18/03/2020
Sustentações orais podem ser feitas por videoconferência
18/03/2020
Somente sócio tem responsabilidade por dívidas adquiridas após dissolução irregular de empresa
18/03/2020
Intimação da sentença condenatória pode ser dirigida ao defensor do réu solto
18/03/2020
Empresa de cosméticos nega indenização à consumidora
18/03/2020
Estado deve garantir cirurgia imediata para paciente com escoliose
18/03/2020
Companhia aérea terá que indenizar passageiro por falta de assentos em voo
18/03/2020
Justiça determina que turistas presos em elevador de hotel recebam indenização
18/03/2020
Vítima em acidente de trânsito será indenizada por danos morais e estéticos
18/03/2020
Passageira deve indenizar atendente de companhia aérea por agressão
18/03/2020
Homem imobilizado na rua acusado de furto será indenizado em R$ 20 mil
18/03/2020
Coronavírus: Portaria Conjunta nº 21/2020 do Foro Central da RM de Londrina
18/03/2020
Decreto do TJ-PR suspende audiências; Judiciário segue funcionando em regime de teletrabalho
18/03/2020
CFOAB pede ao CNJ medidas que assegurem funcionamento do Judiciário com segurança
18/03/2020
Chegam ao STF ações e petições em razão da pandemia do coronavírus
18/03/2020
TRT9 publica portaria de suspensão de audiências com prioridade para expedição de alvarás
18/03/2020
Tomadora de serviços pode ajuizar ação para quitar salários atrasados de terceirizados
18/03/2020
Universidade que reduziu carga horária de professor sem observar requisitos das normas coletivas deverá pagar diferenças salariais
18/03/2020
Reconhecido vínculo de emprego entre entregador e aplicativo Rappi
18/03/2020
Concessionária de eletricidade deve pagar mais de R$ 50 mil por morte de frangos durante queda de luz
18/03/2020
Participante de processo seletivo é indenizada por adiamento de prova
18/03/2020
Passageira que caiu dentro de ônibus receberá R$ 15 mil
18/03/2020
Tribunal decide que cabe ao réu analisar se o “sursis” é mais gravoso
18/03/2020
Vítima de fraude será indenizada por negativação
18/03/2020
Justiça determina remarcação de viagem devido ao corona vírus
18/03/2020
Construtora é condenada a reduzir multa por rescisão contratual de compra e venda de imóvel
18/03/2020
Empresa terá que reagendar viagem de idosos sem custos devido ao surto de coronavírus
18/03/2020
Réu é condenado por tentativa de homicídio e deve pagar danos morais
18/03/2020
Banco é condenado por realizar empréstimo não solicitado
17/03/2020
Ministério da Economia suspende a cobrança do Simples Nacional por três meses
17/03/2020
OAB amplia medidas de prevenção do coronavírus na instituição
17/03/2020
2ª fase do XXXI Exame de Ordem tem data alterada para 31 de maio
17/03/2020
Reivindicações da OAB são atendidas em reunião no TJ-PR sobre coronavírus: processos com expedição de alvarás terão prioridade
17/03/2020
Iniciada reestruturação das unidades do 1º Grau
17/03/2020
Tomadora de serviços pode ajuizar ação para quitar salários atrasados de terceirizados
17/03/2020
Minas Tênis terá que pagar adicional a jogador que também treinava goleiros
17/03/2020
JT-MG isenta beneficiária da justiça gratuita de pagar honorários advocatícios
17/03/2020
União deve indenizar estrangeiro que foi impedido de entrar no país
17/03/2020
Trabalhador que atuava como bombeiro civil receberá adicional de periculosidade
17/03/2020
Fixação da jornada de trabalho de servidor público está sujeita ao interesse da Administração Pública
17/03/2020
TRF4 mantém decreto de prisão preventiva de doleiro foragido
17/03/2020
Estado deve garantir cirurgia imediata para paciente com escoliose
17/03/2020
Mantida a decisão que garantiu a beneficiária especial menor de 16 anos o recebimento de salário-maternidade
17/03/2020
Faculdade é liberada de indenizar por fechar graduação
17/03/2020
Seguradora será reembolsada por transportadora
17/03/2020
Plano de Saúde deve indenizar usuário por recusar reembolso de cirurgia de urgência
17/03/2020
Banco é condenado a pagar danos morais por cobrança indevida
16/03/2020
Preocupação com Coronavírus adia Congresso de Direito das Famílias e Sucessões
16/03/2020
OAB-Londrina suspende eventos e atividades institucionais até 31 de março
15/03/2020
Cartórios comunicam movimentações suspeitas de lavagem de dinheiro
15/03/2020
OAB-PR - COMUNICADO
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