04/05/2018
Justiça autoriza doação de órgãos inter vivos
04/05/2018
Moradora será indenizada por danos na rede de esgoto
04/05/2018
Processo seletivo para bolsa de estudos gera mera expectativa de direito
04/05/2018
Viação indeniza menina que sofreu acidente em ônibus
04/05/2018
Juiz absolve mãe de bebê afogado no Lago Paranoá
04/05/2018
Locatários serão indenizados por terem de desocupar imóvel em reintegração de posse
04/05/2018
Empresas devem pagar R$ 60 mil para pais de rapaz morto dentro de posto de gasolina
04/05/2018
Justiça determina que rede social restabeleça página cancelada
04/05/2018
Criança será indenizada por ter ficado com sequelas em decorrência de injeção mal aplicada em hospital
03/05/2018
OAB Paraná vai sediar Congresso Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente
03/05/2018
Foro privilegiado é um deboche com a sociedade e escudo para processos, afirma Lamachia
03/05/2018
Afastada partilha de imóvel em união estável celebrada com cláusula de separação de bens
03/05/2018
Mantida condenação do Estado de Pernambuco por morte de adolescente torturado por PMs
03/05/2018
TST: Turma rejeita limitação de páginas para envio eletrônico de documentos processuais
03/05/2018
Alteração na nomenclatura de função não deve significar perda de reajuste salarial
03/05/2018
Empresa consegue retirar 13º proporcional deferido a auxiliar despedido por justa causa
03/05/2018
TRF1 garante à candidata realização de prova em horário especial em razão de crença religiosa
03/05/2018
TRF4 confirma sentença que garantiu a militar com hipertensão vaga em concurso de sargento
03/05/2018
Aeroporto e companhia aérea são condenados por deficiência no atendimento a cadeirante
03/05/2018
Familiares de vítima de desabamento devem ser indenizados
03/05/2018
Homem vai indenizar cabeleireira que ficou com cicatrizes no rosto e pescoço após agressão
03/05/2018
Justiça confirma suspensão de professor por assédio a aluno através de rede social
03/05/2018
Emissoras de rádio e TV terão de indenizar médico que sofreu críticas por morte de modelo
03/05/2018
Estado indenizará homem vítima de prisão em flagrante forjada por policial militar
03/05/2018
Sócio de empresa agrícola é condenado por vender ilegalmente produtos agrotóxicos
03/05/2018
Advogado terá que indenizar outro Advogado por ofensas em rede social
03/05/2018
Mantida suspensão da oração do Pai Nosso nas escolas públicas de Barra Mansa
03/05/2018
Guarda Municipal do Rio pode usar armas não letais
03/05/2018
Lançamento de nova comissão na próxima quarta-feira
02/05/2018
Sede da OAB Paraná terá mais uma área de estacionamento
02/05/2018
STF: Ministro absolve condenada por tentativa de furto de duas peças de queijo
02/05/2018
STJ: Pesquisa Pronta aborda prisão em flagrante realizada por guardas municipais
02/05/2018
Reincidência impede insignificância em tentativa de furto de suplemento alimentar
02/05/2018
Empregador tem responsabilidade objetiva no caso de pedreiro com hérnia por causa do trabalho
02/05/2018
Bem de família é penhorável quando únicos sócios da empresa devedora são donos do imóvel hipotecado
02/05/2018
Ausência de parcela no rol de pedidos não afasta deferimento de diferenças salariais a radialista
02/05/2018
Vendedor comissionista recebe horas extras cheias por participar de reuniões na empresa
02/05/2018
TRF4 mantém liminar que impede União de rebaixar município de Porto Alegre em classificação para obtenção de financiamento
02/05/2018
DNIT é condenado a indenizar passageiro por acidente na BR 280
02/05/2018
Assegurado à candidata o uso de véu islâmico no dia de prova de concurso
02/05/2018
Profissional recém-formado não pode ser apenado pela lentidão do MEC no reconhecimento de curso universitário
02/05/2018
Sky deve indenizar professora por incomodá-la com várias ligações ao dia
02/05/2018
Estado é condenado a indenizar em R$ 900 mil filhos de perito criminal morto na queda de helicóptero da Polícia Civil
02/05/2018
Construtora e incorporadora são condenadas por propaganda enganosa em venda de loteamento
02/05/2018
Juíza considera efeitos financeiros da judicialização da saúde em negativa de liminar
02/05/2018
Organizador de rodeio é condenado por homicídio culposo
02/05/2018
TJ do Rio nega pedido de cobrança de taxa sobre show de Plácido Domingo
02/05/2018
Racismo: Zaffari é condenado por danos morais e má-fé
02/05/2018
Desembargadores consideram que não há semelhança entre Peixe Urbano e Arara Urbana
30/04/2018
Judicialização da Saúde: avanços e desafios
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