05/07/2019
Multa não pode ser de mais de 20% do imposto sonegado, decide juiz
05/07/2019
CCJ analisa PECs que fixam mandatos de ministros do STF em oito anos
04/07/2019
Sessões plenárias do STF resultaram no julgamento de mais de 1.600 processos no primeiro semestre
04/07/2019
Ascensorista hospitalar vai receber o adicional de insalubridade
04/07/2019
TRF4 confirma legalidade de portaria que regulamenta exame toxicológico de motoristas profissionais
04/07/2019
Isenção de depósito recursal não exime empresa em recuperação judicial de pagar custas
04/07/2019
Pena restritiva de direito é alterada em face à situação financeira precária do réu
04/07/2019
Vítima de queda de janela na cabeça será indenizada
04/07/2019
Consumidores conseguem na Justiça direito de indenização por serem impedidos de embarcar em voo
04/07/2019
DF é condenado a indenizar companheira de detento por morte em presídio
04/07/2019
Usuária de rede social terá de indenizar por post ofensivo
04/07/2019
Agetop deverá indenizar em R$ 200 mil mulher que perdeu filho em acidente
04/07/2019
Médico e clínica são condenados a indenizar paciente por tratamento inadequado
04/07/2019
Carbonífera condenada por jogar água ácida no leito do rio
04/07/2019
Engenheiro acusado de plagiador e bandido na internet será indenizado
04/07/2019
CCJ do Senado aprova contagem de prazos de processos administrativos federais em dias úteis
04/07/2019
CCJ aprova redução do tempo mínimo para eleição de conselheiro seccional e de subseções
04/07/2019
Conquista da advocacia: divulgação da ordem de sustentação oral nas câmaras recursais do TJ-PR
04/07/2019
OAB Lapa acompanha o caso de idoso que foi carregado para fazer prova de vida em agência bancária
04/07/2019
Partido questiona atos do Ministério da Agricultura que liberam mais de 200 agrotóxicos
04/07/2019
Ascensorista hospitalar vai receber o adicional de insalubridade
04/07/2019
Shopping terá de indenizar vítima de assalto em suas dependências
04/07/2019
ISS deve ser incluído nos pagamentos do PIS e COFINS
04/07/2019
Gerente-geral recebe horas extras após a sexta hora com base em PCS anterior
04/07/2019
Programa Minha Casa Minha Vida não é determinante para que CEF seja responsabilizada por atraso na conclusão de obra
04/07/2019
Pedras preciosas acompanhadas de laudo de avaliação podem ser nomeadas como garantia em execução fiscal
04/07/2019
Ex-prefeito é condenado a devolver verba da educação
04/07/2019
DPE-PR garante que bebê receba transplante
04/07/2019
Mulher arrastada por ônibus será indenizada
04/07/2019
Réus que executaram advogado no Extremo Oeste são condenados a 138 anos de reclusão
04/07/2019
DER deve indenizar servidor por perda auditiva em ambiente de trabalho
04/07/2019
Médico terá de indenizar pais de menino que morreu após retirar amígdalas
04/07/2019
Por chineladas em criança de quatro anos, TJ-SC mantém condenação de padrasto
04/07/2019
Dirigentes esportivos terão que devolver recursos desviados de torneio de futebol
02/07/2019
XXIX Exame de Ordem: publicado edital de reaproveitamento de pontos da 1ª fase
02/07/2019
Corregedor arquiva reclamação contra juíza em processo da “Operação Lava Jato”
02/07/2019
OAB Paraná apresenta na Alep propostas sobre substituição tributária do ICMS
02/07/2019
STJ: Nova edição de Jurisprudência em Teses trata de honorários advocatícios
02/07/2019
Ministro determina suspensão de processos sobre validade de norma coletiva que restringe direito trabalhista
02/07/2019
TST encerra primeiro semestre judiciário com queda no tempo médio de tramitação dos processos
02/07/2019
Empresa de alimentos é condenada por fixar horário para uso de banheiro
02/07/2019
TRF4 garante stent importado à paciente com aneurisma cerebral
02/07/2019
Lide simulada e coação motivam anulação de sentença que homologou acordo
02/07/2019
Servidor púbico não tem direito a remoção quando ele mesmo deu causa ao rompimento da unidade familiar
02/07/2019
Não configura estado de necessidade o desmatamento de área superior ao necessário para a subsistência
02/07/2019
Jovem de Uberlândia será indenizado por escola
02/07/2019
Decisão garante realização de cirurgia em vítima de acidente automotivo
02/07/2019
TJ-DFT: Turma decide que perda de bagagem de mão não gera indenização a passageiro
02/07/2019
Município indeniza irmãos de cavaleiro que caiu de ponte
02/07/2019
Associação de artes marciais indenizará mulheres que sofreram assédio em sessão de acupuntura
Paginação:
««
[256]
[257]
[258]
[259]
[260]
(261)
[262]
[263]
[264]
[265]
[266]
»»
