23/11/2020
Danos em carro alugado devem ser provados por locadora
23/11/2020
Técnica de enfermagem é condenada a três anos de reclusão por lesão corporal gravíssima
23/11/2020
Mulher internada à força será indenizada por irmão e hospital psiquiátrico
23/11/2020
TJ-SC anula multa administrativa em que o reclamante é o próprio diretor que lavrou a sanção
23/11/2020
Confira o Plantão da semana 48 - 23 a 30/11/2020
23/11/2020
Novas concessões de rodovias são tema de audiência pública na OAB Paraná
22/11/2020
OAB-PR: Conselho Pleno repudia atos de violência que resultaram na morte de João Alberto Silveira Freitas
22/11/2020
OAB - Nota Oficial - A morte do negro "Beto": Indignação e Revolta
22/11/2020
OAB/SC aprova Desagravo Público à advogada ofendida por desembargador em audiência virtual
22/11/2020
Mulheres negras são alvo de dois terços da violência obstétrica no Brasil
22/11/2020
Advogado deve receber honorários contratuais após rescisão unilateral, diz TJ-SP
22/11/2020
TST admite recurso contra decisão monocrática que rejeita agravo por ausência de transcendência
22/11/2020
Tribunal extingue ação popular em que advogado cobrava indenização de R$ 6 trilhões da China pelo coronavírus
22/11/2020
Rejeição a tranças afro revela a face cruel do racismo estético
22/11/2020
Justiça obriga Facebook a reativar perfil
22/11/2020
Convocação para matrícula em instituição de ensino superior deve observar antecedência e meios diversos de comunicação
22/11/2020
Consumidora que ingeriu alimento com larvas e fezes deve ser indenizada
22/11/2020
Empresa não é obrigada a cumprir oferta quando erro no preço for de fácil constatação
22/11/2020
Juiz determina que plano de saúde forneça internação domiciliar a mulher acometida com doença grave
22/11/2020
Morador de condomínio tem pedido de indenização negado
22/11/2020
Mercado deve indenizar mulher negra por abordagem vexatória
22/11/2020
Notícia que afeta integridade de mulher deve ser retirada de redes sociais e sites
22/11/2020
Furto de bicicleta durante apagão não pode ser colocado na conta da empresa de energia
22/11/2020
Risco de Covid-19 não justifica prisão domiciliar para condenada por crime organizado
22/11/2020
Empresa de telefonia não indenizará homem que perdeu R$ 1.900 em um golpe aplicado por meio do WhatsApp
20/11/2020
Palestrante falará sobre a relação entre o direito funerário e o direito médico
20/11/2020
Está no ar o canal direto para reclamações quanto ao atendimento de magistrados e promotores
20/11/2020
Atuação da OAB em defesa das prerrogativas no caso do inquérito das fake news é ratificada pela Justiça Federal
20/11/2020
OAB Paraná emitirá relatório de ocorrência em casos de de violação de prerrogativas
19/11/2020
STF julga constitucional transmissão da Voz do Brasil em faixa de horário predeterminada
19/11/2020
Empregado chamado por apelido homofóbico deve ser indenizado por danos morais
19/11/2020
Empregado coagido pelo próprio advogado a fazer acordo tem pedido de anulação negado
19/11/2020
Falha na prestação de serviço dentário gera direito à indenização
19/11/2020
TRF1 mantém isenção de IPI para a compra de automóvel a pessoa com deficiência no joelho
19/11/2020
Justiça do Trabalho determina prosseguimento de processo arquivado após trabalhador rural ter problemas de acesso
19/11/2020
Decisão inédita em MG impede site de negociar pontos da TAM
19/11/2020
Dois detentos são condenados por fazerem buraco em cela
19/11/2020
Banco é proibido de contratar cartão via telefone
19/11/2020
Bancos indenizam cliente que sofreu golpes
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Jovem agredido durante evento será indenizado
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Empresas terão que indenizar consumidora por defeito em produto
19/11/2020
Bar é condenado por dano moral ao debochar de cliente que reclamou de troco errado
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Mulher ganha direito de receber seguro após incapacidade definitiva
19/11/2020
COVID-19: Estudante de Sistemas de Informação busca a Justiça para reduzir as mensalidades da graduação
19/11/2020
Comissão de Inovação e Gestão da OAB-Londrina realiza live com Eduardo Gaban
19/11/2020
Duas lideranças femininas de Londrina se reúnem para falar sobre “Política também é coisa de Mulher”
18/11/2020
OAB Paraná lançará canal direto para reclamações quanto ao atendimento de juízes e promotores
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Proposta amplia acesso do cidadão a processos em curso em tribunais de contas
18/11/2020
Projeto substitui multa por infração disciplinar para advogado que abandonar ação criminal
18/11/2020
Governo determina pagamento integral do 13º a trabalhadores com jornada reduzida
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