20/11/2018
Tudo pronto para as eleições na OAB nesta quinta-feira
20/11/2018
Serviços da CAA/PR começam a funcionar no Edifício Tuparandi em Londrina
19/11/2018
OAB repudia proibição de ato de desagravo de advogados em penitenciária
19/11/2018
Provimento sobre regras de gestão do Sistema OAB é publicado no Diário Oficial
19/11/2018
STF: Inclusão de expurgos inflacionários na correção monetária de depósitos judiciais é tema de repercussão geral
19/11/2018
Receita deve informar isenção dada a emissoras no horário eleitoral
19/11/2018
Philip Morris Brasil não terá de recolher IPI sobre mercadoria roubada
19/11/2018
STJ: Pesquisa Pronta trata de falência e recuperação judicial
19/11/2018
Trabalhador rural tem direito a intervalos para se recuperar de exposição ao calor
19/11/2018
Nada impede denunciação da lide a quem já integra polo passivo da demanda
19/11/2018
Empregado receberá por tempo gasto com café da manhã na empresa
19/11/2018
Sistema de autogestão de jornada previsto em norma coletiva é válido
19/11/2018
TRT-10 suspende transferência sem motivação de trabalhador deficiente
19/11/2018
Mecânico que exercia funções de supervisor deve receber diferenças salariais relativas aos períodos de substituição
19/11/2018
AGU ajuíza ação para obrigar município a recolher de forma digna cães abandonados
19/11/2018
Prefeitura de Paranaguá (PR) tem 60 dias para desocupar e demolir construções irregulares na Ponta do Caju
19/11/2018
Escolta hospitalar de preso por policial civil configura desvio de função
19/11/2018
Servidor público consegue na Justiça a nulidade de remoção para outro município
19/11/2018
Concessionária deve indenizar dono de carro zero Km que apresentou defeitos repetidamente
19/11/2018
Justiça nega indenização por danos morais a filho de renomado músico
19/11/2018
Exame cadavérico de homem realizado em clínica veterinária causa reação em familiares
17/11/2018
OAB Paraná se opõe ao aumento de custas judiciais
17/11/2018
Reagendamentos motivados pela eleição na OAB Paraná devem ser pedidos a cada juízo, diz TJ-PR
17/11/2018
Eleições OAB: Confira o calendário das eleições nas seccionais
17/11/2018
Mesmo com emissão de contraordem, prazo prescricional de cheque incompleto começa na data posteriormente registrada
17/11/2018
STJ: Jurisprudência em Teses aborda legislação de trânsito
17/11/2018
Cooperativa abaterá valores pagos de condenação por atraso no pagamento de férias
17/11/2018
Vigilante que recolhia restos mortais de acidentados em linhas da CPTM será indenizado
17/11/2018
Sucessão anterior à lei de união estável submete-se às regras da sociedade de fato
17/11/2018
Tempo de afastamento para mestrado e doutorado não pode ser contado para fins de aposentadoria especial de professor
17/11/2018
Gerente comete assédio moral ao dizer que colega estava fazendo “corpo mole”
17/11/2018
Mantida aposentadoria por idade a trabalhador que comprovou 126 meses de atividade exclusivamente rural
17/11/2018
Pergunta de controlador de voo em meio à instrução de decolagem leva TRF4 a reduzir multa aplicada à empresa de táxi aéreo
17/11/2018
Negado pedido de matrícula na política de cotas a estudante que cursou escola particular com bolsa de 40%
17/11/2018
Empresa de telefonia deverá devolver valores cobrados em contrato fraudado
17/11/2018
Juíza faz sentença em forma de poema com objetivo pedagógico
17/11/2018
Homem que ejaculou em passageira no metrô é condenado
17/11/2018
Claro e Tim devem pagar R$ 15 mil a professor que teve casa atingida por torre de transmissão
17/11/2018
Crivella e PRB terão de pagar dívida de campanha
17/11/2018
Faculdade indeniza aluno por atraí-lo com propaganda enganosa de curso de tecnologia
17/11/2018
Greenpeace do Brasil é condenada por cobrança indevida
16/11/2018
Subseção de Londrina realiza o II Congresso de Direito Internacional
14/11/2018
Membros Honorários Vitalícios criticam decisão do TCU de fiscalizar contas da OAB
14/11/2018
Escritórios Compartilhados da CAA/PR registram mais de 35,6 mil atendimentos
14/11/2018
STJ: Terceira Turma mantém vedação à cobrança de prestações de leasing após furto ou roubo do bem garantido por seguro
14/11/2018
STF: Cassada decisão que determinou retirada de notícia de site sobre caso Isabella Nardoni
14/11/2018
Participe da consulta pública sobre Tabela de Honorários
14/11/2018
Prévio contrato de compra sem registro não impede arrematante de ficar com o imóvel
14/11/2018
Repetitivo desobriga planos de fornecer medicamento não registrado pela Anvisa
14/11/2018
JBS consegue reformar decisão baseada em jornada inverossímil informada por motorista
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