20/09/2018
Motorista indenizará, por danos estéticos e morais, vítima de acidente de trânsito
20/09/2018
TJ-SC nega embargos e mantém decisão que proíbe reserva de vagas para colégio militar
20/09/2018
Curso sobre Benefícios do Regime Próprio do Servidor Público
20/09/2018
IX Simpósio do Consumidor da OAB-Londrina acontece dias 26 e 27 de setembro
20/09/2018
Treino do Corrida Legal tem novidades e será especial neste sábado
19/09/2018
Fórum Nacional de Educação Jurídica é sediado pela OAB Paraná
19/09/2018
Com Whatsapp, remarcação cai 20% na Vara Criminal de Pinhais (PR)
19/09/2018
CNJ pune desembargador por venda de sentença em plantão
19/09/2018
McDonald’s deve indenizar cliente por assalto à mão armada em drive-thru
19/09/2018
Mantida decisão do CNJ sobre procedimento de revista para ingresso nos prédios do TJ-SP
19/09/2018
Empregado de condomínio não terá direito a adicional de insalubridade por exposição à radiação solar
19/09/2018
Não compete ao Judiciário avaliar condições financeiras do plano de recuperação aprovado pelos credores
19/09/2018
Execução de mandado de segurança em favor de anistiado só inclui juros e correção com previsão expressa
19/09/2018
Shopping de Cuiabá não terá de destinar espaço de amamentação para empregadas de lojas
19/09/2018
Médica receberá hora extra por não repousar a cada 90 minutos de serviço
19/09/2018
Serviço de distribuição de internet mediante radiodifusão não se configura como atividade clandestina de telecomunicação
19/09/2018
Operação Lava Jato: bens da Mendes Júnior Trading e Engenharia seguirão indisponíveis
19/09/2018
Clube deve indenizar por afogamento em piscina
19/09/2018
Ação regressiva contra dono de obra não é possível em contrato de empreitada
19/09/2018
Supermercado deve indenizar por furto de motocicleta em seu estacionamento
19/09/2018
Justiça condena autor de crime de carona por WhatsApp
19/09/2018
Mulher tem de restituir mais de R$ 470 mil a homem chantageado por ela
19/09/2018
Vítima de tentativa de homicídio será indenizada por danos morais pelos autores do crime
19/09/2018
Greeanpeace do Brasil é condenada por cobranças indevidas de doação
19/09/2018
Negado recurso a tribunais superiores em discussão sobre hino do Grêmio
18/09/2018
Subseção de Londrina sedia II Simpósio de Execução Penal
18/09/2018
Estão abertas as inscrições para o XXVII Exame de Ordem Unificado
18/09/2018
Falta de uma testemunha à leitura não basta para invalidar testamento
18/09/2018
Supremo absolve Renan Calheiros do crime de peculato
18/09/2018
Analista de suporte que ficava à espera de chamado da empresa receberá horas de sobreaviso
18/09/2018
Transportadora é condenada por não prestar assistência a vítima de estupro coletivo em balsa no Pará
18/09/2018
Estrela não consegue indenização por redução de alíquota na importação de brinquedos
18/09/2018
Bióloga aposentada da UFSC tem pedido de indenização negado devido à prescrição
18/09/2018
Controlador de tráfego aéreo tem direito a jornada de seis horas de radiotelefonistas
18/09/2018
Negados pedidos de pensão por morte por falta de comprovação de dependência econômica e de unidade familiar
18/09/2018
Somente lei pode criar benefícios e vantagens previdenciárias, não havendo previsão legal à desaposentação
18/09/2018
Consumidor deverá ser indenizado por falha de seguro prestamista
18/09/2018
AGU obtém decisão contra americano que cobra indenização de US$ 100 bilhões do Brasil
18/09/2018
Construtora deve pagar R$ 22,7 mil por atrasar entrega de apartamento a clientes
18/09/2018
Consumidor que fez “gato” em energia é condenado a pagar dívida
18/09/2018
Vítima de acidente de ônibus vai receber indenização e pensão vitalícia
18/09/2018
Mesmo em nome de terceiro, veículo de inadimplente pode ser apreendido
18/09/2018
TJ-RJ nega indenização para funcionário demitido por acessar facebook de cliente
18/09/2018
Hospital terá que indenizar por erro médico em implantação de cateter
18/09/2018
II Simpósio de Execução Penal acontece nesta quarta-feira em Londrina
18/09/2018
Evento no Tuparandi marcado para hoje foi adiado
17/09/2018
Dia histórico para a advocacia: OAB desagrava advogada algemada a mando de juíza no RJ
17/09/2018
Gestão de precedentes: Justiça do PR ganha apoio do STJ
17/09/2018
Ecad não poderá cobrar direitos autorais de músicas exibidas em salas da Cinemark
17/09/2018
Aval em nota promissória sem outorga conjugal é válido, mas ineficaz com relação ao cônjuge que não o consentiu
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