27/09/2018
Espectadora de show de rock atingida por drone no rosto em SC receberá indenização
27/09/2018
Caso Amarildo: Justiça condena terceiro PM acusado no esquema de depoimentos falsos
27/09/2018
Gilberto Gil ganha ação contra Alexandre Frota
26/09/2018
OAB lançará cartilha que discute a saúde mental da advocacia
26/09/2018
OAB Paraná reitera pedido de liberação da jurisprudência das Varas de Família ao TJ
26/09/2018
Usufruto de imóvel instituído para prejudicar um dos cônjuges pode ser objeto de partilha
26/09/2018
STJ: Pesquisa Pronta aborda responsabilidade de estabelecimento em casos de assalto a cliente
26/09/2018
STF mantém normas que preveem cancelamento de título eleitoral por falta de biometria
26/09/2018
Contrato de parceria intelectual entre advogados é de natureza civil
26/09/2018
Falta de edital com relação de credores na imprensa oficial pode gerar nulidade
26/09/2018
Autarquia não indenizará empregado por deixar de entregar marmitex
26/09/2018
Médico não obtém vínculo de emprego após STF decidir sobre licitude de terceirização
26/09/2018
TRF4 diminui pena de José Dirceu pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
26/09/2018
TRF4 nega recurso da defesa de Lula que buscava declaração de falsidade em provas de processo criminal
26/09/2018
Agente público responsável por elaboração de questões de certame é condenado pelo favorecimento de candidata com quem mantinha relacionamento
26/09/2018
Mantida multa aplicada à Nestlé por alterar composição da Farinha Láctea sem informar o consumidor
26/09/2018
Cliente consegue na Justiça indenização por empresa cobrar retorno de equipe técnica
26/09/2018
Incidência da atenuante da confissão espontânea não pode implicar em redução da pena abaixo do mínimo legal
26/09/2018
Uber deverá recadastrar motorista que havia sido excluído em razão de inquérito policial
26/09/2018
Autoescola deve ressarcir cliente por negligência em contrato de CNH
26/09/2018
Plano de saúde é condenado a pagar indenização por negar cirurgia para idosa
26/09/2018
Empresa de cosméticos deverá indenizar mulher que perdeu cabelos após usar produto de alisamento
26/09/2018
Aluno que quebrou os braços em atividade extraclasse será indenizado
25/09/2018
Número reduzido de aprovados no Exame de Ordem é resultado da baixa qualidade do ensino jurídico praticado no Brasil, avalia Marisvaldo Amado
25/09/2018
OAB Paraná registra “Sociedades de Advogadas” há mais de 30 anos
25/09/2018
Advogados devem figurar no polo passivo de ação rescisória baseada em ofensa à coisa julgada
25/09/2018
Hipóteses de perda do poder familiar são ampliadas
25/09/2018
MP pode usar dados bancários enviados pela Receita, sem autorização judicial, após processo administrativo
25/09/2018
Multa máxima para cancelar pacote a menos de 29 dias da viagem deve ser de 20%, decide Terceira Turma
25/09/2018
Remarcação de férias sem autorização do chefe caracteriza insubordinação
25/09/2018
Vendedor externo fica sem horas extras por não comprovar redução de intervalo
25/09/2018
Conselheiros propõem que MP não interfira em contratos advocatícios
25/09/2018
Auxiliar que teve estabilidade da gestante limitada amplia indenização
25/09/2018
Proibido acesso de condenado recolhido em Penitenciária Federal a livro que trata de violência, agressão e assassinato
25/09/2018
Pedido de indenização por atraso no pagamento de aposentadoria de servidor público é negado pelo TRF4
25/09/2018
Incabível a dedução de passivo ambiental referente à degradação já prevista em perícia técnica
25/09/2018
Réu que omitiu rendimentos ao fisco para reduzir carga tributária é condenado a mais de dois anos de reclusão
25/09/2018
Extravio de bagagem gera indenização a cliente de companhia aérea
25/09/2018
Município deve fornecer medicamento de alto custo para tratamento de câncer
25/09/2018
Construtora tem que indenizar morador por defeito na churrasqueira do apartamento
25/09/2018
Sancionada lei que criminaliza importunação sexual
25/09/2018
Estado do Rio vai indenizar pela demora dos bombeiros
25/09/2018
Mulher que fraturou tornozelo em avião após manobra brusca de piloto será indenizada
25/09/2018
Evento na OAB-Londrina irá comemorar os 30 anos da Constituição Federal
24/09/2018
Entidades repudiam declarações do presidente do STJ sobre OAB, advocacia e honorários
24/09/2018
Não cabe ao Judiciário dispensar concursado de exame psicotécnico, reafirma STF
24/09/2018
Lei da Ficha Limpa retira 174 candidatos das eleições de outubro
24/09/2018
STJ: Terceira Turma reconhece cobrança ilegal de tarifas como interesse individual homogêneo e manda divulgar sentença coletiva na internet
24/09/2018
Devolução de valor recebido a mais por servidor deve se dar por desconto na remuneração
24/09/2018
Parte deve ser intimada para preparo do recurso quando houver indeferimento da assistência judiciária gratuita
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