06/11/2019
Aplicativo foi arbitrário ao recusar cadastro de motorista absolvido em ação criminal
06/11/2019
Detentos têm apoio da parapsicologia para promover "detox" mental
06/11/2019
Faculdade é condenada por azucrinar ex-aluna com até 5 ligações de cobrança ao dia
06/11/2019
Convênio entre Subseção e Sicredi União pode isentar advogados da anuidade da entidade
05/11/2019
OAB cria coordenação nacional para fiscalizar exercício da advocacia e combater abusos
05/11/2019
Abertas as inscrições para a III Conferência Nacional da Mulher Advogada
05/11/2019
Jornada de 18 horas informada por carreteiro é considerada inverossímil
05/11/2019
INSS deve reconhecer tempo de serviço rural na infância
05/11/2019
Sindicato pode ajuizar ação sobre horas extras de bancários
05/11/2019
Preposto em ação trabalhista é condenado pelo crime de falso testemunho na apresentação de depoimento falso em juízo
05/11/2019
TRF4 mantém condenação de homem que ofendeu e agrediu agentes da PRF
05/11/2019
Pai é condenado por abandono afetivo de filhos
05/11/2019
É lícita a entrada de policiais em residência sem mandado de busca em caso de flagrante delito
05/11/2019
Cemig deverá indenizar mãe de debutante
05/11/2019
Motociclista atropelado receberá indenização
05/11/2019
Companhia aérea deve ressarcir e indenizar consumidores por mala extraviada
05/11/2019
Supermercado é condenado a indenizar cliente que teve carro furtado em estacionamento
05/11/2019
Reconhecido o direito de exploração comercial de produtos concorrentes de empresa de bebidas na Arena Palmeiras
05/11/2019
Juiz realiza audiência em casa de idosos
05/11/2019
TJ-SC obriga plano de saúde a bancar tratamento e cadeira de rodas para criança com AME
05/11/2019
Advogado passa mal durante júri e juiz dissolve o Conselho de Sentença
05/11/2019
A partir desta quarta, o I Simpósio e II Fórum de Advocacia Públicana OAB-Londrina
05/11/2019
Advogados Pessoa com Deficiência terão anuidade com valor diferenciado
05/11/2019
Após solicitação da OAB Paraná, TJ-PR suspende prazos do Projudi
05/11/2019
Comissão de Precatórios da OAB debate PEC 95/2019
05/11/2019
Camareiras de hotel em Natal (RN) têm direito a receber o adicional de insalubridade
05/11/2019
Reintegração negada em ação anterior não impede bancária de pedir indenização
05/11/2019
Dispensa de operadora de caixa com câncer na tireoide é anulada
05/11/2019
INSS deve conceder benefício a mulher com depressão e ansiedade
05/11/2019
JT-MG nega indenização a trabalhadora gestante que recusou reintegração
05/11/2019
Justiça mantém condenação a hospital por médicos esquecerem gaze em paciente
05/11/2019
Planos de Saúde devem custear despesas relativas ao acompanhante de gestante internada em hospitais particulares
05/11/2019
Passageiro deve receber R$ 8 mil de indenização por ônibus em condições diversas a anunciada
05/11/2019
Ciclista que se machucou após cair em buraco na rua receberá indenização
05/11/2019
Justiça condena funcionário fantasma a ressarcir Distrito Federal
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Companhia aérea indenizará mãe impedida de embarcar com o filho
05/11/2019
Loja é condenada a indenizar casal por não entregar aliança até o dia do casamento
05/11/2019
TJ-SC confirma indenização para mulher apontada como funcionária fantasma de prefeitura
05/11/2019
Erro em atendimento médico gera dever de indenizar
05/11/2019
Operadora de internet deverá indenizar cliente assediada por funcionário no celular
04/11/2019
OAB Paraná alerta o TJ-PR sobre erro na abertura de prazos no Projudi
04/11/2019
OAB-Londrina passará novembro iluminada com a cor azul
02/11/2019
OAB vai à justiça contra graduações a distância em Direito
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CCJ aumenta pena de roubo que colocar em risco grupo de pessoas
02/11/2019
OAB defende a dispensa de licitação para contratar profissionais da advocacia
02/11/2019
Preso em regime domiciliar pode frequentar cultos à noite, decide STJ
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TJ-PR cria laboratório de inovação
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Suspensos repasses de recursos federais ao município de Governador Edison Lobão até que o nome da cidade seja alterado
02/11/2019
Justiça condena construtora por atraso na entrega de imóvel
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Banco deve indenizar por falha na prestação de serviço
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