14/07/2019
Debutante será indenizada após festa de 15 anos ser interrompida por queda de energia
14/07/2019
Supressão de mata nativa gera dano de R$ 3 milhões. Ex-prefeito está entre os réus
12/07/2019
OAB-Londrina entrega contribuição à Consulta Pública do Marco Legal das Startups
12/07/2019
Direito Previdenciário é tema de seminário em Londrina
11/07/2019
Lei Julia Matos: Sede da Mauá é a primeira unidade judiciária da capital a demarcar vaga exclusiva
11/07/2019
OAB pede ingresso em ações contra honorários sucumbenciais de advogados públicos no STF
11/07/2019
TJ-RS anula apelação em que advogado atuou para as duas partes
11/07/2019
OAB Paraná sedia II Congresso Paranaense de Direito Bancário
11/07/2019
Deferida indenização a espólio de ajudante que descobriu câncer 35 anos após dispensa
11/07/2019
TST determina regime de precatório para uma sociedade de economia mista
11/07/2019
Negada a concessão de pensão por morte a filho de servidor público falecido que não comprovou sua incapacidade
11/07/2019
Caixa não é obrigada a renegociar dívida de mutuário por perda de emprego
11/07/2019
Cliente que teve carro arrombado em estacionamento de supermercado faz jus a indenização
11/07/2019
Todas as mulheres a partir dos 40 anos de idade tem direito de realizar exame mamográfico pelo SUS
11/07/2019
DF deve conceder licença sem remuneração para servidora acompanhar cônjuge em capacitação no exterior
11/07/2019
TJ-MG nega reintegração de posse em comunidade quilombola
11/07/2019
Negado dano moral a consumidor que não ingeriu refrigerante
11/07/2019
Desconhecimento da lei não afasta responsabilidade pelo crime de grilagem
11/07/2019
TJ-SC confirma pena de engenheiro que dilapidou patrimônio da mãe com viagens de luxo
11/07/2019
Empresa aérea pagará mais de R$10 mil por danificar violão
11/07/2019
Justiça busca amparo em práticas indígenas para ressocialização de adolescentes
11/07/2019
Nelson Sahyun assume interinamente presidência da CAA/PR
10/07/2019
OAB requer ao INSS o destaque de honorários nos processos administrativos
10/07/2019
Em resposta à ofício da OAB, TJ-PR lista providências que vem tomando para solucionar déficit de servidores e juízes no 1º grau
10/07/2019
Atendendo a apelo da OAB Paraná, TJ recomenda que magistrados priorizem processos em fase de expedição de alvará
10/07/2019
STJ: Tribunal passa a receber documentos administrativos em meio digital
10/07/2019
TCU aponta aperfeiçoamentos necessários à universalização do PJe
10/07/2019
Erro da parte ao registrar recurso no PJe não impede acesso à Justiça
10/07/2019
Empresa concessionária de energia elétrica é responsável por prejuízo causado por oscilações de tensão na rede
10/07/2019
Pais de motorista morto em assalto na estrada vão receber reparação
10/07/2019
Simples inscrição no CNPJ em nome de trabalhador não impede recebimento de seguro-desemprego
10/07/2019
Incabível interposição de agravo interno de acórdão proferido por órgão colegiado
10/07/2019
Concessionária terá de indenizar cliente
10/07/2019
Casal poderá modificar registro civil
10/07/2019
TJ-DFT nega pedido de dano moral a senador por representação em Conselho de Ética
10/07/2019
Justiça condena cliente de empresa aérea por litigância de má fé
10/07/2019
DF deve indenizar morador que teve casa arrombada por engano em operação policial
10/07/2019
Empresa de conserto de celulares deve restituir cliente por má prestação de serviço
10/07/2019
Pais de motociclista que morreu ao despencar de ponte receberão indenização
10/07/2019
Leilão de direitos de voo da Avianca arrecada aproximadamente R$ 550 milhões
10/07/2019
Homem condenado por distribuir ilegalmente arquivos protegidos por direitos autorais
10/07/2019
Reforma suspende audiências na Vara do Trabalho de Rolândia de 12 a 19 de julho
10/07/2019
Corregedoria-Geral da Justiça acolhe pleito da advocacia e determina medidas visando o respeito à ordem cronológica dos processos
10/07/2019
Tribunais não podem remover juízes ameaçados sem solicitação
10/07/2019
TJ-PR atende pedido da OAB e adota medidas para garantir a organização da fila de cadastramento no interior do Fórum Criminal
10/07/2019
Ministro garante restituição de prazo para apelação da vítima em razão de inércia do Ministério Público
10/07/2019
Medidas adotadas antes e depois de morte de lavradora motivam redução de indenização
10/07/2019
TRF4 garante auxílio-acidente a mecânico com lesão no punho
10/07/2019
Auxiliar de limpeza obtém estabilidade da gestante mesmo em parto de natimorto
10/07/2019
Incapacidade devida à progressão ou agravamento de doença garante a segurado aposentadoria por invalidez
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