10/07/2019
Cláusulas de barreira para seleção de candidatos mais bem classificados em concurso público têm amparo constitucional, decide TRF1
10/07/2019
Vale é condenada pela primeira vez na Justiça estadual
10/07/2019
Google é condenada por conteúdo difamatório em site
10/07/2019
Justiça anula multa aplicada pelo DETRAN diante da não comprovação do ilícito
10/07/2019
TJ-MS determina quebra de sigilo de usuário de rede social
10/07/2019
Estado e município de Araraquara devem realizar cirurgia de mastectomia em transgênero
10/07/2019
Hospital deve indenizar paciente por erro cirúrgico e danos estéticos
10/07/2019
Motociclista "engolida" por buraco será indenizada
10/07/2019
TJ-SC autoriza condomínio a instalar medidor e pagar tarifa somente por esgoto produzido
10/07/2019
Ofensa racista gera indenização
09/07/2019
Congresso da Advocacia Dativa será aberto nesta quarta-feira
09/07/2019
Confira a agenda da semana na OAB-Londrina
08/07/2019
OAB: Nota conjunta sobre riscos do trabalho infantil
08/07/2019
Câmara de Vereadores não pode ser obrigada a disponibilizar Bíblia
08/07/2019
Juiz tem de ser discreto, diz presidente da OAB Paraná
08/07/2019
Comissária de voo ganha adicional de periculosidade sobre parte variável do salário
08/07/2019
Atendente com câncer dispensada após contrato de experiência consegue reintegração
08/07/2019
Mais de um ano sem contribuir invalida direito à pensão por morte para dependentes
08/07/2019
Crédito presumido do ICMS não integra base de cálculo do IRPJ e da CSLL
08/07/2019
Não cabe indenização a candidato por nomeação tardia em concurso público
08/07/2019
Comandante do Colégio Militar de Santa Maria não pode alterar estatuto da Associação de Pais e Mestres
08/07/2019
Consumidores conseguem na Justiça direito de indenização por serem impedidos de embarcar em voo
08/07/2019
Fazendeiro que na data da autuação possuía autorização do órgão ambiental estadual para desmatar, tem multa anulada pelo TRF1
08/07/2019
Agência de viagens é condenada a restituir cliente que solicitou cancelamento de passagens
08/07/2019
Falta de manutenção em esgoto em via pública gera direito de indenização a morador
08/07/2019
Consumidor importunado com 55 telefonemas em menos de três horas receberá indenização
08/07/2019
TJ catarinense confirma pena para empresário que vendeu pipoca com rato dentro
08/07/2019
Mulher quer pensão condizente com posição do ex, jogador destacado em clube da Europa
08/07/2019
Homem que furtou cão da raça Chow Chow tem pena confirmada pelo Tribunal de Justiça
08/07/2019
Plantão “ad hoc” em Jaguapitã
08/07/2019
Time Branco – Fundação de Esportes de Londrina vence Torneio dos Peladeiros
07/07/2019
OAB-BA e CFOAB divulgam nota conjunta sobre violência de gênero contra advogada
07/07/2019
Chapecoense é condenada a indenizar pais de vítima de acidente aéreo
07/07/2019
Encerrado caso de feminicídio de advogada
07/07/2019
Bens valiosos apreendidos na Lava Jato não têm interessados em leilão
07/07/2019
Varejista é condenada por dano moral coletivo por não fiscalizar prestadoras de serviços
07/07/2019
Modificação do local e demora na realização da prova física prejudica candidatos e fere princípio da isonomia, decide TRF1
07/07/2019
Testemunha de advogado que a assistiu em processo contra o mesmo empregador é suspeita
07/07/2019
Paciente que perdeu a perna receberá R$ 75 mil
07/07/2019
BRB deve conceder licença-maternidade à companheira de gestante
07/07/2019
Cliente condenado em esfera criminal terá de indenizar donos de bar agredidos
07/07/2019
Idosa será indenizada por companhia aérea
07/07/2019
Turistas indenizados por overbooking, rota alterada, atraso de voo e perda de conexão
07/07/2019
Justiça determina que plano de saúde custeie tratamento de criança com paralisia cerebral
07/07/2019
Motorista flagrado alcoolizado é condenado após tentativa de corrupção
07/07/2019
Cliente que teve bens furtados em estacionamento de supermercado será indenizado
07/07/2019
Juíza decide que gato Mingau, disputado por casal separado, terá guarda compartilhada
07/07/2019
Produtor de camarão atacado por vírus consegue anular dívida contraída junto ao banco
05/07/2019
CCJ aprova projeto que impõe prazo para duração de medidas cautelares e liminares
05/07/2019
Marilena Winter assume presidência da OAB Paraná no mês de julho
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