16/11/2022
Retorno do Judiciário contará com audiências presenciais e telepresenciais
16/11/2022
Proposta proíbe e torna crime a marcação a ferro em animais
16/11/2022
Senado pode aumentar penas de crimes sexuais contra crianças e adolescentes
16/11/2022
ESA Nacional oferece descontos de até 50% em cursos livres e de pós-graduação
14/11/2022
CNJ oferece curso sobre Lei Geral de Proteção de Dados
14/11/2022
Comissão aprova projeto que possibilita ao consumidor evitar ligações de telemarketing
14/11/2022
Banco é condenado por cobrança indevida de contrato fraudulento
14/11/2022
TJ-PR suspende temporariamente a emissão de alvarás
14/11/2022
Justiça do Trabalho suspende preventivamente acesso aos sistemas de pagamento de alvarás eletrônicos em todo o país
14/11/2022
Rede social deverá pagar indenização por negar exclusão de perfil falso envolvendo menor de idade
14/11/2022
Cadeia para golpista que se passou por atleta de futebol, filho de político e bilionário
14/11/2022
Casamento com mais de três décadas de união é salvo em audiência de conciliação
14/11/2022
Tribunal nega pedido de imunidade tributária de associação sem fins lucrativos
14/11/2022
Mulher que caiu dentro do ônibus por excesso de velocidade será indenizada
14/11/2022
Família deve ser indenizada após ser expulsa de voo sem justificativa
14/11/2022
Justiça nega pedido de indenização por danos morais a frequentadora que teria caído em shopping
14/11/2022
Defensoria recomenda à PRF do Paraná que não permita a presença de crianças e adolescentes em bloqueios nas rodovias
14/11/2022
Advogada é atacada com 27 tesouradas por cabeleireiro
14/11/2022
Negado pedido de adiamento de pagamento de tributos de empresas por suposta redução das atividades econômicas decorrentes da pandemia
14/11/2022
Serviço de banho e tosa de animais de estimação não exige contratação de veterinário
14/11/2022
Banco é condenado por não comunicar acidentes de trabalho ao INSS
14/11/2022
Culpa exclusiva de motorista por acidente impede viúva de receber indenização
14/11/2022
STJ: Quinta Turma dispensa citação em medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha
14/11/2022
STJ: Terceira Turma reafirma cabimento de honorários advocatícios na primeira fase da ação de exigir contas
14/11/2022
Campanhas de Natal movimentam comissões da OAB-Londrina
14/11/2022
Simpósio de Igualdade Racial e Minorias começa nesta quinta-feira
11/11/2022
V Congresso da Comissão de Advocacia Criminal de Londrina está com inscrições abertas
10/11/2022
Torcedor e clube gaúcho são condenados por injúria racial contra atleta de futebol de SC
10/11/2022
Homem que perdeu testículo por erro médico será indenizado por dano moral e material
10/11/2022
Casal que perdeu 3 dias de férias por pane em carro alugado será indenizado por locadora
10/11/2022
Operadora indenizará família que teve celulares desativados sem motivo ou aviso prévio
10/11/2022
Aplicativo de entrega de alimentos indenizará cliente vítima de golpe
10/11/2022
Hospital é condenado por falha na guarda de informações de paciente
10/11/2022
Mulher que não comprovou ataque de cão não tem direito a ser indenizada
10/11/2022
União e estado do PR devem fornecer medicamento para tratamento de idosa com leucemia
10/11/2022
Pensão por morte paga pelo INSS deve ser restituída por empresa
10/11/2022
Comportamento negligente de porteiro de shopping center resulta em justa causa
10/11/2022
Empregado que desenvolveu depressão e ansiedade em função das condições de trabalho deverá receber indenização por danos morais
10/11/2022
Mantida sentença proferida por juíza que não conduziu audiência de instrução
10/11/2022
Juiz federal não pode exercer juízo de valor sobre razões do pedido para manter preso no sistema federal
10/11/2022
STJ: Para Quarta Turma, mãe pode adotar filha biológica que foi adotada por outros quando criança
10/11/2022
CCJ aprova admissibilidade de proposta que muda sistema tributário
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Comissão aprova prioridade para criança vítima de violência doméstica em matrícula escolar
10/11/2022
MP que permite compensação tributária para bancos que sofrem inadimplência é aprovada
10/11/2022
2ª Seção do STJ aprova súmulas sobre união estável e contratos
10/11/2022
Pesquisa de imóveis registrados no Paraná pode ser feita online
10/11/2022
Encontro Nacional do Poder Judiciário tem participação recorde da advocacia
10/11/2022
TJ-SC ordena que ação sobre corrida clandestina de cães siga contra todos os acusados
10/11/2022
TJ-SP mantém condenação por calúnia em vídeo nas redes sociais
10/11/2022
Companhia aérea é condenada a indenizar por cancelamento indevido de passagem
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