por acidente em rodovia
11/07/2018
Servidora garante concessão de licença para acompanhar cônjuge aprovado em processo seletivo de remoção
11/07/2018
Mulher é condenada por injúria racial contra adolescente
11/07/2018
Empresa deve indenizar mãe de criança atropelada por trem
11/07/2018
TRF4 admite IRDR sobre cumprimento parcial de sentença
11/07/2018
Motociclista que transita por “corredor” e causa acidente não tem direito à indenização
11/07/2018
Falha em serviço de cartão de crédito no exterior gera dever de indenizar
11/07/2018
Salão de beleza deve excluir foto de modelo divulgada em rede social sem autorização
11/07/2018
Companhia aérea indenizará cliente por cancelamento de voo
11/07/2018
Estado é responsável por aluno que corta a mão em janela quebrada de escola pública
11/07/2018
Justiça para cliente humilde que comprou guarda-roupa entregue sem as quatro portas
11/07/2018
Desleixo em manutenção de caminhão faz tampa de caçamba matar vítima no acostamento
11/07/2018
Restaurante terá que indenizar cliente idosa que caiu em escada
11/07/2018
Baile do Rubi será animado por duas bandas
10/07/2018
OAB Paraná faz consulta aos advogados dativos sobre número de comarcas
10/07/2018
Membros do Ministério Público acionam CNJ contra Rogério Favreto
10/07/2018
ENA abre inscrições com desconto para V Simpósio Internacional de Direito do Consinter
10/07/2018
Plano de saúde não é obrigado a custear fertilização in vitro, reafirma STJ
10/07/2018
Scanner corporal humaniza revista íntima e estimula visitas a internos
10/07/2018
Guarda de drogas permite prisão dentro de domicílio mesmo sem mandado judicial
10/07/2018
STJ: Terceira Turma reafirma não obrigatoriedade do custeio de fertilização in vitro pelos planos de saúde
10/07/2018
Ex-bancário que teve jornada ampliada após anistia tem direito a diferenças salariais
10/07/2018
Falta de pedido imediato não impede reconhecimento de rescisão indireta
10/07/2018
Empresa de ônibus é condenada a pagar R$ 20 mil para passageira
10/07/2018
Viúva de servidor não garante direto de compra do imóvel funcional que ocupou
10/07/2018
Desembargador Gebran ratifica revogação da decisão proferida em plantão para libertar ex-presidente Lula
10/07/2018
Hotel deverá indenizar hóspede por assalto a mão armada
10/07/2018
Banco indeniza aposentada por cobrar empréstimo não contratado
10/07/2018
Dívida justifica suspensão de CNH de devedor, decide TJGO
10/07/2018
Cliente tem prejuízos em viagem de intercâmbio e será indenizada
10/07/2018
Clínica que negligenciou cuidados a paciente depressiva indenizará filhos por morte
10/07/2018
Faculdade condenada por atrasar 2 anos entrega de diploma de especialização a aluna
10/07/2018
Deputado e mais oito réus terão de devolver ao Rio R$ 21,9 milhões gastos no Pan 2007
10/07/2018
Município deverá indenizar por troca de identidade de pacientes
09/07/2018
Alteração de marco para concessão de benefícios da execução penal, por unificação das penas, não tem respaldo legal
09/07/2018
OAB Paraná pedirá providências diante de ato de desrespeito às prerrogativas da advocacia no Fórum Ponta Grossa
09/07/2018
Dissolução irregular de empresa é causa para o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente
09/07/2018
É competência da Justiça Estadual a análise de ato praticado pelo Detran
09/07/2018
Paciente tem garantido na Justiça indenização por falhas em tratamento odontológico
Paginação:
««
[343]
[344]
[345]
[346]
[347]
(348)
[349]
[350]
[351]
[352]
[353]
»»
