27/11/2022
União deverá indenizar em R$ 500 mil familiares de soldado afogado em treinamento
27/11/2022
Caixa vai indenizar supermercado que teve malote de dinheiro roubado em agência
27/11/2022
Homem é condenado por publicação com teor discriminatório contra indígenas em rede social
27/11/2022
Motorista é indenizado por sofrer ofensas racistas
27/11/2022
Empregado que desenvolveu transtorno de adaptação em razão do trabalho deve ser indenizado
27/11/2022
TST limita penhora de aposentadoria de idosa que recebe menos de quatro salários mínimos
27/11/2022
A Justiça e o esporte mais popular do mundo: o futebol na jurisprudência do STJ
27/11/2022
Comissão aprova aumento de pena para aliciamento de menores por meio da internet
27/11/2022
Comissão aprova possibilidade de prisão preventiva de agressor de mulher que descumpra medidas protetivas
27/11/2022
TJ-SP confirma condenação de desembargador que ofendeu advogado
27/11/2022
Conselho Federal produz documentário em homenagem aos 92 anos da entidade
27/11/2022
OAB Paraná lamenta a falta de amplo debate antes da decisão de privatizar a Copel
25/11/2022
Perfil falso da OAB-Londrina no instagram pede dados de advogados
24/11/2022
Servidor municipal que foi agredido por superior imediato será indenizado
24/11/2022
Empresa aérea é condenada a indenizar passageira por 14 horas de atraso em voo
24/11/2022
Criança tem direito a tratamento gratuito para doença de pele
24/11/2022
Plano de saúde: período de carência não se aplica a urgências e emergências, diz juiz
24/11/2022
Comerciante será indenizado após cabo de eletricidade destruir muro do seu estabelecimento
24/11/2022
Justiça determina reclassificação de candidata em concurso da PM-MG
24/11/2022
Pecuarista deve suspender ação em possível área de proteção ambiental permanente
24/11/2022
Companhia elétrica deve indenizar moradora que teve padrão de energia incendiado duas vezes
24/11/2022
Paciente deve ser indenizada em razão de resultado insatisfatório em cirurgia plástica
24/11/2022
Negado o rateio de pensão por morte de ex-militar entre mãe e filha
24/11/2022
Perda definitiva em favor da União de ouro apreendido em poder de investigado somente pode ocorrer por meio de sentença transitada em julgado
24/11/2022
INEP é condenado a fazer inscrição do Revalida sem apresentação de diploma
24/11/2022
Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre jornalista e candidato durante campanha eleitoral
24/11/2022
Joalheria é condenada a indenizar empregada submetida a pesagem e medições corporais
24/11/2022
Pais de jogador da Chapecoense serão indenizados por morte de filho em queda de avião
24/11/2022
Credor fiduciário não é parte obrigatória no polo passivo de ação para rescindir compra de imóvel
24/11/2022
Projeto aprovado na Câmara restringe liberdade condicional de preso
24/11/2022
Comissão aprova projeto que substitui ‘transação’ por ‘negócio jurídico’ em Lei das S/A
24/11/2022
Intimação com erro na grafia do nome de advogado anula trânsito em julgado
24/11/2022
CNJ ratifica liminar contra a exigência de procurações atualizadas
24/11/2022
STJ permite que fisioterapeutas elaborem diagnóstico e formulem tratamento
24/11/2022
Regra que posiciona membro do MP ao lado do juiz é constitucional, entende STF
24/11/2022
Câmara aprova projeto que altera responsabilização de sócios em dívidas de empresas
24/11/2022
OAB defende honorários fixados na liquidação da sentença em ações previdenciárias no STJ
23/11/2022
Estabelecimento que preferiu violência ao diálogo terá que indenizar cliente
23/11/2022
Consumidor que teve energia elétrica interrompida 12 vezes em um mês será indenizado
23/11/2022
Mantida decisão que determina internação e cirurgia de cateterismo em paciente de plano de saúde
23/11/2022
Justiça condena servidores do DER por cobrarem propina para retirar multas por negativa de bafômetro
23/11/2022
Companhia aérea deverá indenizar grávida retirada de voo
23/11/2022
Candidata que passou em concurso anulado por fraude deve ser indenizada
23/11/2022
Lâmpada de poste queimada em frente a residência não gera dano moral a morador
23/11/2022
TJ-PR profere decisão histórica na área da Execução Penal a pedido da DPE-PR
23/11/2022
Intimação pessoal da sentença penal condenatória é direito do réu para efetivar o princípio da ampla defesa
23/11/2022
Ex-funcionário do Banco do Brasil é condenado por desviar valores de clientes e obter financiamentos mediante fraude
23/11/2022
Justiça determina que hotel pague custos de atendimento de funcionário em hospital privado
23/11/2022
Trabalhador dependente químico é reintegrado após reconhecimento de dispensa discriminatória
23/11/2022
Empresa terá que indenizar trabalhadora xingada por superiores durante reuniões
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