03/09/2018
Plano de saúde terá que custear prótese de silicone
03/09/2018
Juiz suspende cobrança de taxa de tratamento de esgoto em Goiânia por ineficiência do serviço
03/09/2018
Justiça do Rio condena Anthony Garotinho por injúria
03/09/2018
Justiça garante implante de válvula cardíaca considerado mais seguro em idoso
02/09/2018
OAB realiza campanha "Mero aborrecimento tem valor"
02/09/2018
STJ: Terceira Turma admite penhora de seguro de vida acima do limite de 40 salários mínimos
02/09/2018
Colégio de Presidentes aprova alterações na cláusula de barreira
02/09/2018
Vigilante que recebeu colete à prova de balas inadequado receberá indenização
02/09/2018
Ex-empregado não tem direito à permanência em plano de saúde custeado exclusivamente pelo empregador
02/09/2018
Empresa perde recurso por não comprovar efetivação de depósito agendado
02/09/2018
Fundação não pode exigir opção entre adicionais de insalubridade e de penosidade
02/09/2018
Construtora de Florianópolis deve regularizar empreendimento para poder continuar a obra
02/09/2018
TRF4 nega liminar que buscava manter a oferta de cursos técnicos na UTFPR
02/09/2018
Morte de professor em escola gera indenização
02/09/2018
Garantida a matrícula de estudante em curso de Pedagogia independentemente da apresentação do certificado de conclusão do ensino médio
02/09/2018
Médicos e hospital devem indenizar por criança nascer com paralisia cerebral
02/09/2018
Parque aquático é condenado a indenizar avó de vítima fatal de afogamento
02/09/2018
WhatsApp e telefônicas devem informar dados de usuários
02/09/2018
Homem deve ser indenizado após receber diagnóstico errado de HIV positivo
02/09/2018
Cliente deve ser indenizado devido ao mau funcionamento de veículo
02/09/2018
Constelação familiar é aplicada na comarca de Indaial em casos de alienação parental
02/09/2018
Prefeitura de Sorocaba deve pagar indenização por violação de túmulo
02/09/2018
Grávida que teve voo cancelado, com atraso de 13 horas, será indenizada por cia. área
02/09/2018
Cabeleireira de 50 anos de idade não consegue prolongar pensão estipulada por 2 anos
02/09/2018
Alexandre Frota é condenado a pagar indenização de R$ 50 mil a Chico Buarque
30/08/2018
Presidente da CAA apresenta balanço dos serviços prestados à advocacia
30/08/2018
Aberto em Londrina o 7º Colégio de Presidentes de Subseções da gestão 2016/20
30/08/2018
Justiça está próxima de 83,4% da população
30/08/2018
TRT-9 acolhe recurso apresentado pela OAB e decreta nulidade de decisão que violava prerrogativas profissionais da advocacia
30/08/2018
Teoria do adimplemento substancial não incide em acordos de pensão alimentícia
30/08/2018
STF decide que é lícita a terceirização em todas as atividades empresariais
30/08/2018
Justiça do Trabalho de São Paulo determina que equipe de futebol do ABC reintegre jogador sob pena de multa
30/08/2018
TRT15: Câmara reconhece vínculo de emprego entre consultora de vendas e grande empresa de cosméticos
30/08/2018
Esposa de militar transferido consegue o direito de se matricular em universidade pública
30/08/2018
Relação entre missionária e igreja evangélica não configura vínculo empregatício
30/08/2018
Cliente deverá ser indenizada por cancelamento de voo que atrapalhou férias
30/08/2018
É indevida a condenação da União ao pagamento de honorários quando não configurada má-fé em sua atuação
30/08/2018
Justiça nega indenização a consumidora por suposta queda em supermercado
30/08/2018
TJ-DFT: Turma entende que suspensão de CNH não garante pagamento de pensão alimentícia
30/08/2018
Pais de uma criança de 8 anos morta por afogamento em clube serão indenizados
30/08/2018
Montadora é responsável direta por defeito de fabricação em veículo
30/08/2018
Condenado professor municipal que humilhava e agredia estudantes com chineladas
30/08/2018
Ford Brasil é condenada a pagar indenização por vender carro defeituoso para cliente
30/08/2018
Clube indenizará acadêmicos após frustração por cancelamento de baile de formatura
30/08/2018
Filhas serão indenizadas após mãe cometer suicídio em interior de hospital
30/08/2018
Tribunal viabiliza conciliação através de telefone em ação que tramitava há 10 anos
30/08/2018
Agendamento para programa Agosto: Saúde Total termina nesta sexta-feira, 31 de agosto
30/08/2018
Paraná participa da abertura do Colégio de Presidentes de Seccionais no Rio Grande do Sul
30/08/2018
TSE nega pedido para obrigar cobertura de Lula em telejornais
30/08/2018
Supremo adia decisão sobre terceirização de atividade-fim das empresas
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