18/01/2023
Capitalização mensal de juros sobre expurgos inflacionários é cabível, diz STJ
18/01/2023
STF faz campanha de fortalecimento da democracia após ataques
17/01/2023
Passageira com transtorno mental é autorizada a viajar com seu cão de apoio emocional
17/01/2023
Homem que justificou faltas com atestados médicos falsificados é condenado
17/01/2023
Banco deve indenizar e anular débito atribuído a cliente vítima de operação fraudulenta
17/01/2023
Mantida indenização por danos morais para vítima de homofobia em condomínio
17/01/2023
Mantida condenação de mãe que deixou filho sozinho em casa para ir a festa
17/01/2023
Comerciante que vendia na internet itens não licenciados de personagens infantis indenizará dona das marcas
17/01/2023
Homem é condenado por injúria racial contra enfermeiro
17/01/2023
Cancelamento de reserva de voo gera indenização por danos morais
17/01/2023
Idosa com câncer tem garantido pela Justiça direito a receber tratamento
17/01/2023
Estado deve indenizar mãe de detento morto durante rebelião em presídio
17/01/2023
Mãe que mudou de cidade deve levar e buscar filha em dias de visitas ao pai, decide Justiça do RJ
17/01/2023
Empresa de transporte deve indenizar passageiro que teve bagagem extraviada
17/01/2023
Recebimento de pensões em duplicidade por erro exclusivo da Administração não obriga o pensionista a devolver valores
17/01/2023
TRF-1 mantem decisão que determinou leilão de aeronave supostamente furtada por traficantes que transportavam cocaína
17/01/2023
União e Estado de São Paulo devem fornecer medicamento a pessoa com nanismo
17/01/2023
Controladora de acesso dispensada por indisciplina perde direito a férias e 13º salário
17/01/2023
Após alteração no CPC em 2021, extinção do processo por prescrição intercorrente impede condenação em honorários
17/01/2023
Operadora é multada em R$ 2,4 milhões por ligações de telemarketing indesejadas
17/01/2023
OAB-PR – Anuidade 2023: pagamento à vista até 10 de fevereiro dá direito a 12% de desconto
17/01/2023
Vice-presidente da OAB se reúne com comissões de DHs para debater medidas após atos antidemocráticos
16/01/2023
Campanha Janeiro Branco da CAA-PR subsidia sessões de avaliação e orientação psicológica
16/01/2023
Salão deve indenizar cliente por perda de cabelos e transtornos após tratamento falho
16/01/2023
Justiça garante atendimento de urgência a paciente com câncer
16/01/2023
Obrigado a dormir em aeroporto com filhos ao retornar do Japão, casal será indenizado
16/01/2023
Passageiros serão indenizados após tombamento de ônibus durante viagem interestadual
16/01/2023
Mantida condenação de mulher que proferiu ofensas racistas
16/01/2023
TJ-SP não reconhece violação ao uso de marca de companhia aérea em anúncio de advogado
16/01/2023
Banco indenizará por falha em depósito em caixa eletrônico
16/01/2023
Loja indenizará vítimas de abordagem abusiva de segurança após suspeita de furto
16/01/2023
Ciclista que colidiu com placa mal posicionada deve ser indenizada
16/01/2023
Hospital indeniza paciente por problema durante cirurgia
16/01/2023
Justiça nega pedido de indenização por discriminação religiosa em hospital
16/01/2023
Mantida condenação de empresa ao pagamento de lucro cessante a motorista
16/01/2023
Cirurgia bariátrica: Plano de saúde é condenado em danos morais
16/01/2023
Justiça nega pedido de casal para saber sexo de embriões após fertilização in vitro
16/01/2023
Filho maior com esquizofrenia tem direito à pensão por morte da mãe independentemente de comprovação de dependência econômica
16/01/2023
Justiça Federal concede mandado de segurança para que animal de estimação possa entrar em país vizinho
16/01/2023
Empresa é multada por apresentar recibos de depósito recursal não reconhecidos pelo banco
16/01/2023
Acordo com AGU evitou a chegada de 774 mil processos ao STJ; recursos da Fazenda Nacional caem à metade
16/01/2023
CNJ uniformiza procedimento para entrega protegida de bebês para adoção
16/01/2023
OAB cria grupo de trabalho permanente para combater agressão a advogados
10/01/2023
Coral de Londrina abre inscrições para audições
10/01/2023
Subseção arrecada materiais escolares para crianças do Projeto Amigas do São Jorge
16/12/2022
Cabe penhora do veículo do devedor mesmo sem a localização do bem, diz STJ
16/12/2022
Boletos gerados pela OAB Paraná passam a ser emitidos pelo Santander
16/12/2022
OAB Paraná lança cartilha sobre procedimentos operacionais nas sociedades de advogados
15/12/2022
Fabricante de prótese mamária que rompeu subitamente é condenado em ação indenizatória
15/12/2022
Condenação a mulher que extorquiu mais de R$ 200 mil de casal com falsa ‘rede de orações’
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