09/11/2020
Justiça nega habeas corpus a jogador de futebol preso em flagrante por violência doméstica
09/11/2020
Mulher será ressarcida em mais de R$ 70 mil após acidente
09/11/2020
Operadoras são responsabilizadas por erro em portabilidade
09/11/2020
Vítima de violência doméstica será indenizada por danos morais
09/11/2020
Negativação de nome por mais de 5 anos gera dano moral
09/11/2020
Justiça mantém indenização para marido de agricultora morta em acidente com ambulância
09/11/2020
Passageiras de cruzeiro serão indenizadas após navio alterar rota sem aviso prévio
08/11/2020
OAB-PR pede que TJ e TRF4 suspendam prazos para recursos ao STJ
08/11/2020
OAB-AM obtém liminar para que advogadas grávidas não se submetam ao raio x ou detector de metal nos presídios
08/11/2020
Projeto obriga juiz a garantir integridade da vítima durante audiências
08/11/2020
Proposta exige divulgação de direitos dos advogados em repartições públicas
08/11/2020
STJ retoma trabalhos de forma gradual nesta segunda-feira (9/11)
08/11/2020
Lei que prioriza atendimento a pessoas com deficiência completa 20 anos e pode se tornar mais inclusiva
08/11/2020
Projeto reduz em mais de 95% atraso na implantação de benefícios pelo INSS
08/11/2020
Trabalhadora beneficiária da justiça gratuita terá que pagar custas processuais
08/11/2020
Candidato não consegue ser incluído em vagas destinadas a pessoas negras
08/11/2020
Pai de jovem morta em viatura será indenizado
08/11/2020
Apresentação de documentos pode atestar características fenotípicas para aprovação em sistema de cotas
08/11/2020
Justiça extingue fundação de ensino e pesquisa por não prestação de contas
08/11/2020
Pizzaria será indenizada por cancelamento de linha telefônica
08/11/2020
Empresa de cartão de crédito deve indenizar comerciante por falha na prestação de serviço
08/11/2020
Distrito Federal é condenado por má conservação de corpo após óbito
08/11/2020
Empresa em recuperação judicial que teve rendimentos extras na pandemia deve pagar aditivo a credores
08/11/2020
Mensagem com ofensa racial enviada a terceiro gera dever de indenizar
08/11/2020
Contratação ilegal na validade de concurso público gera indenização
08/11/2020
TJ-SC confirma condenação para empresário flagrado embriagado no acostamento da BR-101
08/11/2020
Após prisão ilegal na véspera de eleição, TJ-SC reconhece direito de indenização à vítima
06/11/2020
OAB promove sabatina com candidatos a prefeito de Londrina no dia 10
06/11/2020
Novembro Azul: CAA-PR facilita realização de exames para detectar câncer de próstata precocemente
05/11/2020
Seccionais do sul pedem assinatura de acordo entre OAB e INSS
05/11/2020
OAB: há 90 anos congregando a advocacia brasileira na defesa da cidadania
05/11/2020
Pela primeira vez, TJ-PR realiza eleição para a cúpula diretiva de maneira virtual
05/11/2020
Nunes Marques toma posse como ministro do STF
05/11/2020
Drogaria é condenada por reter indevidamente carteira de trabalho de farmacêutica
05/11/2020
TST mantém suspensão da CNH de sócio que dificultava execução de sentença
05/11/2020
STF: Concedido HC a homem que teve prisão em flagrante convertida em preventiva por iniciativa do juiz
05/11/2020
Aplicativo de paquera é obrigado a indenizar e remover perfil falso de jovem com suas fotos e número de telefone
05/11/2020
Empresa que desistiu de contratar candidato após ele pedir demissão do emprego anterior deve pagar indenização por danos morais
05/11/2020
Hotel deve indenizar hóspedes que foram constrangidos ao usar piscina
05/11/2020
Plano de saúde terá que fornecer medicamento para beneficiária
05/11/2020
Vícios em construção de imóvel geram danos morais e materiais
05/11/2020
Difamação em grupo de mensagens gera dever de indenizar
05/11/2020
Indenizada mulher atingida pela queda de uma árvore
05/11/2020
Compradora de veículo que inadimpliu contrato é condenada por perdas e danos
05/11/2020
Justiça mantém pena de atleta que injuriou adversário pela raça e cor
05/11/2020
Falta de relação afetiva e risco de Covid impedem visita de criança ao padrasto preso
05/11/2020
Videoconferência não gera nulidade em processo criminal, decide Tribunal
05/11/2020
Nem toda ofensa gera indenização, reforça TJSC, sobre desentendimento em condomínio
05/11/2020
Minicurso “Entendendo a Reforma da Previdência” será realizado dias 11 e 12 de novembro
04/11/2020
OAB Nota de repúdio - caso Mariana Ferrer
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