09/07/2018
Estado é condenado a pagar dívida com montadora por aquisição de 125 carros para a Segurança Pública
09/07/2018
Cobrança indevida de assinatura de revista gera indenização
09/07/2018
Mãe de adolescente assassinado em escola pública será indenizada
09/07/2018
Indenizada estudante que fraturou ombro e mão com queda de estante de escola
09/07/2018
Plano de saúde é condenado por negar cirurgia redutora a adolescente com hipertrofia mamária
09/07/2018
Em nota, Conselho Federal e Colégio de Presidentes de Seccionais destacam a necessidade de um judiciário moderador
06/07/2018
União é responsável por responder demandas judiciais envolvendo o extinto DNER
06/07/2018
Instituição de ensino é condenada por danos morais por atraso em oferta de disciplina
06/07/2018
Uso indevido de programas de computador gera dever de indenizar
06/07/2018
Nacional Expresso terá de indenizar mulher por bagagem destruída em incêndio de ônibus
06/07/2018
Indenizados pais de bebê que teve corpo trocado antes de velório
06/07/2018
Recusa em transportar cão-guia de deficiente visual gera danos morais
06/07/2018
Homem é condenado por manter companheira em cárcere privado por mais de 12 horas
06/07/2018
Plano de saúde devolverá valor cobrado a mais de cliente
06/07/2018
Light é condenada por interrupção de energia em festa infantil
06/07/2018
OAB Londrina acompanha inspeção em penitenciárias da região
06/07/2018
OAB-PR: NOTA OFICIAL – A constante defesa das igualdades
06/07/2018
Tribunal impede transferência de líder do Comando Vermelho para o Rio
06/07/2018
TJ-PR derruba decreto que proibia plantio de cana em município
06/07/2018
STJ: Terceira Turma não admite novas provas sobre fato antigo apresentadas em momento processual inoportuno
06/07/2018
Ministro suspende lei de Foz do Iguaçu (PR) que proíbe abordagem sobre gênero nas escolas municipais
06/07/2018
Jogador de futebol não obtém direito a horas extras por período de concentração
06/07/2018
Recurso em conjunto e preparo único inviabilizam pretensão de prazo em dobro
06/07/2018
TRT-15 condena rede de lojas por demitir aprendiz grávida
06/07/2018
Não cabe ao Judiciário entrar no mérito de ato da Anvisa que revalidou registro de medicamento
06/07/2018
Erro no cálculo de custas não inviabiliza recurso de empresa
05/07/2018
OAB Paraná aguarda resposta do TJ sobre vagas para advogados no Centro Judiciário
05/07/2018
STJ: Terceira Turma admite alimentos em valores distintos para filhos de diferentes relacionamentos
05/07/2018
Conselho abre investigação sobre postagem de procuradora no Twitter
05/07/2018
TRT-2 considera nula adesão a plano de demissão voluntária de trabalhador já dispensado
05/07/2018
Mero desejo pessoal não justifica alteração do prenome
05/07/2018
Honda obtém redução de indenização a metalúrgico transferido de setor por atuar como cipeiro
05/07/2018
Advogado com procuração outorgada quando era estagiário pode representar empresa
05/07/2018
União é condenada a indenizar em R$ 30 mil servidor vítima de acidente de carro em serviço
05/07/2018
Somente ocorre delação premiada quando as declarações do réu ultrapassam o que já foi apurado na investigação
05/07/2018
TRF4 nega dois pedidos de suspeição contra juiz Sérgio Moro feitos pela defesa do ex-presidente Lula
05/07/2018
Justiça nega desvinculação de nome de senador a matérias sobre helicóptero apreendido com drogas
05/07/2018
Construtor de imóvel é condenado a reparar defeitos em residência
05/07/2018
Plano de saúde deve indenizar consumidora por negativa de cobertura
05/07/2018
Facebook deve indenizar político de BH em R$ 30 mil
05/07/2018
Negada indenização a homem que caiu de arquibancada ao escalar estrutura por baixo dos assentos
05/07/2018
Centro Universitário deve matricular estudante de Medicina pelo Fies sem aumentar valor do semestre
05/07/2018
Pais que dependiam do filho, servidor público falecido, vão receber pensão do Estado
05/07/2018
Fabricante terá de indenizar consumidor que adquiriu aparelho de celular com vício
05/07/2018
Justiça reduz indenização por irritação ocular causada por produto vendido equivocadamente
05/07/2018
Torneio Interjustiça será realizado entre final de setembro e novembro
05/07/2018
Transportadora não pagará horas extras a motorista por tempo de espera para descarregar caminhão
04/07/2018
Concedida pensão por morte a companheiro homoafetivo de ex-servidor público federal
04/07/2018
Sentença arbitral é instrumento válido para fins de comprovação da rescisão de contrato de trabalho
04/07/2018
Clube e sócios deverão indenizar homem agredido em festa
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