02/05/2019
Diretoria reserva período para atendimento exclusivo às comissões
01/05/2019
OAB apoia portal do Observatório Nacional de desastres e casos de grande repercussão
01/05/2019
Decano anula decisão que determinava retirada de críticas de historiador em site de rádio
01/05/2019
OAB divulga edital de análise dos pedidos de inscrição do processo seletivo de formação de Lista Sêxtupla
01/05/2019
Sem justificativa razoável para sua manutenção, é possível o cancelamento de antiga cláusula de inalienabilidade
01/05/2019
Ministro suspende norma que admite que trabalhadoras grávidas e lactantes desempenhem atividades insalubres
01/05/2019
Cabe agravo de instrumento contra decisão que nega efeito suspensivo a embargos à execução
01/05/2019
Zelador é isento de multa por litigância de má-fé por dar versões diferentes na ação
01/05/2019
Limpeza de banheiros de hotel e de motel é atividade insalubre em grau máximo
01/05/2019
Mantida multa a banco que ignorou intimação para testemunhar em audiência
01/05/2019
Planos de previdência privada são impenhoráveis por equiparação
01/05/2019
Empresa é desobrigada de recolher contribuição previdenciária sobre verbas de natureza indenizatória
01/05/2019
Concedido a uma empresa direito de não recolher PIS e Cofins sobre parcelas de ICMS
01/05/2019
Concessionária de energia elétrica deve cancelar fatura com valor acima da média de consumo
01/05/2019
Por decisão judicial, pastor destituído do cargo deverá desocupar igreja
01/05/2019
Motorista embriagado que invadiu casa e feriu pessoas é condenado
01/05/2019
Concessionária indeniza condutor que bateu em pedra
01/05/2019
Banco que impediu acesso de correntista descalço em sua agência pagará indenização
01/05/2019
Empresa de transporte vai indenizar criança atropelada no acostamento
01/05/2019
Consumidora pagará por fraude no relógio de luz, mas serviço deve ser mantido
01/05/2019
Tribunal rejeita princípio da bagatela para furto de cão vira-lata estimado pelo dono
30/04/2019
XV Encontro dos Jovens Advogados será aberto dia 8 de maio
29/04/2019
Testemunhas poderão ser ouvidas por videoconferência
29/04/2019
STF vai decidir se prova obtida por meio de abertura de pacote postado nos Correios viola o sigilo das correspondências
29/04/2019
Ministro rejeita HC de ex-prefeito de Foz do Iguaçu condenado por crime previsto na Lei de Licitações
29/04/2019
Comprador não responde por honorários arbitrados contra o antigo proprietário em ação de cobrança de cotas condominiais
29/04/2019
Serviços sociais autônomos não respondem com a União em ação de repetição de indébito tributário
29/04/2019
União não indenizará anistiado que demorou 17 anos para ser readmitido
29/04/2019
Justiça estadual é competente para julgar crime ocorrido a bordo de balão
29/04/2019
Confecção é condenada a indenizar trabalhadora assediada pelo filho do dono da empresa
29/04/2019
Sentença fundamentada em prova emprestada de processo com partes diferentes é nula
29/04/2019
TRT-10 nega pedido de desconto de dívidas de IPVA no valor obtido com venda de automóvel em leilão
29/04/2019
Usina é condenada por permitir discriminação por orientação sexual no ambiente de trabalho
29/04/2019
Vítima de tentativa de homicídio consegue na Justiça que autor do disparo o indenize por danos estéticos
29/04/2019
TRF1 garante a servidor público o direito de exercer provisoriamente suas funções em outra localidade em razão da saúde de sua filha
29/04/2019
Banco indeniza por conceder financiamento a falsário
29/04/2019
Idoso que recebeu tratamento agressivo de funcionário em agência bancária será indenizado
29/04/2019
Cliente atingido por caixas de extrato de tomate será indenizado
29/04/2019
Município indenizará por queda de árvore sobre residência
29/04/2019
Demissão de professor que solicitava vantagens sexuais por notas é mantida
29/04/2019
Município e Estado devem arcar com tratamento de idoso
29/04/2019
TJ-SC suspende regime fechado a preso que atrasou volta ao presídio por demora de voo
29/04/2019
Comissão dos Advogados Trabalhistas da OAB-Londrina vai ao Calçadão tirar dúvidas da população
28/04/2019
OAB-PR pedirá suspensão de resolução do TRF4 que dispõe sobre a especialização das Unidades Judiciárias
28/04/2019
Conselho Seccional pede julgamento imediato da ADI sobre pensão vitalícia a ex-governadores
28/04/2019
Sistema de penhora on-line bloqueou R$ 50,7 bi de devedores em 2018
28/04/2019
Comissão da OAB é contra extinção do CONADE e demais Conselhos Sociais
28/04/2019
Ação de imissão na posse pode ser ajuizada por comprador que não levou imóvel ao registro em cartório
28/04/2019
Uso de colaboração premiada em ação civil pública é tema de repercussão geral
28/04/2019
Souza Cruz consegue anular infração sobre horas extras baseada apenas em tacógrafos
Paginação:
««
[274]
[275]
[276]
[277]
[278]
(279)
[280]
[281]
[282]
[283]
[284]
»»
