30/11/2022
Senado aprova projeto sobre posição do advogado em audiências e julgamentos
30/11/2022
Subseção realiza 2º Colégio de coordenadores de comissões nesta quinta-feira
29/11/2022
Condenação a detento que tentou esconder celular na prótese de sua perna esquerda
29/11/2022
Falta de comunicação de doença pré existente não autoriza exclusão de cliente
29/11/2022
Motorista deve ser indenizado por demora de mais de 120 dias de conserto de veículo
29/11/2022
Construtora deve indenizar cliente por atraso na entrega de um apartamento
29/11/2022
Passageira que foi impedida de embarcar deve ser indenizada por danos morais
29/11/2022
Homem deve ser indenizado após banco não cobrir sepultamento de sua mãe
29/11/2022
PM filmado ao dar série de socos e arrastar advogado é condenado
29/11/2022
Atribuições do cargo de oficial militar técnico temporário na função de dentista não dependem da altura do candidato
29/11/2022
TRF-4 nega autorização para cultivo de sementes transgênicas a indígenas
29/11/2022
Servidor e terceirizado do Inmetro são condenados por enriquecimento ilícito
29/11/2022
Trabalhador deixado em ociosidade como punição receberá indenização por danos morais
29/11/2022
Técnica de laboratório da USP terá jornada reduzida para cuidar de filha autista
29/11/2022
Empresa deve indenizar trabalhadora acusada de furto e obrigada a realizar venda casada
29/11/2022
STJ: Terceira Seção fixa teses sobre detração de pena em razão de recolhimento noturno
29/11/2022
Juíza eleitoral é punida por posicionamento político em redes sociais
29/11/2022
Trabalhadora que sofreu assédio moral tem direito a indenização; julgamento considerou perspectiva de gênero
29/11/2022
Tentativa de burlar sistema penitenciário justifica aumento de pena, decide STJ
29/11/2022
Comissão aprova projeto que simplifica sorteio de prêmios de pequeno valor
29/11/2022
OAB Nacional discute desafios na legislação referente a ativos virtuais no Brasil
29/11/2022
Último Almoço da Advocacia do ano será no dia 9 de dezembro
28/11/2022
TJ-SC glosa cobrança de fatura de água com valor exorbitante sem motivação justificada
28/11/2022
Lei que obriga utilização de mão de obra local em serviços ou obras públicas é inconstitucional
28/11/2022
TJ-SP reconhece validade de cláusula de não competição em contrato de cessão de cotas
28/11/2022
Cancelamento de voo gera indenização a cliente
28/11/2022
Cobrança indevida em benefício previdenciário gera condenação para instituição financeira
28/11/2022
Comprador de veículo deverá ser indenizado por intermediário do negócio
28/11/2022
Empresas respondem por danos devidos a show cancelado
28/11/2022
Banco deve indenizar aposentado por descontos indevidos em sua conta salário
28/11/2022
Réu é absolvido do crime de corrupção ativa por inconsistências em depoimentos policiais e ausência de outras provas
28/11/2022
Justiça determina que União conceda naturalização a comerciante libanês
28/11/2022
Empresa que não contratou aprendizes é condenada a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos
28/11/2022
Trabalhadora obtém redução de jornada para cuidar de filho com deficiência intelectual
28/11/2022
Caminhoneiro que trabalhava em jornadas excessivas e por mais de dez dias ininterruptos deve ser indenizado por dano existencial
28/11/2022
STJ: Pesquisa Pronta destaca responsabilidade do agente em improbidade administrativa e prisão civil por alimentos
28/11/2022
STJ: Sexta Turma anula condenação baseada em provas obtidas por policial que se passou pelo réu ao telefone
28/11/2022
Comissão aprova aumento de pena para quem fotografar cenas de nudez ou sexo sem consentimento
28/11/2022
Comissão aprova projeto que altera a meação de bens quando houver cônjuge acusado de matar o outro
28/11/2022
Caixa reforça divulgação de ação de descontos para pagamento de dívidas à vista vigente até 28/12/2022
28/11/2022
Campanha de Natal em prol do Ilece entra na reta final
28/11/2022
Vinho Filosófico está de volta e traz o tema fake news
27/11/2022
Familiares de vigia morto durante o expediente serão indenizados
27/11/2022
Prova disponível e já conhecida, relegada por opção, não é base para ação rescisória
27/11/2022
Bebês de casal venezuelano encaminhados à adoção devem retornar aos pais
27/11/2022
Portadora de diabetes gestacional terá tratamento custeado por plano de saúde
27/11/2022
TJ-SP mantém condenação de mulher por injúria contra adolescente com deficiência mental
27/11/2022
Família de detento morto por overdose deve ser indenizada
27/11/2022
Tribunal fixa danos morais em R$ 90 mil a pais e criança vítima de erro médico durante nascimento
27/11/2022
Justiça determina que banco digital deve ser responsabilizado por golpe que cliente sofreu
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