08/10/2018
Mantida liminar que garante transferência de trabalhador para cuidar do pai enfermo
08/10/2018
TRF1 entende que conduta praticada por pescador em local proibido não causou perturbação no ecossistema
08/10/2018
Computado período trabalhado como aluno aprendiz para a concessão de aposentadoria por tempo de serviço
08/10/2018
Empregados da Fundação para o Remédio Popular devem compensar dias de greve
08/10/2018
Fábrica de preservativos deve quitar dívida de marmitas
08/10/2018
TJ-MG proíbe veiculação da imagem de preso provisório sem motivação
08/10/2018
Família será indenizada em cerca de R$ 30 mil por voo cancelado para Argentina
08/10/2018
TV por assinatura não pode cobrar taxa de cliente por alugar decodificador extra
08/10/2018
Homofobia: mulher condenada a indenizar por danos morais
08/10/2018
Sem provas, moradora não receberá indenização por supostas agressões de síndica
08/10/2018
Justiça nega liminar a BRT e mantém carro exclusivo para mulheres
07/10/2018
Lamachia defende respeito às leis e ao resultado das urnas
07/10/2018
Sai o edital de convocação para as eleições na OAB
07/10/2018
STJ: Quarta Turma decide que planos têm de cobrir uso off label de medicamentos com registro na Anvisa
07/10/2018
Constituição de 1988 trouxe inúmeras inovações para ordem jurídica brasileira
07/10/2018
Plano de saúde não tem obrigação de arcar com exame realizado fora do Brasil
07/10/2018
Mantida indenização de R$ 50 mil a família de bebê morto logo após o parto
07/10/2018
Contrato em vigor não impede que empregado seja indenizado por dano material
07/10/2018
Profissional de marketing eleitoral terá processo contra candidata examinado por TRT
07/10/2018
Portadores de visão monocular podem ser nomeados no cargo de agente da Polícia Federal
07/10/2018
Empregado da Vale com surdez unilateral será reintegrado
07/10/2018
Homem deve pagar indenização por divulgar cenas de sexo
07/10/2018
Caráter pessoal do seguro desemprego não deve constituir óbice para que procurador dê entrada no benefício
07/10/2018
DF é condenado por extravio de aliança em hospital público
07/10/2018
Justiça afasta responsabilidade do Estado e diz que agressora é quem deve indenizar professora da rede pública
07/10/2018
Colégio deve indenizar aluna impedida de assistir aula mesmo após ter quitado débito
07/10/2018
Cooperativa de Trabalho Médico deve pagar R$ 50 mil para filhos de paciente que faleceu por negligência
07/10/2018
Servidora que não cumpriu carga horária deve devolver valor das gratificações
07/10/2018
Mãe que teve parto prematuro por erro médico terá de ser indenizada
07/10/2018
Empresa aérea indenizará advogado forçado a sair de avião após confusão com assentos
07/10/2018
Seguradora deve ressarcir cliente
07/10/2018
Passageira que teve objetos de sua mala furtados receberá indenização
05/10/2018
Projeto Corrida Legal agora também pela manhã
04/10/2018
Caixa é condenada por erro que impediu mutuário de quitar imóvel com o saldo do FGTS
04/10/2018
Entraves burocráticos não podem impedir o livre exercício do direito de acesso ao ensino
04/10/2018
Caixa Econômica Federal é condenada a indenizar mulher que não recebeu seguro por erro operacional da empresa
04/10/2018
Condenados pela morte de Eliza Samúdio têm progressão de regime
04/10/2018
Cooperativa de plano de saúde deve indenizar por negativa de cobertura
04/10/2018
TJ-DFT: Turma mantém gestante que não apresentou exame radiológico em concurso público
04/10/2018
Empresa aérea é condenada a indenizar padrinho que perdeu casamento
04/10/2018
Motorista alcoolizado que atropelou e matou idoso é condenado a 12 anos de prisão
04/10/2018
Clínica que exigiu cheque para prestar atendimento emergencial é condenada por danos morais
04/10/2018
Condutor que arrastou aluna em ônibus escolar é afastado da função pública
04/10/2018
Seguradora deve custear cirurgia para redução de mamas
04/10/2018
Casamento sem luz gera indenização
04/10/2018
Direito real de habitação de cônjuge sobrevivente não depende da inexistência de outros bens no patrimônio próprio
04/10/2018
Cláusula de barreira: Pleno da OAB amplia participação da jovem advocacia
04/10/2018
Laboratório deverá fornecer tratamento a paciente que participou de testes com remédio
04/10/2018
Corrupção passiva é consumada mesmo que o ato seja estranho às atribuições do servidor
04/10/2018
Multa de 40% do FGTS não incide sobre valor do aviso-prévio indenizado
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