08/05/2018
Novo peticionamento eletrônico do STJ promete menos burocracia
08/05/2018
STJ aumenta de R$ 8 mil para R$ 70 mil indenização a advogada vítima de representação caluniosa
08/05/2018
Posse de munição de uso restrito sem arma de fogo, por si só, não caracteriza crime
08/05/2018
STJ: Segunda Seção aprova nova súmula sobre cobertura de seguro de vida em caso de suicídio
08/05/2018
TST: Turma condena empresa que mantinha empregados no setor de estoque como punição por atrasos
08/05/2018
Condenação por litigância de má-fé não impede concessão de justiça gratuita a bancário
08/05/2018
Técnica em radiologia receberá indenização por excesso de exposição à radiação
08/05/2018
Dano moral: Consumidora deve ser indenizada por vício em veículo
08/05/2018
Determinada a devolução de passaporte a réu que necessita se ausentar do país constantemente em viagem a trabalho
08/05/2018
Juíza declara nulidade de autos de infração por inexistência de conduta indevida de motociclista
08/05/2018
Vítima de acidente em ônibus ganha direito de receber indenização
08/05/2018
Empregado que adquiriu mais de R$ 16 mil em produtos em nome da empresa é condenado por estelionato
08/05/2018
Celgpar é condenada a pagar indenização de R$ 1 milhão por cobrança de taxa de religação
08/05/2018
Multa de trânsito é anulada por falta de notificação e gera dever de indenizar
08/05/2018
Devolver de pronto dinheiro de mercadoria inservível afasta chance de dano moral
08/05/2018
Pessoa instruída, com manual à disposição, deve saber que quadriciclo é ‘off-road’
08/05/2018
Clube indenizará por acidente com toboágua
08/05/2018
Vila Isabel é condenada por débito de carnaval de 2013
08/05/2018
Atriz e modelo perde ação de indenização contra locador de imóvel
08/05/2018
Abertura da 1º Jornada sobre Judicialização da Saúde reúne mais de 300 participantes
08/05/2018
Advogados esclarecem população sobre Direito Previdenciário e Trabalhista
07/05/2018
Nota do Conselho Federal da OAB sobre levantamento de alvarás e honorários advocatícios
07/05/2018
Pesquisa do CNJ: quantos juízes negros? Quantas mulheres?
07/05/2018
OAB recomenda às Seccionais que assistam advogados processados por contratação sem licitação
07/05/2018
Ministro determina baixa de processos contra parlamentares federais aplicando novo entendimento do STF
07/05/2018
Artesanato também se enquadra nos casos previstos para remição de pena na Lei de Execução Penal
07/05/2018
Conduta ilícita em exercício de defesa gera dano indenizável à parte que teve de arcar com sucumbência
07/05/2018
Fabricante de elevadores indenizará técnico que sofreu perda auditiva em decorrência do trabalho
07/05/2018
Empregado público recebe valores relativos às progressões horizontais do cargo para o qual foi desviado
07/05/2018
Jornalistas dispensados logo depois de estabilidade pós-greve ganham indenização
07/05/2018
CEF e Banco Bradesco são condenados por compensação indevida de cheque rasurado
07/05/2018
Pessoa jurídica deve comprovar dificuldades financeiras para obter assistência judiciária gratuita
07/05/2018
Ex-oficial que pediu demissão antes do período de permanência obrigatória é condenado a indenizar União por cursos realizados
07/05/2018
Reembolso de despesas efetuadas em hospital não conveniado pelo plano de saúde só é admitido em casos excepcionais
07/05/2018
Faculdade que encerrou graduação deve indenizar ex-aluna
07/05/2018
TJ-DFT: Turma decide pelo cabimento de honorários advocatícios em decisão parcial de mérito
07/05/2018
Comerciante terá de indenizar motorista que perdeu a audição após ter sido agredido por ele
07/05/2018
Casal de idosos deve receber indenização de R$ 12 mil por atraso de voo
07/05/2018
Justiça nega ao Ecad cobrança de direitos autorais por músicas veiculadas em motel
07/05/2018
Hotel que permitiu furto de mala durante o check-in indenizará prejuízo de hóspede
07/05/2018
Dano moral de R$ 400 mil a família de jovem morto por fragmento de rocha detonada
04/05/2018
OAB ajuíza representação criminal sobre anúncio de vendas de registros de advogados
04/05/2018
Supremo mantém proibição de telemarketing nas eleições
04/05/2018
Ministério Público tem legitimidade para pleitear remédios e tratamentos para beneficiários individualizados
04/05/2018
TST defere rescisão indireta pelo não pagamento de horas extras e recolhimento incorreto de FGTS
04/05/2018
JT considera concorrente a culpa por acidente que vitimou tratorista
04/05/2018
Sindicato terá de restituir a empregado valores descontados na execução de sentença
04/05/2018
Empresa de transporte ferroviário deve pagar multa ao IBAMA por derramamento de óleo em esgoto
04/05/2018
Espólio de tomador de empréstimo consignado deve suportar a dívida em caso de morte do consignante
04/05/2018
Acidente de trânsito não é fator impeditivo para renovação de porte de arma de fogo
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