21/07/2019
Indiscutíveis o interesse da União e a legitimidade ativa do MPF em ação de improbidade que envolve liberação de verbas a município
21/07/2019
Choperia é condenada a pagar fotógrafo por serviços prestados
21/07/2019
Site de reserva de hotéis é condenado a indenizar cliente por má prestação de serviço
21/07/2019
Paciente que aguardar mais de 60 dias para radioterapia terá direito a danos morais
21/07/2019
Direitos da criança e do índio são preservados em adoções por indígenas
21/07/2019
Seguradora de viagens pagará R$15.000,00 por assistência indevida
21/07/2019
Estado indenizará motorista que ficou em meio a fogo cruzado
21/07/2019
Justiça suspende contratação de shows para comemorar aniversário do município
21/07/2019
TJ-PR concede pensão para criança que teve a perna amputada em hospital
21/07/2019
Justiça condena empresa de segurança por furtos em apartamento
21/07/2019
Moradora terá que indenizar síndica por ofensas em grupo de mensagens
18/07/2019
Procon-SP notifica empresas de tecnologia por aplicativo que envelhece fotos
18/07/2019
OAB-PR: Convites para o Jantar da Advocacia já estão à venda
18/07/2019
Lava Jato recupera R$ 67 milhões desviados da Petrobras
18/07/2019
TRF4 nega exceções de suspeição da defesa de Lula contra desembargadores da 8ª Turma
18/07/2019
TST afasta determinação de que sindicato forneça informações não previstas em lei
18/07/2019
Prazo prescricional de execução fiscal por infração ambiental é de cinco anos contados do término do processo administrativo
18/07/2019
Beneficiário do INSS tem pedido de nova aposentadoria negado pelo TRF4
18/07/2019
Supermercado deve indenizar consumidor que se acidentou nas dependências do estabelecimento
18/07/2019
TRF1 mantém condenação da União em processo de danos morais
18/07/2019
DF é condenado a indenizar pai que foi impedido de assistir ao parto da filha
18/07/2019
Financeira pagará mais de R$ 20 mil a consumidor
18/07/2019
Condomínio deve ressarcir reparos feitos por sindicato por falta de manutenção em edifício
18/07/2019
Motorista que colidiu com ônibus terá que indenizar empresa de transportes coletivos
18/07/2019
Supermercado indenizará mulher acusada de furto injustamente
18/07/2019
Vítima de agressões de ex será indenizada por danos morais
18/07/2019
Vizinho de prédio em construção será indenizado por danos sofridos em sua residência
18/07/2019
Idosa que caiu em elevador com desnível em condomínio será indenizada
18/07/2019
Briga entre mulheres em colégio particular gera indenização por danos morais
18/07/2019
Futebol Feminino na agenda do CAA em Londrina
18/07/2019
Processo contra advogados por suposto crime de desacato é arquivado
18/07/2019
PEC 108: objetivo é calar a advocacia e desproteger o cidadão
18/07/2019
Questionada norma de Londrina (PR) que proíbe conteúdos com questões de gênero no ambiente escolar
18/07/2019
Montadora pagará horas extras por conceder intervalo para refeição no início da jornada
18/07/2019
TRF4 determina pagamento de benefício assistencial a portador de paralisia cerebral
18/07/2019
Mecânico beneficiado por justiça gratuita não pagará honorários periciais
18/07/2019
TRF1 mantém decisão sobre crime de sonegação de contribuição previdenciária
18/07/2019
Processo distribuído antes de resolução que altera jurisdição deve permanecer na unidade em que foi ajuizado
18/07/2019
DF é condenado a indenizar motorista por abuso de autoridade de policial civil
18/07/2019
Educadora física será indenizada por faculdade
18/07/2019
Progressão de pena contará da última prisão ou falta grave
18/07/2019
Cobrança por permanência de carro apreendido em depósito não implica confisco
18/07/2019
Instituição financeira indenizará e ressarcirá casal por fraude em previdência privada
18/07/2019
Rede social deverá dispor dados de injuriante para investigação
18/07/2019
Tribunal confirma pena a homem que aplicou golpe dos equinos
18/07/2019
Estado ressarcirá motorista que teve caminhão roubado, recuperado e entregue a estelionatário
18/07/2019
Estado indenizará vítima de abordagem policial truculenta
18/07/2019
Uber condenada pela negativa de motorista em transportar cadeirante
17/07/2019
NOTA OFICIAL
17/07/2019
Sábado tem Arraiá das Comissões no CCA de Londrina
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