18/03/2019
Tribunal Regional Federal da 4ª Região completa 30 anos
18/03/2019
Casa do Estudante: moradores que não preenchem requisitos devem desocupar dependências
18/03/2019
Incabível indenização quando o proponente não comprovou entrega de documentos para concorrência pública
18/03/2019
Imobiliária e Incorporadora terão de ressarcir cliente por atraso em entrega de apartamento
18/03/2019
Mantida condenação de plano de saúde por falha na prestação de serviço médico
18/03/2019
Homem que atropelou ex-namorada é condenado
18/03/2019
Familiares de policial morto ao realizar serviço de manutenção elétrica em delegacia serão indenizados
18/03/2019
Negada indenização por corte de água por inadimplência
18/03/2019
Mantida condenação de Município por erro médico
18/03/2019
Voo cancelado gera indenização
18/03/2019
OAB LONDRINA - NOTA DE REPÚDIO
18/03/2019
Confira a agenda de reuniões das comissões da OAB-Londrina nesta semana
17/03/2019
Diretoria da seccional convida a advocacia para II FeijOAB
17/03/2019
CNJ pede informações a magistrada sobre perfil em seu nome
17/03/2019
Feminicídio em Fazenda Rio Grande evidencia ineficácia policial
17/03/2019
STJ faz a diferença na vida de quem teve mais que um mero dissabor com o atraso da obra
17/03/2019
Decisão histórica condenou propaganda de alimentos dirigida ao público infantil
17/03/2019
Auxiliar de enfermagem comprova que exercia as mesmas funções dos técnicos
17/03/2019
Fábrica de biscoitos é condenada por exigir certidão de antecedentes criminais na admissão
17/03/2019
TRF mantém a condenação de emissora de TV por danos morais coletivos em razão da exibição de imagens de criança falecida
17/03/2019
Lotérica fecha por prática de jogo do bicho
17/03/2019
Caixa Econômica Federal é obrigada a renegociar os contratos de financiamento habitacional celebrados até 05 de setembro de 2001
17/03/2019
Critério da antiguidade deve ser observado nos concursos internos de remoção de servidor
17/03/2019
TJ-DFT: Turma mantém condenação de hotel por queimadura em sauna
17/03/2019
Falta de auxílio durante colisão de veículos gera danos morais
17/03/2019
Pintor de automóveis que riscou carro de cliente para cobrar dívida deverá indenizá-lo
17/03/2019
Plano de saúde indenizará paciente que teve mamoplastia negada
17/03/2019
Transportadora deve indenizar por acidente em bloqueio na rodovia
17/03/2019
Justiça mantém cobrança de R$ 50 milhões de ICMS contra empresa do ramo farmacêutico
17/03/2019
Acusados de matar Marielle têm bens bloqueados e vão para presídio federal
17/03/2019
TJ-SC mantém condenação de médico que operou pé de uma paciente sem o seu consentimento
17/03/2019
Cartas trocadas por Olga Benário e Luiz Carlos Prestes ficarão com a filha de ambos
16/03/2019
Curso Criando Riquezas trará noções de planejamento tributário a advogados
16/03/2019
OAB-Londrina entrega ao TJ, junto com entidades, pedido para instalação de mais uma Vara Maria da Penha na cidade
15/03/2019
Curso, em Londrina, sobre Precedentes em matéria previdenciária no RGPS está com inscrições abertas
15/03/2019
Diretoria da OAB Paraná visita a Ouvidoria do TJ-PR
15/03/2019
OAB apoia investigação do ataque de milícias digitais ao STF
15/03/2019
Plenário do STF reafirma competência da Justiça Eleitoral julgar crimes comuns conexos a delitos eleitorais
15/03/2019
Advogados de São Paulo pedem destravamento de ações sobre planos econômicos
15/03/2019
STJ: Crimes sexuais pela internet: a violência contra a mulher entre o real e o virtual
15/03/2019
Ação de execução de título extrajudicial pode incluir parcelas a vencer no curso do processo
15/03/2019
Relator concede liberdade a funcionários investigados no caso de Brumadinho
15/03/2019
Atendente em escala 4x2 receberá horas extras por trabalho a partir da oitava diária
15/03/2019
TST afasta penhora sobre parte da aposentadoria de sócio de empresa
14/03/2019
Fisco não pode utilizar-se da retenção de mercadoria importada como forma de impor o recebimento de tributos
14/03/2019
TRF4 julga cinco habeas corpus de investigados
14/03/2019
Dentista que se negou a entregar prontuário deve pagar indenização
14/03/2019
Candidato com deficiência tem direito de ser incluído em lista de classificação separada dos demais candidatos da ampla concorrência
14/03/2019
Posto indeniza por trocar diesel por gasolina
14/03/2019
Estado é condenado por abordagem policial abusiva
Paginação:
««
[286]
[287]
[288]
[289]
[290]
(291)
[292]
[293]
[294]
[295]
[296]
»»
