20/05/2019
Sebrae/PR e OAB promovem debate sobre Marco Legal das Startups, em Londrina
19/05/2019
OAB-PR: Nota em apoio às instituições federais de ensino do Paraná
19/05/2019
Em regra, substabelecente não responde por atos praticados pelo substabelecido
19/05/2019
Clientes que receberam comprovante bancário em papel térmico poderão pedir segunda via gratuitamente
19/05/2019
Membro da Cipa perde estabilidade com o fim de obra de instalação energética
19/05/2019
Atraso na entrega de imóvel adquirido para investimento não gera dano moral
19/05/2019
Penhora de casa é afastada apesar de novo proprietário não ter registrado o imóvel
19/05/2019
Tempo dedicado a cursos online obrigatórios para promoção será pago como hora extra
19/05/2019
TRF4 julga legítimas multas aplicadas à Empresa Gaúcha de Rodovias em pedágios
19/05/2019
Cozinheiro faz jus ao adicional de insalubridade por exposição ao calor
19/05/2019
Reconhecido como especial período trabalhado como aluno aprendiz
19/05/2019
Suspensão indevida de serviço de internet gera dever de indenizar
19/05/2019
Estado indenizará família de preso em R$ 120 mil
19/05/2019
Negado recurso e condenado por violência doméstica deve indenizar vítima
19/05/2019
TJ-DFT determina retirada de trecho de palestra de mídia social por ofensa a palestrante
19/05/2019
Tribunal impede transferência de imóvel pertencente a empresa em recuperação judicial
19/05/2019
Médico que acumulou quatro cargos públicos é condenado por improbidade administrativa
19/05/2019
Profissionais destacam importância do depoimento especial em casos de abuso sexual
19/05/2019
Viúvo será indenizado por morte da mulher em acidente com van que conduzia pacientes
19/05/2019
Recurso da CBF contra loja de roupas de Curitiba não é acolhido pela 14ª Câmara Cível do TJPR
19/05/2019
TJ-SC nega indenização a ciclista que bateu em placa de sinalização no acostamento
17/05/2019
Definida data para curso sobre revisão de contratos bancários em Londrina
16/05/2019
É constitucional a utilização da URV para o cálculo dos índices de correção monetária na implantação do Plano Real
16/05/2019
Corte nas universidades: OAB não tolerará medidas que violem a Constituição
16/05/2019
Princípio da boa-fé subjetiva não isenta banco em operações bancárias feitas sem anuência do consumidor
16/05/2019
Em concurso particular de credores, crédito de FGTS não se sobrepõe a honorários advocatícios
16/05/2019
Sócia não poderá usar valores do FGTS para quitação de dívida
16/05/2019
Tripulantes da Avianca devem manter no mínimo 60% das operações durante a greve
16/05/2019
TRF-4 nega recurso de José Dirceu e determina a execução provisória da pena do ex-ministro
16/05/2019
Empregada gestante demitida que recebeu indenização pela estabilidade não tem direito ao salário-maternidade
16/05/2019
Mantida a sentença que liberou valores depositados em conta do FGTS de desempregado há mais de dez anos
16/05/2019
TRF-4 determina execução provisória da pena de Vaccari e Bumlai
16/05/2019
União deve ressarcir servidor por despesas realizadas fora da lotação de origem
16/05/2019
Plano de saúde deverá arcar com cirurgia bariátrica
16/05/2019
Homem que ofendeu policial enquanto aguardava para ser ouvido em julgamento é condenado
16/05/2019
Ex-sócio não pode obrigar sócio remanescente a prestar contas
16/05/2019
Município deve indenizar aluna que se feriu dentro de escola
16/05/2019
Caminhão com defeito gera direito a substituição e indenização por danos
16/05/2019
Justiça mantém notícias de condenação por estupro em site de pesquisa
16/05/2019
Vizinha de escola será indenizada por sofrer com escarcéu, fuzuê e quizumba de alunos
16/05/2019
Mulher que atropelou namorado é condenada por homicídio
16/05/2019
Estado indenizará em R$ 3 mil detento impedido de participar do velório do irmão
16/05/2019
Advogados irão ao Calçadão de Londrina tirar dúvidas sobre reforma previdenciária
16/05/2019
Por falta de energia, expediente está suspenso na OAB e Fórum Estadual Cível
15/05/2019
Senado aprova projeto que permite que OAB proponha ação civil pública
15/05/2019
Advogado conta com doação de sangue
15/05/2019
OAB Paraná entrega ao presidente da Alep parecer sobre Escola Sem Partido
15/05/2019
Atraso em parcelas de cédula de crédito rural justifica vencimento antecipado da dívida
15/05/2019
STJ - Corte Especial revisa entendimento: incidem juros de mora entre data dos cálculos e requisição ou precatório
15/05/2019
Dona de terreno não é responsável por créditos devidos a empregado de estacionamento
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