13/05/2019
Supermercado indeniza cliente por furto de carro
13/05/2019
Justiça determina desligamento imediato de painel de propaganda
13/05/2019
Justiça obriga município a promover internação de idosa que vivia entre cães e galinhas
13/05/2019
Consumidora será indenizada por queda em rampa de supermercado
13/05/2019
TJ-SC obriga Google a filtrar pesquisas que relacionam morador ao terrorismo
13/05/2019
OAB-Londrina realiza Colóquios Trabalhistas a partir do dia 29
12/05/2019
OAB Paraná encaminha à Sanepar parecer que questiona reajuste acima da inflação
12/05/2019
Negado pedido para suspender contingenciamento de verbas de universidades federais
12/05/2019
In dubio pro natura: mais proteção judicial ao meio ambiente
12/05/2019
ECT vai indenizar fotógrafo por uso de imagem em selo que homenageia Botafogo
12/05/2019
Verba de pensão alimentar se equipara a crédito trabalhista para fins de recuperação judicial
12/05/2019
Demanda da CEF para ressarcir valores do Bolsa Família desviados por economiária não prescreve
12/05/2019
Promotor de vendas receberá adicional de periculosidade por uso de moto no trabalho
12/05/2019
Complemento de auxílio-doença é mantido apesar de conflito entre normas
12/05/2019
Servidora tem horário reduzido para cuidar de filho autista
12/05/2019
Falta de anotação em CTPS não é suficiente para comprovação de desemprego
12/05/2019
Denunciado sem provas por estupro será indenizado
12/05/2019
Formanda deverá receber indenização por não receber diploma de conclusão de curso superior
12/05/2019
Município deve oferecer vagas a crianças em creches e pré-escolas
12/05/2019
Homem é condenado por homicídio motivado por briga em rede social
12/05/2019
Empresa de telefonia deve indenizar por acidente causado por fios
12/05/2019
Lojas online ressarcirão cliente por celular que funcionou por menos de um mês
12/05/2019
TJ-SP derruba lei que proibia atividades pedagógicas sobre ideologia de gênero
12/05/2019
Em tempo de massificação das ações, partes esquecem fatos e desfilam teses jurídicas
12/05/2019
Teoria do dano em ricochete admite indenização a pais de criança abusada na escola
12/05/2019
Mãe que perdeu filha atropelada em perseguição policial obtém indenização e pensão
09/05/2019
Palestra de Clóvis de Barros Filho marca lançamento da plataforma de EAD da ESA
09/05/2019
Supremo uniformiza entendimento sobre prazos em matéria criminal no STF
09/05/2019
Magistrados não podem constituir Empresa Individual
09/05/2019
Apuração de haveres na dissolução parcial de sociedade por prazo indeterminado deve respeitar prazo de 60 dias
09/05/2019
STF declara constitucionalidade de decreto de indulto natalino de 2017
09/05/2019
Banco é condenado por não facilitar acesso de empregada com paralisia cerebral ao trabalho
09/05/2019
Vizinha que recebia esgoto de presídio em seu terreno será indenizada
09/05/2019
Acordos celebrados na Justiça Comum quitam parcelas de ação trabalhista no mesmo período
09/05/2019
Aumento de salário compensa redução de gratificação e banco não pagará diferenças
09/05/2019
Empresa terá que pagar multa por ausência de etiqueta sobre gasto de energia
09/05/2019
Estudante pode prorrogar contrato do FIES até prazo máximo da graduação
09/05/2019
Concluinte do curso de medicina deve prestar serviço militar obrigatório após o término da graduação
09/05/2019
Companhia aérea é condenada por mudar horário de voo
09/05/2019
Motorista é condenado por dirigir sob o efeito e álcool e não ter habilitação
09/05/2019
Operadora de TV deve ressarcir em dobro por cobrança indevida de aluguel de equipamento
09/05/2019
Banco é condenado a ressarcir casal de idosos por saques indevidos
09/05/2019
Mulher com síndrome de Down que sofreu ofensas no Facebook deve receber indenização
09/05/2019
Bar que forneceu suco com álcool para crianças deve pagar danos morais
09/05/2019
Para evitar novos abusos, TJ-SC majora em 150% dano moral por inscrição indevida no SPC
09/05/2019
Testamento manuscrito é aceito por decisão da Justiça
09/05/2019
Aspectos Críticos da Prática Forense na Perspectiva do Advogado, do Magistrado e do Promotor de Justiça em debate na OAB-Londrina
09/05/2019
Cássio Telles participa de evento da Jovem Advocacia nesta sexta-feira a tarde
08/05/2019
OAB-PR vai ao TCE requerer sala e vaga de estacionamento exclusivas para advogados
08/05/2019
OAB: Nota Oficial sobre a tentativa de prejudicar os credores do Poder Público
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