28/10/2019
Diretores da OAB Paraná pedem suplementação orçamentária para a advocacia dativa
28/10/2019
SBT é condenado a indenizar cadeirante em R$ 30 mil por conduta discriminatória
28/10/2019
STF retomará julgamento sobre prisão após segunda instância no dia 7
28/10/2019
Suspensa determinação à Receita Federal de envio de nomes de servidores que fiscalizavam autoridades
28/10/2019
Depressão grave justifica indenização a cobrador de ônibus após assaltos
28/10/2019
Mulher que mentiu em ação previdenciária tem condenação confirmada
28/10/2019
TST admite ação do MPT com base em infrações referentes a apenas uma empregada
28/10/2019
Município deve manter enfermeiro em horário integral nas unidades móveis do Samu durante o trajeto para hospital
28/10/2019
A reabilitação de pessoas que recebem benefício assistencial pode ser realizada pelo INSS
28/10/2019
Invasão de domicílio por policiais não gera nulidade se situação é de flagrante delito
28/10/2019
Empresas terão que ressarcir gasto do INSS com pensão paga após acidente de trabalho
28/10/2019
Casal tem casa inundada por esgoto e será indenizado pelo Estado
28/10/2019
Mulher que engravidou depois de procedimento cirúrgico contraceptivo será indenizada
28/10/2019
Operadora de celular indenizará idosa de 91 anos por excesso de cobranças
28/10/2019
Cobrança de condomínio a antiga proprietária de lote é indevida
28/10/2019
Mulher que escorregou em festa de casamento será indenizada em R$ 40 mil
28/10/2019
Aplicativo de relacionamentos é condenado por manter perfil falso de internauta
28/10/2019
Projeto Paraná Consciente será lançado em Londrina, no auditório da OAB
28/10/2019
OAB anula questão e solicita apuração dos fatos à FGV
28/10/2019
TJ-PR considera que eventuais medidas disciplinares a advogados que atuem na Justiça Militar devem ser realizadas pela OAB
28/10/2019
Juiz nega relação de emprego entre mulher e dono de bar que tinham relacionamento amoroso
28/10/2019
Banco obtém redução de valor de condenação por cobrança excessiva de metas
28/10/2019
Relator nega pedido da defesa de Lula e mantém questão de ordem
28/10/2019
JT condena município a indenizar locutor de rádio colocado na “geladeira” após criticar gestão municipal em rede social
28/10/2019
Servidor tem direito à conversão em pecúnia de licença-prêmio não gozada ou não utilizada para aposentadoria
28/10/2019
TRF4 mantém regime aberto para Antonio Palocci
28/10/2019
Justiça bloqueia bens de empresa de eventos
28/10/2019
Empresa de bitcoin tem bens bloqueados
28/10/2019
Empresa terá que ressarcir consumidora após carro cair de elevador hidráulico
28/10/2019
Banco é condenado a pagar danos morais por cobrança abusiva de dívida inexistente
28/10/2019
Goinfra condenada a indenizar mãe que perdeu filha em acidente
28/10/2019
Restaurante e empresa de entrega terão que indenizar consumidor por lesma em comida
28/10/2019
Inscrição indevida em dívida ativa gera dever de indenizar
28/10/2019
Tribunal reconhece responsabilidade de transportadora pela importação de mercadorias contrafeitas
28/10/2019
Justiça determina reintegração de posse de prédio em Copacabana
28/10/2019
Homem é preso por molestar cadela
25/10/2019
OAB-Londrina realiza 1ª Jornada de Direito Desportivo
24/10/2019
Lançada campanha pró prerrogativas das advogadas gestantes, adotantes e lactantes
24/10/2019
Homologação do acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho em pauta na OAB
24/10/2019
STF suspende julgamento com 4 votos a favor e 3 contra prisão após condenação em 2ª instância
24/10/2019
Empresa deve regularizar recurso com assinatura escaneada da advogada
24/10/2019
Vale é condenada a pagar R$ 1,5 milhão de indenização a parentes de trabalhador morto em Brumadinho
24/10/2019
OABRJ denuncia à Corregedoria do TJ juíza que mede saia de advogadas com régua
24/10/2019
Laboratório farmacêutico é condenado a pagar 500 mil reais por danos causados a um estudante medicado com dipirona sódica
24/10/2019
TRF1 mantém decisão que concedeu benefício de pensão por morte a mãe de segurado
24/10/2019
Prefeitura indeniza foliã por acidente com tenda
24/10/2019
Mulher receberá reparação de funerária
24/10/2019
BRB é condenado por retenção de verba de natureza alimentícia para pagamento de empréstimo
24/10/2019
Moradoras de casa danificada deverão ser ressarcidas
24/10/2019
Supermercado é condenado a indenizar cliente por racismo
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