04/07/2016
Justiça rejeita lei que ampara religioso a não realizar atividades até o poente de sábado
04/07/2016
Empresa de laticínios condenada por adulteração de leite
04/07/2016
STJ desafeta e restringe âmbito de abrangência da afetação em ações de telefonia
01/07/2016
STJ: Ordem tributária e lotes urbanos entre os novos temas da Pesquisa Pronta
01/07/2016
Homicídios são a principal causa de morte de crianças e adolescentes, diz estudo
01/07/2016
Nota oficial do Conselho Federal da OAB e Colégio de Presidentes de Seccionais
01/07/2016
AABB e Ypioca vão indenizar família de trabalhador que morreu ao instalar placa luminosa
01/07/2016
TST: Turma mantém validade de filmagem como prova para justa causa de motorista
01/07/2016
TRF4 nega pensão a mãe de militar que cometeu suicídio por razão externa ao serviço
01/07/2016
Empresa que dava publicidade às faltas ao trabalho indenizará empregada por danos morais
01/07/2016
TRF2 considera indevidas cobranças de TIP e de TCDLL pelo Município
01/07/2016
Estudante com dislexia consegue reverter sua eliminação do ENEM no TRF3
01/07/2016
Produtora deverá indenizar mulher agredida em show do Pearl Jam
01/07/2016
Testemunha de Jeová não pode receber transfusão de sangue forçada
01/07/2016
Estado deve pagar R$ 68 mil para comerciante autuado ilegalmente
01/07/2016
Justiça concede a policial indenização de R$ 80 mil pela perda de uma chance
01/07/2016
Supermercado indenizará cliente atingida por painel publicitário durante compras
01/07/2016
Filha adotada irregularmente tem direito à herança
01/07/2016
Fazendeiro receberá indenização por vacas mortas após consumirem ração
01/07/2016
Condenada empresa que, além de vender tablet defeituoso, negativou cliente
01/07/2016
Cliente receberá indenização por acidente durante malhação em academia de ginástica
01/07/2016
Professora impedida de dar aulas por causa do peso ganha ação na Justiça
01/07/2016
Caso Oi: uma decisão inédita na Justiça do país
30/06/2016
“Não se pode confundir o advogado com o cliente”, reafirma presidente da OAB
30/06/2016
Prerrogativas: defesa da OAB anula condenação de advogado por acusação de calúnia
30/06/2016
STF: Plenário aprova súmula vinculante sobre regime prisional
30/06/2016
OAB acompanha júri do caso do advogado assassinado no Paraná
30/06/2016
Mantida multa aplicada à BRF por terceirizar abate de aves pelo método Halal
30/06/2016
Reconhecida a responsabilidade solidária em acidente que vitimou menor
30/06/2016
Drogaria deve pagar horas extras para coordenador que trabalhava mais de 15 horas por dia
30/06/2016
Bancária obtém anulação de horas extras contratadas dias após o início do emprego
30/06/2016
Ação popular contra uso de aviões da FAB por Dilma é suspensa pelo TRF4
30/06/2016
Gueltas recebidas pela venda de serviço de emplacamento de veículos integram remuneração de vendedor de concessionária
30/06/2016
Mulher é condenada por fraude no Bolsa Família
30/06/2016
União deve arcar com cirurgia de criança na França
30/06/2016
Registro de nascimento de jovem terá nome de pai biológico e afetivo
30/06/2016
Renovação automática de seguro sem autorização gera restituição em dobro
30/06/2016
Filha de paciente que morreu de infarto na fila de hospital receberá por danos morais
30/06/2016
Credor faz cobrança via rede social e vai indenizar devedor
30/06/2016
Município indenizará mãe de garoto morto aos seis anos em horário escolar
30/06/2016
Transexual consegue proteção da Lei Maria da Penha contra cunhado
30/06/2016
TJ-RJ defere pedido de recuperação judicial do Grupo Oi
30/06/2016
Após processar família de mulher atropelada, empresa de ônibus muda de ideia
29/06/2016
OAB-PR leva ao TJ apelo pela melhoria de prestação jurisdicional no 1º grau
29/06/2016
OAB e entidades são contrárias à PEC que limita gastos com saúde e educação
29/06/2016
STJ: Lava Jato, tiroteio em shopping e reajustes de planos na pauta da semana
29/06/2016
País tem 131 magistrados em situação de risco, aponta levantamento do CNJ
29/06/2016
Estagiário de administração tem vínculo de emprego reconhecido com Atlético Paranaense
29/06/2016
Devedor precisa provar inexistência de causa em ação que busca anular promissória
29/06/2016
É obrigatório homologar rescisão de empregado doméstico que aderiu ao FGTS antes da LC nº 150/2015
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