23/03/2020
Negada indenização por acidente em paraquedismo com culpa exclusiva da vítima
23/03/2020
Cliente cobrado por financiamento de moto não concluído será indenizado
23/03/2020
Locadora de veículos é condenada por negativa injustificada de aluguel
23/03/2020
Site é condenado por falha em segurança que permitiu golpe via aplicativo de mensagens
23/03/2020
Hospital paga indenização por falha em serviço
23/03/2020
DF é condenado a indenizar família por erro médico durante o parto
22/03/2020
OAB solicita prorrogação de prazo para entrega do Imposto de Renda
22/03/2020
OAB considera inconstitucional qualquer tentativa de decretação de estado de sítio
22/03/2020
TJ-PR disciplina expedição de alvarás
22/03/2020
OAB-PR: Confronto político deve sair de cena; a hora é de encontro e solidariedade
22/03/2020
STF: Alteração regimental que permite sustentação oral em sessão virtual já está em vigor
22/03/2020
TRF4: Desembargadora baixa valor da fiança para que homem possa deixar prisão
22/03/2020
Hidroxicloroquina terá receita retida em farmácias
22/03/2020
Falta de realização do Enade não pode impedir aluno de colar grau e receber diploma
22/03/2020
DF é condenado a reduzir jornada de servidora com filho portador de autismo
22/03/2020
Justiça nega indenização à consumidora que perdeu voo por inobservância do cartão de embarque
22/03/2020
Operador de logística recebe indenização por erro médico em diagnóstico
22/03/2020
Plataforma digital de hospedagem é condenada por cancelamento indevido de reserva
22/03/2020
Juiz nega liminar para transporte intermunicipal de funcionários durante quarentena
22/03/2020
Justiça autoriza servidores a levar para casa crianças e adolescentes acolhidos
22/03/2020
Coronavírus: Justiça de Lages nega pedido de empresa que queria manter o funcionamento
22/03/2020
TJ-RS: Determinada prisão domiciliar humanitária de 60 apenados do Central
22/03/2020
TJ-SC: Decisão judicial proíbe igreja evangélica de realizar reuniões e cultos religiosos
22/03/2020
TJ-RJ - Coronavírus: presos que podem visitar famílias ficarão em casa por 30 dias
19/03/2020
Relator no STF mantém lei contra o abuso de autoridade
19/03/2020
TRT9 suspende prazos processuais até dia 31; prioridade na expedição de alvarás é mantida
19/03/2020
CNJ determina suspensão de prazos em todo o Judiciário até 30 de abril
19/03/2020
Juízes de execução penal devem seguir recomendações do CNJ para evitar disseminação de coronavírus nas prisões
19/03/2020
Operário que perdeu o braço em acidente em siderúrgica tem indenização aumentada
19/03/2020
Ação de técnico que fez acordo em comissão de conciliação prévia é rejeitada
19/03/2020
Resolução do TRF4 determina suspensão dos prazos processuais
19/03/2020
Juiz reconhece norma coletiva que cancela plano de saúde de empregado afastado por mais de seis meses
19/03/2020
Altura mínima não pode ser fator de impedimento a ingresso na carreira militar para exercer funções de natureza administrativa
19/03/2020
Verbas de natureza salarial destinadas ao sustento do devedor e de sua família são impenhoráveis
19/03/2020
Professor é condenado por crimes sexuais
19/03/2020
TJ-MG condena Cemig a indenizar motociclista
19/03/2020
Justiça confirma ato do estado que exclui candidata de concurso
19/03/2020
Justiça condena laboratório por erro em diagnóstico de tipo sanguíneo
19/03/2020
Multas de trânsito não notificadas no prazo legal são passíveis de anulação
19/03/2020
Loja compensa consumidora por falsa acusação
19/03/2020
Liminar permite que devedores de pensão alimentícia cumpram prisão domiciliar
19/03/2020
OAB requer ao STF caráter transitório para julgamento virtual e sustentação oral por meio eletrônico
19/03/2020
ESA oferece cursos gratuitos durante o período de suspensão das audiências
19/03/2020
OAB Paraná recomenda “home office” aos advogados
19/03/2020
Corte de jornada e salários proposto pelo governo divide advogados
19/03/2020
OAB atua junto ao CNJ para garantir prestação de serviço no Judiciário
19/03/2020
Justiça nega pedido de relaxamento de prisão de Sérgio Cabral
19/03/2020
Covid-19: Toffoli ficará em isolamento após ter contato com Alcolumbre
19/03/2020
Rio: presos que trabalham não precisam retornar à cadeia para dormir
19/03/2020
STF mantém realização de sessões presenciais e amplia possibilidades de julgamento por meio virtual
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