06/05/2019
Estatal não pode contratar sem licitação empresa da qual não tenha controle acionário
06/05/2019
Município terá que indenizar aluna ferida em escola
06/05/2019
Nepotismo: Justiça suspende nomeação e posse de familiares de prefeito
06/05/2019
Justiça cancela regras que limitavam número de acentos gratuitos para idosos em coletivos
06/05/2019
TJ-MG mantém decisão que anulou multas de trânsito
06/05/2019
Clínica médica deve indenizar por queimaduras em paciente
06/05/2019
Distribuidora de energia deve indenizar seguradora por danos elétricos
06/05/2019
Construtora deverá providenciar imóvel similar para compradora morar após constatados problemas
06/05/2019
Decisão suspende leilão da Avianca
06/05/2019
Justiça nega autorização a apenado que pretendia frequentar capacitação na Flórida
06/05/2019
Comissão de Advocacia Pública da OAB-Londrina convida para reunião
04/05/2019
Indignação: CFOAB acompanhará caso que reduziu honorários a menos de 0,5% do valor da causa
04/05/2019
“A OAB trabalha e trabalhará pela liberdade de imprensa como pilar da democracia”, diz Santa Cruz
04/05/2019
Publicado o edital do XXIX Exame de Ordem Unificado
04/05/2019
Gravação telefônica é considerada lícita e pode comprovar assédio moral contra professora
04/05/2019
STJ: Sexta Turma nega pedido de anulação e libera ação penal contra ex-governador Beto Richa
04/05/2019
Multa por descumprimento de sentença não se aplica à execução trabalhista
04/05/2019
Tratamento jocoso resulta em condenação de empresa a indenizar analista de suporte
04/05/2019
Verba judicial pode ser recebida por sucessores independentemente de inventário
04/05/2019
Beneficiário do PAR não pode vender imóvel a terceiros
04/05/2019
Impossível reconhecimento do vínculo empregatício sem comprovação de contribuição para fins de aposentadoria por tempo de serviço
04/05/2019
Dispensável assinatura do advogado em peça processual encaminhada por meio do Sistema de Peticionamento Eletrônico
04/05/2019
Permitida a acumulação de proventos de dois cargos públicos civis a servidor aposentado antes da EC 20/98
04/05/2019
Conversas em aplicativo de mensagens servem como prova para condenar empresa por erro em entrega de móvel
04/05/2019
Casal de idosos será indenizado após residência sofrer danos por obra em prédio vizinho
04/05/2019
Empresa de viagens é condenada a indenizar por falha na prestação de serviço
04/05/2019
Plano de saúde terá que custear tratamento de equoterapia para paciente com paralisia cerebral
04/05/2019
Móveis e equipamentos da falida Sulfabril são arrematados por R$ 351 mil em Blumenau
04/05/2019
Concessionária é condenada a indenizar cliente preso por fraude
04/05/2019
Estado terá que bancar remédio para jovem que pode morrer se for picado por abelha
03/05/2019
Acompanhe a agenda de reuniões e eventos da OAB-Londrina de 6 a 11 de maio
02/05/2019
OAB Paraná combaterá decisão que reduziu honorários sucumbenciais de 15% para 0,45% do valor da causa
02/05/2019
STJ: Terceira Seção aprova duas novas súmulas
02/05/2019
TRT da 9ª Região divulga cronograma de implantação do Sistema PJe-Calc
02/05/2019
Natureza da dívida e alta renda do executado autorizam penhora de 15% do salário para quitação de aluguéis residenciais
02/05/2019
Operadora não pode rescindir sem motivo plano de saúde coletivo com menos de 30 usuários
02/05/2019
Empresa excluída do processo por acordo não pode ter bens penhorados
02/05/2019
Construtora é condenada por dano moral coletivo por negligência que resultou em morte de operário
02/05/2019
Mantida a condenação de empresário pelo crime de sonegação fiscal
02/05/2019
Caixa tem direito a retomar imóvel em Jurerê como pagamento de dívida
02/05/2019
Estudante que agrediu colega de sala aula com estilete deve pagar R$19 mil de indenização
02/05/2019
Universitário que processou professora por perseguição é condenado por litigância de má-fé
02/05/2019
Shopping indeniza frequentadores de parque
02/05/2019
Estado indeniza por equívoco em mandado de prisão
02/05/2019
Hotel e agência terão que indenizar por furto nos EUA
02/05/2019
Família de vítima de acidente em lombada será indenizada
02/05/2019
Empresa de ônibus que deixou passageira idosa fora da rota terá de pagar indenização
02/05/2019
Demora na autorização de radioterapia gera danos morais
02/05/2019
Hospital indenizará paciente que teve gravidez de risco em razão de erro médico
02/05/2019
Idosa de 77 anos consegue cessar empréstimo contraído por jovem namorado em seu nome
Paginação:
««
[273]
[274]
[275]
[276]
[277]
(278)
[279]
[280]
[281]
[282]
[283]
»»
