14/09/2016
TRF4 mantém multa a transportadora por motorista ter fugido da pesagem de carga
14/09/2016
Jovem com esquizofrenia e epilepsia vai receber implante de eletrodos no cérebro para conter agressividade e convulsões
14/09/2016
Consumidora será indenizada por ingerir bombom contaminado
14/09/2016
Venda de mercadorias para a Zona Franca de Manaus equivale à exportação de produtos brasileiros para país estrangeiro
14/09/2016
Banco deve indenizar cliente por não realizar portabilidade
14/09/2016
Justiça condena varejo por inclusão ilegal de nome no SPC
14/09/2016
Extinta ação por danos morais motivada por falta de cobertura em pizza
14/09/2016
Plano de saúde terá de pagar a usuário mais de 20 mil por danos morais
14/09/2016
Distribuidora de bebidas indenizará clientes por suposto sapo em lata de refrigerante
14/09/2016
Bancário que mandou carta insolente para noivo de colega é condenado por dano moral
14/09/2016
Empresa é indenizada por ter crédito restringido em função de dívida que não contraiu
13/09/2016
OAB defende valorização do advogado também nos meios extrajudiciais
13/09/2016
Transportadora é absolvida de responsabilidade por morte de caminhoneiro assassinado após dar carona
13/09/2016
Caixa terá que quitar financiamento de imóvel após suicídio da proprietária
13/09/2016
Cirurgião-dentista autônomo ganha aposentadoria especial na Justiça
13/09/2016
Má conservação de estrada federal gera indenização por dano material e moral
13/09/2016
Erro sem má-fé em preenchimento de formulário não impede matrícula de candidato em universidade
13/09/2016
Justiça anula contrato de empréstimo com juros abusivos
13/09/2016
Técnico de enfermagem é demitido por acúmulo de cargos e incompatibilidade de horários
13/09/2016
Condutora deve indenizar mulher cujo filho morreu em acidente
13/09/2016
Banco terá que indenizar cliente por assalto em estacionamento
13/09/2016
Site de hipermercado é condenado em R$ 100 mil por descumprir prazo
13/09/2016
Plano de saúde deve fornecer tratamento de urgência a bebê
13/09/2016
Indenizado homem que teve moto furtada em estacionamento de shopping
13/09/2016
Banco tem de indenizar por demora em fila de espera
13/09/2016
Motorista indenizado após ter carro avariado por paralelepípedo solto em via pública
13/09/2016
Hospital e operadora de planos de saúde indenizarão adolescente por erro médico
13/09/2016
Juizado do Torcedor penaliza mulher que invadiu gramado da Arena do Grêmio
13/09/2016
Para OAB, advogado tem de ser valorizado nos meios extrajudiciais
13/09/2016
Suspensas ações sobre cobrança de serviços de terceiros em contrato bancário
13/09/2016
“Supremo está em boas mãos”, diz Lamachia em posse de Carmem Lúcia
13/09/2016
Teoria do adimplemento substancial não pode inverter lógica do contrato, diz ministro
12/09/2016
Empresa de transporte que não ofereceu condições higiênicas adequadas nos sanitários indenizará empregada
12/09/2016
Prazos dos dias 28 e 29 de agosto não foram suspensos pelo TJ-PR
12/09/2016
Esgotamento da instância administrativa não é condição para ingresso na via judicial
12/09/2016
Aplicação de súmula que proíbe cumprimento de pena em regime mais severo é tema de ações no STF
12/09/2016
Professora demitida na fase pré-aposentadoria receberá R$ 150 mil por dano moral
12/09/2016
Desistência por parte da esposa impede adoção após morte do marido
12/09/2016
União e governo paranaense terão que fornecer canabidiol a criança epilética
12/09/2016
Loja de moda é condenada a pagar R$10 mil a vendedora obrigada a trabalhar durante afastamento médico
12/09/2016
Negado benefício previdenciário por invalidez a epilético que exercia atividade para a qual estava capacitado
12/09/2016
Vigilância privada desarmada não necessita de autorização da Policia Federal para exercer suas funções
12/09/2016
Erro material evidente em encarte publicitário não gera dever de indenizar
12/09/2016
Nem toda ofensa nas redes sociais gera direito a indenização por danos morais
12/09/2016
Google terá de restabelecer conta de e-mail de usuário do Gmail
12/09/2016
Criança ingere suco com fungos e fabricante é condenada por danos morais
12/09/2016
Criança atingida após queda de galho será indenizada
12/09/2016
Banco terá de indenizar cliente que esperou por quase 4 horas em fila
12/09/2016
Plano de saúde indenizará idosa após negar cirurgia capaz de evitar sua cegueira
12/09/2016
Suicídio em estabelecimento penitenciário gera dever de indenizar
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