02/07/2019
DF deve custear cirurgia eletiva para sargento aposentado
02/07/2019
Reuniões e eventos da semana na OAB-Londrina
02/07/2019
Estado indenizará família de idoso morto no corredor de hospital aguardando cirurgia
01/07/2019
Nota do Colégio de Presidentes das CAIs em defesa ao Exame de Ordem
01/07/2019
Confira o gabarito preliminar oficial da prova objetiva do XXIX Exame de Ordem
01/07/2019
STJ autoriza penhora parcial de salário em obrigação não alimentar
01/07/2019
Câmara dos Deputados cria Frente Parlamentar da Advocacia
01/07/2019
Empregado deve autorizar desconto sindical em folha, decide Barroso
01/07/2019
Goleiro não consegue indenização por perda da oportunidade por causa de doença profissional
01/07/2019
FURG não pode obstruir matrícula de portadora de deficiência
01/07/2019
Depósito recursal feito em desacordo com a Reforma Trabalhista é validado
01/07/2019
TJ-SP rejeita denúncia em caso de furto de caixa de tomates avaliada em R$ 80
01/07/2019
Segurado precisa contribuir 12 meses para ter direito a benefício
01/07/2019
AGU confirma validade de exigência de ônibus adaptados para pessoas com deficiência
01/07/2019
TJ-SP determina fornecimento de canabidiol a homem em tratamento médico
01/07/2019
Corpo estranho em refrigerante gera indenização
01/07/2019
Testemunhas e vítimas são ouvidas por videochamadas em audiências realizadas pelo Whatsapp
01/07/2019
Dispensa de licitação para contratar artista não implica necessariamente improbidade
01/07/2019
Justiça nega pedido da CBF para impedir venda de camisas da Adidas
01/07/2019
Acusado de matar ex-companheira e andar com o corpo da vítima na garupa de moto será levado a júri
01/07/2019
Homem que apanhou de lutadora ao tentar assaltá-la é condenado
30/06/2019
Data da morte de Tatiane Spitzner é instituída como Dia de Combate ao Feminicídio
30/06/2019
OAB - Nota à Imprensa
30/06/2019
Integração de informações vai facilitar diagnóstico do sistema carcerário
30/06/2019
OAB Paraná convida advogados e familiares para a Festa Julina
30/06/2019
Jurisprudência reconhece direitos e limites à proteção jurídica do nascituro
30/06/2019
STF definirá se lei municipal pode proibir a soltura de fogos de artifício ruidosos
30/06/2019
Eletrobras terá que pagar juros de 6% sobre valores de empréstimo compulsório não convertidos em ações
30/06/2019
Ampliação do colegiado se aplica a agravo que reforma decisão sobre crédito em recuperação
30/06/2019
Anulada multa aplicada a hospital que não conseguiu contratar empregados com deficiência
30/06/2019
Município é condenado a pagar salário-esposa a servidora
30/06/2019
Doença não especificada em lei não garante proventos integrais a servidor aposentado por invalidez
30/06/2019
Negado o pedido de procurador federal para gozar de 60 dias de férias anuais
30/06/2019
Servidor não é obrigado a restituir valores creditados a maior em sua remuneração
30/06/2019
TJ-DFT nega indenização e retirada de matéria jornalística sobre senador
30/06/2019
Telefônica condenada por golpe do WhatsApp clonado
30/06/2019
Fabricante e loja devem indenizar cliente por falhas em produto
30/06/2019
Detran indenizará motorista que teve carro leiloado indevidamente
30/06/2019
Concessionária e montadora de veículos são condenadas a indenizar cliente que comprou carro novo defeituoso
30/06/2019
Dano moral para jovem forçada a cobrir top com blazer para entrar em banco no verão
30/06/2019
Modelo cujas fotos sensuais foram parar em sites de acompanhantes será indenizada
30/06/2019
Acusação injusta de furto de um bombom leva mercado a indenizar cliente
27/06/2019
Advogados e promotores sentarão no mesmo patamar
27/06/2019
OAB solicita ao TCU a suspensão dos prazos processuais
27/06/2019
CNJ e TSE fecham acordo inédito para facilitar identificação de pessoas presas
27/06/2019
Senado aprova projeto da OAB que amplia uso da ação popular
27/06/2019
Liquidação extrajudicial não autoriza instituição a levantar valores depositados em cumprimento de sentença
27/06/2019
Ministro revoga liminar que permitia utilização de fogos de artifícios ruidosos na capital paulista
27/06/2019
Teoria da imprevisão não é aplicável para cobrir prejuízos em contratos de derivativos
27/06/2019
Mantida decisão que permitiu registro de dupla paternidade sem inclusão do nome da mãe biológica
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