11/11/2018
Homem é condenado por estelionato e deve também indenizar a vítima em R$ 162 mil
11/11/2018
Concessionária deve restituir investidor de antigo programa de telefonia
11/11/2018
Mulher que assassinou marido ao atear fogo em seu corpo é condenada
11/11/2018
Hospitais são condenados a indenizar pais por morte de feto
11/11/2018
Extinta dívida de carcinicultor que provou perda da produção por vírus mancha branca
08/11/2018
STJ: Regra para cálculo da renda mensal inicial de benefício previdenciário é tema de repetitivo
08/11/2018
“Não aceitaremos retrocessos que retirem a autonomia dos advogados públicos”, diz Lamachia
08/11/2018
Cláusulas de impenhorabilidade ou incomunicabilidade não impedem alienação de bem doado
08/11/2018
Ação de prestação de contas pode ser utilizada para apuração de saldo de vendas de consórcio
08/11/2018
Microempresa consegue reduzir condenação de R$ 1 milhão por acidente de trabalho
08/11/2018
Jogador Dudu é condenado a pagar R$ 25 mil por agredir árbitro na final do Campeonato Paulista em 2015
08/11/2018
Laboratório vai responder por acidente de trânsito sofrido por motoboy
08/11/2018
Auxiliar de creche não receberá adicional por troca de fraldas
08/11/2018
TRF1: Comunicação entre preso e advogado em sala do presídio com divisórias não viola direitos do preso
08/11/2018
TRF4 nega dois recursos do ex-presidente Lula
08/11/2018
Paciente consegue na Justiça indenização por interrupção no fornecimento de fármaco para tratamento contra o câncer
08/11/2018
União é condenada a indenizar filha de perseguido político durante o regime militar
08/11/2018
Acidente causado por ato ilícito da vítima exclui obrigação de indenização do DPVAT
08/11/2018
Justiça nega HC a homem que matou gato de ex-noiva
08/11/2018
Companhia aérea é condenada a pagar R$ 14,4 mil por extravio de bagagem de passageiros
08/11/2018
Paciente deverá ser indenizada por plano de saúde que recusou cobrir exame oftálmico
08/11/2018
Cantina é condenada a indenizar cliente que comeu alimento estragado
08/11/2018
Jovem é exposto como bandido em rede social após fazer fotografias de cães e flores
08/11/2018
Condomínio é condenado a pagar indenização por queda de elevador
08/11/2018
OAB-Londrina é a primeira entidade fora de SP a provocar o debate sobre Jurisprudência Defensiva
08/11/2018
Genocídio da população negra será debatido na OAB-Londrina
07/11/2018
OAB Paraná denuncia a abertura indiscriminada de cursos de Direito: são 1502 em todo o Brasil
07/11/2018
CNJ suspende liminar e MP deverá apresentar documentos digitalizados ao TJ-PR
07/11/2018
Presidente nacional da OAB emite nota oficial sobre a decisão do Tribunal de Contas da União
07/11/2018
Sucessivas manifestações do defeito autorizam consumidor a exigir dinheiro de volta em 30 dias corridos
07/11/2018
Sem pedido da parte, tribunal não pode afastar limite de dias para multa cominatória
07/11/2018
Interesse do menor autoriza modificar competência no curso da ação
07/11/2018
Mantida dispensa sem justa causa de mecânico da Samarco com psoríase
07/11/2018
Dispensa de bancária por critério de idade previsto em PDV é discriminatória
07/11/2018
Escola é condenada por manter vídeos na internet com imagem de professora demitida
07/11/2018
Concedida tutela para evitar que construtora cometa novas irregularidades
07/11/2018
Inclusão de nome em restrição de crédito é devida quando há débito vinculado ao FIES
07/11/2018
Trabalhador receberá auxílio-acidente devido a tendinopatia
07/11/2018
União deve pagar indenização para mulher que teve companheiro morto em acidente envolvendo carro do Exército
07/11/2018
TRF4 nega Habeas Corpus que buscava a suspensão da execução da pena do ex-deputado Eduardo Cunha
07/11/2018
Consumidora deve ser indenizada por empresa de água mineral
07/11/2018
Certidão de Nascimento sem identificação de sexo é retificada e entregue para família
07/11/2018
Empresa deve ser indenizada por construtora devido a falha em execução de obra
07/11/2018
Ex-Secretário Municipal condenado por castigar servidor que não ajudou em campanha política
07/11/2018
Mantida decisão que condena imobiliária a pagar multa de mais de R$ 39 mil para cliente
07/11/2018
Condomínio é condenado a pagar indenização por queda de elevador
06/11/2018
“O MEC não pode ser um balcão de negócios”, afirma Lamachia sobre abertura de novos cursos de Direito
06/11/2018
Extromissão de parte faz prazo prescricional retornar ao momento de propositura da ação
06/11/2018
Juiz que teria zombado de promotora será investigado pelo CNJ
06/11/2018
Mulher é condenada em danos morais por criar comunidade na internet sobre rapaz com deficiência
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