13/09/2018
Atraso de voo para Itália gera indenização à criança
13/09/2018
Banco deve indenizar por consignado não autorizado
13/09/2018
Paciente vai receber indenização após erro médico
13/09/2018
Prefeitura pode revogar licenças de bar quando constatados incômodos à vizinhança
13/09/2018
Mulher que teve ferimentos graves ao ter carro atingido por ambulância será indenizada
13/09/2018
Mulher adota criança fruto de relação do marido com sua própria irmã
13/09/2018
Sem demonstrar culpa grave de motorista, caroneira acidentada não terá indenização
13/09/2018
Márcio Garcia terá de indenizar fiador de academia de ginástica
13/09/2018
Homenagens e inaugurações: primeiros eventos na sede histórica da OAB-Londrina serão dia 18
12/09/2018
Lamachia participará de desagravo à advogada algemada por ordem de juíza leiga
12/09/2018
Ministros do STF reiteram independência institucional da OAB
12/09/2018
Presidente da OAB Paraná recebe o advogado agredido pela guarda municipal
12/09/2018
Bloqueio judicial online vai alcançar Tesouro Direto
12/09/2018
Paródia com fins comerciais ou lucrativos não viola Lei de Direitos Autorais
12/09/2018
Uso exclusivo do imóvel obriga inventariante a pagar IPTU e condomínio, decide Terceira Turma
12/09/2018
Norma que prevê pagamento de salários após quinto dia útil é inválida
12/09/2018
Aplicada prescrição decenal a ação em que herdeiros de mutuário falecido pleiteiam seguro habitacional
12/09/2018
Banco vai indenizar gerente vítima de sequestro e extorsão
12/09/2018
Condenação por jornada exaustiva dispensa provas de prejuízo para empregado
12/09/2018
Morador que teve a casa inundada pela construção de viaduto deve ser indenizado por danos materiais e morais
12/09/2018
Correios é condenado a indenizar funcionário por recusa injustificada de cobertura pelo plano de saúde da Empresa
12/09/2018
Filho que teve pai morto em acidente de trânsito ganha na Justiça direito de ser indenizado
12/09/2018
Falha no envio de boletos de pagamento não exclui a responsabilidade do devedor
12/09/2018
Mantida condenação por uso de identidade falsa para consumir em bar e não pagar
12/09/2018
Jovem portador de deficiências física e mental que teve nome inscrito no SPC será indenizado
12/09/2018
Cliente será indenizada por queda em piso molhado de supermercado
12/09/2018
Hospital deverá indenizar mãe proibida de visitar filho
12/09/2018
Viúvas serão indenizadas por mortes de maridos soterrados por rompimento de represa
12/09/2018
Aplicativo de mensagens é usado para ouvir testemunhas em processos criminais
12/09/2018
Jorge Aidar receberá Comenda da Ordem das Araucárias
11/09/2018
Anulado ato que negou promoção a policial após salvamento de pessoas em incêndio
11/09/2018
Iniciativa da OAB, aplicativo "Contra o Caixa 2" recebe denúncias de abuso eleitoral
11/09/2018
Execução contra devedor falecido antes da ação pode ser emendada para inclusão do espólio
11/09/2018
Ação de alimentos não pode ser arquivada por ausência do autor em audiência designada com base em resolução do tribunal
11/09/2018
Armazenamento de inflamáveis gera adicional de periculosidade a industriário
11/09/2018
Empresa de roupas deve pagar multa por não atingir a cota mínima de empregados com deficiência
11/09/2018
Jornada de trabalho para ocupantes de cargos acumuláveis não pode ultrapassar 60 horas semanais
11/09/2018
TRF4 determina retorno de investigado na Operação Ouvidos Moucos às atividades de professor da UFSC
11/09/2018
Município deve indenizar produtor rural
11/09/2018
Demora na disponibilização de exame médico não caracteriza danos morais, entende TRF1
11/09/2018
Consumidor constrangido em shopping deve ser indenizado
11/09/2018
Briga em condomínio gera indenização
11/09/2018
Faculdade terá de indenizar estudante por demora na emissão de diploma
11/09/2018
Estado deve pagar indenização por morte de detento em presídio
11/09/2018
Passageira que foi arrastada por ônibus será indenizada
11/09/2018
Ciclista que caiu de ponte pênsil será indenizado por má conservação da travessia
11/09/2018
Hospital deverá indenizar mãe proibida de visitar filho
11/09/2018
Compra de carro é desfeita por demora na oficina
11/09/2018
Existência de BO não é prova de má conduta em desfavor de candidata a cargo público
11/09/2018
Ciclo de palestras tratará da ação de produção antecipada da prova
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