25/03/2020
ADI da OAB pede suspensão do trecho da MP que altera Lei de Acesso à Informação
25/03/2020
Ministro do STF mantém MPs editadas para combater efeitos da pandemia
25/03/2020
OAB Paraná, IAP, CAA-PR e OABPrev-PR lançam medidas de solidariedade
25/03/2020
STF: Parcelas da dívida do MA e PR com a União podem ser usadas no combate ao novo coronavírus
25/03/2020
JT-MG libera recursos de indenização, no valor de R$ 11 milhões, para combate ao coronavírus em MG
25/03/2020
Negada indenização a família de instalador morto por descarga elétrica na rua
25/03/2020
Estudantes de medicina da UFPR não poderão se formar antecipadamente
25/03/2020
TRF4 mantém bloqueio de contas públicas para garantir tratamento de melanoma
25/03/2020
Covid-19: liminar determina que bancos prorroguem vencimento de parcelas de financiamento de uma cliente
25/03/2020
Servidora tem direito a redução da jornada de trabalho para tratamento do filho com síndrome de Down
25/03/2020
Motociclista atropelado é indenizado por empresa de ônibus
25/03/2020
Justiça determina prisão de comerciante que vendia remédio prometendo a cura do coronavírus
25/03/2020
Jornal é condenado a excluir de site e redes sociais foto de enfermeira associada ao coronavírus
25/03/2020
Banco indeniza aposentado em R$12 mil por fraude
25/03/2020
Empresa aérea terá que indenizar cliente por 30 horas de atraso em voo
25/03/2020
Justiça nega pedido e mantém liminar que suspende período letivo
25/03/2020
Pais de vítima de acidente de trânsito fatal serão indenizados
25/03/2020
Coronavírus não justifica soltura de acusados de integrar grupo criminoso
25/03/2020
Justiça anula doação de idosa a casal de religiosos
24/03/2020
Corregedoria disciplina funcionamento do foro extrajudicial
24/03/2020
Fundo Emergencial de Apoio à Advocacia já pode receber doações
24/03/2020
Bolsonaro pede ao STF suspensão do prazo de validade de medidas provisórias
24/03/2020
Depen suspende visitas de familiares e advogados em prisões federais
24/03/2020
Mantida condenação de Paulo Maluf e ex-secretários a pagar 250 mil dólares por prejuízos da Paulipetro
24/03/2020
TRF4: Suspensa liminar que permitia prova a candidatos com mais idade
24/03/2020
TRF4 reduz valores de fiança como medida de prevenção
24/03/2020
Coronavírus: Justiça concede liminar que obriga médico a prestar atendimento integral
24/03/2020
Despacho suspende despejo em razão da pandemia do novo coronavírus
24/03/2020
Hospital paga indenização por falha em serviço
24/03/2020
Plano de saúde é condenado por cobrar mensalidade de dependente excluído de cadastro
24/03/2020
Paciente com coronavírus só será liberado do isolamento após resultado negativo de exame
24/03/2020
Loja de departamento é condenada por violar direitos autorais
24/03/2020
Banco é condenado a pagar indenização por cálculo errado
24/03/2020
Bloqueio indevido de salário gera indenização por danos morais
24/03/2020
Município deve indenizar fornecedora de equipamentos após devolução de bens
24/03/2020
Estado é condenado a indenizar família de aluno que caiu em pátio de escola
24/03/2020
Mensagens privadas sobre relacionamentos íntimos não geram indenização
24/03/2020
ESA/PR aumenta a oferta de cursos gratuitos no período de quarentena
23/03/2020
Parlatórios Virtuais: SESP e Depen disponibilizam ferramenta inovadora a favor da advocacia
23/03/2020
OAB Nacional determina trabalho remoto a servidores e colaboradores
23/03/2020
Moraes suspende parcelas de dívida de São Paulo com a União
23/03/2020
TJ-PR divulga lista de contatos das unidades judiciárias
23/03/2020
STJ: Resolução prorroga suspensão de prazos processuais e cancelamento de sessões presenciais no STJ até 30 de abril
23/03/2020
Empresa que não treinou empregado tem culpa exclusiva em acidente de trabalho
23/03/2020
Gerente adjunta de rede hoteleira não tem parcela de moradia incorporada ao salário
23/03/2020
Frigorífico consegue reformar decisão baseada em jornada inverossímil informada por motorista
23/03/2020
Penas de prestação de serviços à comunidade são suspensas em Curitiba
23/03/2020
Justiça Federal decidirá se Agência dos Correios em shopping funcionará
23/03/2020
Município pede, mas não leva força policial exclusiva para proteger seus limites territoriais
23/03/2020
Pedido de pensão por morte de companheiro é julgado improcedente por beneficiária já receber pensão por morte do marido
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