17/09/2018
TRT deve reexaminar ação de gestante que teve de aguardar um mês para retirada de feto
17/09/2018
Justiça do Trabalho de São Paulo reconhece discriminação e determina que professora transexual seja reintegrada ao emprego
17/09/2018
TRF4 mantém indenização por danos morais a zelador de prédio público vítima de assaltantes
17/09/2018
Candidato não tomará posse com base em liminar que ampliou prazo para entrega de documento
17/09/2018
Condenado homem que apresentou CNH adulterada durante fiscalização de trânsito
17/09/2018
Candidatos que burlaram o Exame de Ordem são condenados a devolver as carteiras e a pagar indenização por danos morais coletivos
17/09/2018
União é condenada a indenizar auxiliar de serviços gerais que teve empresa aberta fraudulentamente em seu nome
17/09/2018
Pendências: banco é condenado a indenizar aposentada por desconto indevido em empréstimo consignado
17/09/2018
Colégio deve pagar R$ 10 mil por divulgar foto de aluna sem autorização
17/09/2018
Universidade é condenada por atrasar nove anos na entrega de diploma
17/09/2018
Google poderá manter vídeos de homem condenado por crime eleitoral
17/09/2018
Site é obrigado a tirar do ar notícia contra Marconi Perillo
17/09/2018
Engenheiro vai indenizar filho de carona que morreu devido a acidente provocado por ele
17/09/2018
“Rubinho” pode voltar a circular por galeria de Copacabana
17/09/2018
Familiares serão indenizados por selfie de funcionário de funerária junto a corpo
15/09/2018
OAB Paraná promove sabatinas com os candidatos ao governo na próxima semana
15/09/2018
Ministro Gilmar Mendes revoga prisão temporária do ex-governador Beto Richa (PSDB)
15/09/2018
Será desagravada advogada que teve negado pedido para adiar audiência um dia após dar à luz
15/09/2018
Poder geral de cautela autoriza juiz a suspender cumprimento de sentença diante de ação rescisória
15/09/2018
STJ: Para Terceira Turma, limite de permanência em cadastro negativo deve ser contado do vencimento da dívida
15/09/2018
Mordida de filhote de cão não justifica indenização a empregada de pet shop
15/09/2018
Mantida condenação de empresa que duvidou de gravidez de empregada
15/09/2018
TRF4 nega indenização por dano moral à empresa que teve foto veiculada em jornal da UFRGS
15/09/2018
Justiça do Trabalho não é competente para determinar regularização de INSS de atleta
15/09/2018
Herdeiros de trabalhador falecido durante processo de aposentadoria podem receber valores atrasados
15/09/2018
Na falta de regra transitória deve-se aplicar a norma geral prevista no contrato de plano de saúde
15/09/2018
Descabida a concessão de liminar para reintegração de posse de imóvel ocupado por indígenas
15/09/2018
Decisão: preso que trabalha não faz jus a direitos trabalhistas
15/09/2018
Banco deve indenizar por cobrança indevida
15/09/2018
Homem condenado por assassinar ex-esposa indenizará filhos
15/09/2018
Transportadora vai indenizar família pela morte de criança atropelada por caminhão
15/09/2018
Bancos terão de pagar R$ 2 mi por dano moral coletivo por tempo de espera excessivo em fila
15/09/2018
Pais de criança de seis anos serão indenizados após sua morte no transporte escolar
15/09/2018
Escola de idiomas terá que se adequar a regras de acessibilidade
15/09/2018
Clarissa Garotinho é condenada a indenizar desembargador
13/09/2018
Nota Oficial: OAB-PR
13/09/2018
Juiz brasileiro é homem, branco, casado, católico e pai
13/09/2018
Lamachia participará de desagravo à advogada algemada por ordem de juíza leiga
13/09/2018
STJ condena Estado do Amazonas a indenizar vítimas da demora excessiva da Justiça
13/09/2018
STF nega recurso que pedia reconhecimento de direito a ensino domiciliar
13/09/2018
STJ celebra termo de cooperação técnica com TJPR para aprimorar sistema de precedentes
13/09/2018
Reconhecida culpa concorrente no caso de operário amputado após acidente em máquina
13/09/2018
Ação revisional de financiamento habitacional não impede execução da parte incontroversa da dívida
13/09/2018
CNJ autoriza TRF4 a seguir utilizando eproc
13/09/2018
A mera avaliação negativa de desempenho não implica assédio moral
13/09/2018
Casal assaltado dentro da agência da Caixa deverá ser indenizado
13/09/2018
Condenação do ex-diretor da Petrobrás Renato Duque por corrupção passiva é mantida pelo TRF4
13/09/2018
Incabível a devolução de benefício previdenciário recebido de boa-fé por erro da Administração
13/09/2018
Mantida a apreensão de veículo utilizado no cometimento de infrações ambientais
13/09/2018
Decisão aplica medidas restritivas para cantor acusado de violência doméstica
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