05/09/2018
Banco não terá de pagar a operador de caixa intervalo garantido a digitador
05/09/2018
União deve fornecer equipamento para tratamento de saúde de homem com epilepsia generalizada sintomática
05/09/2018
Motorista que se recusou a fazer o teste do bafômetro tem autuação mantida pelo TRF4
05/09/2018
Admitida cobrança de taxas em curso de pós-graduação em universidade pública
05/09/2018
Investigação que acarrete limitações à liberdade do agente não pode se eternizar sem configurar constrangimento ilegal
05/09/2018
Concessionária deve indenizar vítimas de acidente
05/09/2018
Consumidor deverá ser indenizado por não ser atendido por operadora de plano de saúde
05/09/2018
Mulher que encontrou corpo estranho em biscoito será indenizada
05/09/2018
Demora em restituir valor integral de passagem gera indenização
05/09/2018
Negado pedido de indenização por danos morais proposto por ex-presidente da República
05/09/2018
Empresa indenizará família em R$ 120 mil por vazamentos de materiais químicos
05/09/2018
Justiça decide pela prisão de homem que transmitiu HIV à namorada
05/09/2018
Inscrições estão abertas para o Simpósio do Consumidor da OAB-Londrina
04/09/2018
Projeto da OAB São José dos Pinhais propõe aproximar instituição das comunidades mais distantes dos grandes centros urbanos
04/09/2018
Conselho Pleno garante representatividade às advogadas nos quadros diretivos da OAB
04/09/2018
STJ: Para Terceira Turma, interesse social justifica julgamento de recurso mesmo após pedido de desistência
04/09/2018
Em processo eletrônico, agravante não precisa juntar cópia de recurso na origem
04/09/2018
Plano de saúde não pode recusar tratamento com base em uso off label de medicamento
04/09/2018
Camareira de hotel vai receber adicional de insalubridade
04/09/2018
Gerente afastada de emprego em comissão receberá férias e 13º proporcionais
04/09/2018
Déficit de atenção e dislexia não são consideradas deficiência para assegurar vaga por cotas
04/09/2018
Queiroz Galvão e DNIT terão que indenizar proprietário de casa danificada por explosões em duplicação da BR-101
04/09/2018
É competência da Justiça Federal o julgamento de ação previdenciária ainda que decorrente de acidente de trabalho
04/09/2018
Candidatos com melhor classificação na 1ª fase de concurso têm preferência na escolha das vagas oferecidas posteriormente
04/09/2018
Justiça permite anúncios de aplicativos de mobilidade em pontos de ônibus
04/09/2018
Servidor público perde cargo em condenação por violência doméstica
04/09/2018
Agressor é condenado a pagar danos morais a vítima de violência doméstica
04/09/2018
Mãe consegue prorrogar prazo para inclusão de gêmeos recém-nascidos em plano de saúde
04/09/2018
Aplicativo de transporte tem direito a rescindir unilateralmente contrato de motorista
04/09/2018
Homem acusado indevidamente de furto em supermercado será indenizado
04/09/2018
Boate de Goiânia é condenada a indenizar ex-BBB que sofreu agressões de segurança
04/09/2018
Consumidor deve se acautelar ao adquirir veículo usado para evitar prejuízo posterior
04/09/2018
Companhia caribenha terá de indenizar mulher por causa de atraso em voo
04/09/2018
Carta do Colégio de Presidentes de Londrina
03/09/2018
OAB vai ao STF contra nova exigência da CLT para ação trabalhista
03/09/2018
OAB-PR: Nota de pesar pela morte dos policiais militares vítimas de atentado brutal
03/09/2018
Carta do Colégio de Presidentes de Londrina
03/09/2018
Mantida punição aplicada a procurador de Justiça envolvido em acidente por embriaguez
03/09/2018
O princípio da preservação da empresa no olhar do STJ
03/09/2018
STJ: Tribunal revisa banco de dados dos Repetitivos Organizados por Assunto
03/09/2018
TRT12: 1ª Câmara confirma dano moral a recepcionista negra que recebeu orientação para alisar cabelo
03/09/2018
STJ: Exercício de atividade cartorária com outro cargo público é incompatível, confirma Segunda Turma
03/09/2018
Professora receberá horas extras por atender alunos durante o recreio
03/09/2018
Empresa de telefonia é condenada por condições degradantes de trabalho
03/09/2018
TRF1 suspende decisão que impedia o registro de produtos que contenham glifosato
03/09/2018
Negado recurso do INSS contra decisão que concedeu benefício de prestação continuada à mulher com deficiência
03/09/2018
É indevida a renovação de registro para aquisição de arma de fogo a indivíduo que não comprove idoneidade
03/09/2018
Laboratório é condenado por falha no resultado de exame
03/09/2018
Plano de saúde e médico são condenados por morte de paciente
03/09/2018
Município terá de indenizar dono de imóvel atingido por erosão
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