01/10/2018
TRF4 confirma naturalização de idosa que já vive há mais de 40 anos no Brasil
01/10/2018
Empresa de celulose é responsabilizada por acidente de trajeto que vitimou empregado
01/10/2018
CEF deve prestar esclarecimentos acerca dos valores bloqueados e arrecadados postos à sua guarda
01/10/2018
Princípio da Insignificância pode ser aplicado aos crimes ambientais quando verificada mínima ofensa ao bem jurídico protegido
01/10/2018
Hospital é condenado por morte de recém-nascido
01/10/2018
Shopping deve indenizar criança que teve pé esmagado na escada rolante
01/10/2018
Pedido de nulidade de teste que eliminou candidato de concurso é negado
01/10/2018
Laudo grafotécnico comprovou negligência de supermercado contra consumidor
01/10/2018
Ex-prefeita é condenada por improbidade pelo uso de cor de partido em prédios públicos
01/10/2018
Policial é condenado por abuso de autoridade
01/10/2018
Não se aplica o princípio da insignificância no crime de roubo
01/10/2018
Empresa de TV paga é condenada por cobrança indevida a cliente
01/10/2018
Telemar deve pagar R$ 5 mil por cancelar internet indevidamente
30/09/2018
Presidente da OAB ressalta caráter fundamental do respeito ao sistema eleitoral
30/09/2018
Desigualdade econômica entre as partes não basta para anular cláusula de eleição de foro
30/09/2018
Eleições da OAB Paraná serão realizadas no dia 22 de novembro
30/09/2018
TST afasta multa por descumprimento de ordem judicial em greve da CPTM
30/09/2018
Data mais favorável ao beneficiário de seguro de vida prevalece quando houver divergência
30/09/2018
Shopping deve indenizar criança que teve pé esmagado na escada rolante
30/09/2018
Funcionário que incluía dados falsos em sistemas de informações da CEF é condenado por estelionato qualificado
30/09/2018
Princípio da Insignificância pode ser aplicado quando o valor da execução for igual ou inferior a 10 mil reais
30/09/2018
TJ-DFT condena veterinário por sofrimento desnecessário a animal de estimação
30/09/2018
Clínica dentária deve indenizar cliente por problema em tratamento
30/09/2018
Construtora deve revisar instalações de apartamento com vazamentos
30/09/2018
Empresa de crédito deverá indenizar consumidora que teve nome negativado indevidamente
30/09/2018
Acusado de pesca ilegal é sentenciado a um ano e seis meses de prisão em regime semiaberto
30/09/2018
Cães ferem vizinho e dono é condenado a dois anos de reclusão
30/09/2018
Emissora de TV terá que adequar antena transmissora sob pena de demolição
30/09/2018
Justiça substitui aplicação de medidas coercitivas pelo lançamento do nome do devedor no cadastro negativo
30/09/2018
Corregedor instaura sindicância para apurar vazamento de informações sigilosas de processos do candidato Jair Bolsonaro
30/09/2018
Proprietário de bar é condenado por crime de poluição sonora
30/09/2018
Light não poderá vincular transferência de titularidade a pagamento de débitos de terceiros
30/09/2018
Justiça do Rio anula eleições para presidente do Vasco da Gama
27/09/2018
Iniciativa da OAB, aplicativo "Contra o Caixa 2" recebe denúncias de abuso eleitoral
27/09/2018
STJ: Sexta Turma rejeita fundamento de registro inaudível de provas e afasta nulidade de sessão do júri
27/09/2018
Justiça comum pode autorizar trabalho artístico infantil, diz STF
27/09/2018
Quando devedor tem posse direta sobre imóvel, credor fiduciário não responde por despesas condominiais
27/09/2018
Consumidor pode rescindir contrato sem encargos por discordar da velocidade mínima do serviço NET Vírtua
27/09/2018
Admissão de motorista por meio de cooperativa é considerada fraudulenta
27/09/2018
Empresa condenada a pagar R$ 100 mil em cada novo caso de assédio moral
27/09/2018
TRF4 uniformiza jurisprudência e regra de transição da Previdência deve valer para todos
27/09/2018
TRF4 não conhece Habeas Corpus pedindo a soltura do ex-presidente Lula
27/09/2018
Empresa deve indenizar por não fornecer o serviço de internet contratado
27/09/2018
Inércia em processo administrativo impede Detran de suspender carteira de motorista
27/09/2018
Município é condenado a pagar danos morais por exonerar servidora comissionada grávida
27/09/2018
Banco é condenado a indenizar cliente que não recebeu novo cartão da conta
27/09/2018
Seguradora deve indenizar passageira de ônibus por acidente de trânsito
27/09/2018
Cliente ferido com queda de extintor na cabeça será indenizado por supermercado
27/09/2018
Estado deverá providenciar acompanhamento individual para aluno com Síndrome de Down
27/09/2018
Consumidoras vão receber indenização por comer chocolate com larvas
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