21/10/2018
Conheça a íntegra do Plano Nacional de Valorização da Advocacia Idosa
21/10/2018
Falta pouco: PL que institui prazos em dias úteis nos juizados aguarda sanção presidencial
21/10/2018
Sumiço do depositário judicial que detém guarda dos bens penhorados autoriza bloqueio de dinheiro do devedor
21/10/2018
Equipe de tribunal visitará prisão modelo toda sexta-feira, no Paraná
21/10/2018
Efeitos de cobrança de estacionamento em shopping não envolvem relação de trabalho
21/10/2018
Venda de imóvel em duplicidade não basta para configurar dano moral indenizável
21/10/2018
TRF4 determina que competência para julgar “Operação Integração” não será da 13ª Vara Federal de Curitiba
21/10/2018
Atividades de auxiliar de enfermagem contribuíram para agravamento de hérnia de disco
21/10/2018
Indenização pelo não pagamento de verbas rescisórias requer demonstração do dano moral
21/10/2018
Apelação interposta após movimento grevista foi tida como intempestiva devido ao funcionamento do protocolo durante o período
21/10/2018
INSS tem 30 dias para restabelecer auxílio-doença de segurado vítima de acidente de moto
21/10/2018
Vítima de fraude, trabalhador rural deve ser indenizado
21/10/2018
FUB é condenada a indenizar proprietária de veículo furtado no estacionamento da universidade
21/10/2018
Dono de cães deve ser indenizado por envenenamento de animais
21/10/2018
Jovem que se acidentou em toboágua deve receber R$ 60 mil
21/10/2018
Divulgação de processo criminal de condômino em rede social não gera dever de indenizar
21/10/2018
TV é condenada por veiculação de notícia falsa
21/10/2018
Plano de saúde deve indenizar paciente por negar cobertura de tratamento
21/10/2018
Banco deve estornar dinheiro transferido para conta errada
21/10/2018
Negado pedido de cultivo caseiro de planta para produção de óleo de canabidiol
21/10/2018
Massa falida da Rápido Girassol vai indenizar passageira que se feriu em acidente de trânsito
18/10/2018
OAB aguarda sanção de projeto de lei que garante contagem de prazo processual em dias úteis
18/10/2018
CNJ atende OAB e revoga Provimento nº. 68
18/10/2018
Conexão de ações não autoriza flexibilizar regra de competência absoluta
18/10/2018
Presídios femininos têm 466 grávidas ou lactantes
18/10/2018
Mantido depoimento de suposto líder de milícia por videoconferência em sessão do júri
18/10/2018
Encerramento de conta usada para comercialização de criptomoeda não configura prática abusiva
18/10/2018
Existência de acordo extrajudicial não caracteriza falta de interesse processual
18/10/2018
Efeitos de cobrança de estacionamento em shopping não envolvem relação de trabalho
18/10/2018
Empregado tem direito ao FGTS durante afastamento por doença ocupacional
18/10/2018
Empresa aérea que causou perda de conexão por atraso em voo deve indenizar passageiro
18/10/2018
CNPJ vinculado ao nome de trabalhadora não impede o recebimento do seguro-desemprego
18/10/2018
Passageiro deve ser indenizado por atraso de ônibus
18/10/2018
Consumidora deve ser indenizada por queima de eletrodoméstico durante oscilação de energia
18/10/2018
Justiça não pode proibir circulação de veículo penhorado
18/10/2018
Escola deve indenizar criança que sofreu maus-tratos em creche
18/10/2018
Concessionária e montadora devem indenizar por problemas em motocicleta
18/10/2018
Prefeitura terá de indenizar moradora que teve a casa inundada
18/10/2018
Passageira será indenizada em R$ 15 mil por extravio de bagagem em voo internacional
18/10/2018
Ivo Nascimento Pitanguy está proibido de dirigir
18/10/2018
Bandeirinha tem negado pedido sobre uso de imagem em transmissões de futebol
17/10/2018
XXVII Exame de Ordem: Publicado edital de reaproveitamento de pontos da 1ª fase
17/10/2018
Mesmo prevista em contrato de adesão, arbitragem não prevalece quando consumidor procura via judicial
17/10/2018
Concluído julgamento de ADI sobre instalação e atuação de diretórios acadêmicos em universidades no PR
17/10/2018
Gari receberá indenização por danos materiais cumulativamente com auxílio-doença
17/10/2018
Determinação de nova perícia com base em parâmetros de perícia tornada sem efeito ofende coisa julgada
17/10/2018
TRF4 mantém Eduardo Cunha como apenado
17/10/2018
Reconhecimento de união estável após 60 anos de idade impõe separação obrigatória de bens
17/10/2018
Empresa dona de bimotor é responsabilizada em acidente aéreo que vitimou piloto
17/10/2018
Pedido de realização de prova pericial 18 anos após suposto crime ambiental é considerado tardio pelo Tribunal
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