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Indicação de tratamento odontológico desnecessário gera indenização por dano moral
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Companhia aérea é condenada a indenizar passageira por atraso em voo
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Operadora de telefonia é condenada por uso de nome ofensivo a cliente
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TJ-MS: 4ª Câmara Cível determina aumento de pensão alimentícia a ex-cônjuge
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Professor que oferecia boas notas em troca de favores sexuais é condenado no Oeste
02/11/2019
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02/11/2019
Casal de empresários busca justiça contra difamador que se esconde atrás de e-mail
02/11/2019
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02/11/2019
Município indenizará idoso por acidente em parque público
31/10/2019
“Cinema em Família” tem sessão na segunda-feira
30/10/2019
XIV Semana Nacional de Conciliação será realizada de 4 a 8 de novembro
30/10/2019
Câmara aprova punição para quem induzir pessoas à automutilação
30/10/2019
TST afasta exigência de juntada de planilha contábil no ajuizamento de ação
30/10/2019
Em recuperação judicial, UTC não precisará efetuar depósito recursal
30/10/2019
Notificação enviada para endereço incorreto afasta revelia de empresa
30/10/2019
Decisão do TJPR reforça: empresa responde pela reparação de dano ou furto de veículo ocorridos em estacionamento
30/10/2019
Metalúrgica indenizará trabalhador preso enquanto fazia reparos em carreta clonada pela empresa
30/10/2019
Mantida sentença que obriga instituição de ensino indenizar acadêmica por não cumprir oferta publicitária
30/10/2019
TRF4 garante medicamento a paciente com Linfoma de Hodgkin
30/10/2019
Construtora indenizará investidor por atraso
30/10/2019
Ocupantes expulsos de imóvel serão indenizados
30/10/2019
Condomínio é condenado a indenizar morador proibido de utilizar churrasqueiras por inadimplência
30/10/2019
Demora na cirurgia de reconstrução mamária pós-mastectomia gera indenização por danos morais
30/10/2019
Mulher submetida a tratamento dentário que resultou em sorriso vazio será indenizada
30/10/2019
Saneago terá de pagar pensão a viúva de homem morto ao se chocar com bloco de concreto
30/10/2019
Réu deverá indenizar ex-mulher e filha por histórico de abusos físicos e psicológicos
30/10/2019
Tribunal de Justiça confirma que ato de bravura de militar não tem prazo de validade
30/10/2019
TJ-SC extingue punibilidade de empresário que quitou dívida acrescida de juros e multa
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Advocacia pública em debate na OAB-Londrina
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OAB anula três questões do XXX Exame de Ordem
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Justiça deverá padronizar escuta de crianças e adolescentes
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Câmera em vestiário gera indenização a vendedora de loja
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Distribuidora não consegue reduzir valor de condenação por homofobia
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Atividades desempenhadas por técnico do seguro social não são incompatíveis com o exercício da advocacia
30/10/2019
TRF4 fixa tese de que é legal o pagamento fracionado de execução contra a Fazenda Pública
30/10/2019
Pedreiro alvo de negligência médica é indenizado
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TRF1 anula sentença que concedeu beneficio diverso do pretendido pelo autor
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Laboratório terá que indenizar paciente que perdeu parte da visão após uso de medicamento
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Justiça nega pedido de pais para mudar nome da filha
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Airbnb é condenado a indenizar hospede por má condições de apartamento
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TJ-PR libera valores de Precatórios a pessoas com doenças graves e com mais de 60 anos de idade
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Detran-DF terá que indenizar motorista por demora na entrega de CNH
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Mantida desconsideração de personalidade jurídica de sócia estrangeira de massa falida
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Acusado de martelar cabeça da mulher ao ter sexo negado seguirá preso até júri popular
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