01/02/2017
Estão abertas as inscrições para o XXII Exame de Ordem
01/02/2017
Desconto da OAB-PR para pagamento à vista da anuidade é um dos maiores do Brasil
01/02/2017
STF abre ano judiciário de 2017 nesta quarta (1º) com sessão de julgamentos
01/02/2017
Turma Recursal desconstitui sentença que foi copiada na íntegra por juíza
01/02/2017
Empresa que não informou sobre necessidade de visto terá de indenizar consumidores
01/02/2017
STJ expande aplicativo para dispositivos móveis facilitando acesso à jurisprudência
01/02/2017
Penhora em dinheiro não fere direito líquido e certo do executado à execução menos gravosa
01/02/2017
BB é absolvido de indenizar ex-gerente do BESC que perdeu cargo após incorporação
01/02/2017
Futsal: tempo em concentração não dá direito a horas extras
01/02/2017
Operação Pecúlio: TRF4 mantém presos vereadores de Foz do Iguaçu reeleitos e concede liberdade aos que não se reelegeram
01/02/2017
Plano de saúde deve cobrir eletroconvulsoterapia
01/02/2017
TRF2 decide pela inexigibilidade da taxa de saúde suplementar
01/02/2017
Casa noturna terá que indenizar consumidor por furto e agressão
01/02/2017
Envio de cartão de crédito não solicitado não gera indenização
01/02/2017
Hipermercado terá que indenizar cliente vítima de agressão
01/02/2017
Confusão em loja de calçados: dano moral a mulher acusada de furto em shopping
01/02/2017
Homem é condenado por uso de atestado médico falso
31/01/2017
Para OAB, homologação de delações são ato de justiça
31/01/2017
OAB Paraná abre cadastro para advocacia dativa no dia 1º de fevereiro
31/01/2017
Movimentar poupança com frequência afasta proteção e permite penhora
31/01/2017
Direito de precedência justifica anulação de marca registrada pelo INPI
31/01/2017
Negada revogação de prisão de empresário envolvido em esquema de corrupção no Paraná
31/01/2017
Empregada será indenizada por moto furtada em estacionamento do mercado onde trabalhava
31/01/2017
Empresa de SC terá que pagar multa por vender semente de soja não registrada
31/01/2017
JT-MG condena empresa que colocou empregado na ociosidade como retaliação por ingresso na CIPA
31/01/2017
TRF2: Ação rescisória não é um substituto dos recursos
31/01/2017
TRF3 mantém exclusão de candidata às vagas reservadas a negros em concurso
31/01/2017
Seguradora deverá indenizar taxista que ficou cinco meses sem o veículo
31/01/2017
Sequestro em estacionamento de shopping gera indenização de 50 mil
31/01/2017
Justiça determina que plano de saúde garanta tratamento à paciente grávida
31/01/2017
Vítima de fraude em aposentadoria deve receber indenização
31/01/2017
Negada autorização para mãe que pretendia levar filho menor para o Japão
31/01/2017
Perfume causa alergia e cliente será indenizada
31/01/2017
Liberdade de expressão garante a imprensa divulgação de repasses de verbas públicas
31/01/2017
Presidente da Câmara de Vereadores não pode demitir chefe de gabinete de seu colega
31/01/2017
Ente público responde por prejuízos que cidadãos suportam nos domínios estaduais
31/01/2017
Convênio da CAA com a PUCPR concede desconto em cursos de pós-graduação
30/01/2017
OAB Paraná critica portaria que restringe acesso ao Fórum de Cambará
30/01/2017
Danos morais à pessoa jurídica exigem prova de prejuízo à imagem
30/01/2017
Em ofício, Lamachia pede a Temer correção da tabela do Imposto de Renda
30/01/2017
Tutela provisória mantém maiores de 18 anos em medida socioeducativa
30/01/2017
Casa própria: Não cabe cobrança de taxa de evolução de obra se construção já foi concluída
30/01/2017
TRF4 mantém absolvição de Dnit em acidente provocado por forte chuva na BR 470, em SC
30/01/2017
Proprietário de imóvel deverá indenizar inquilina por deixá-la sem energia elétrica
30/01/2017
Inadmissível a reintegração de servidor exonerado em virtude adesão a PDV
30/01/2017
Uber não pode ser responsabilizado por atraso e perda de voo de cliente
30/01/2017
Cliente que demorou a comunicar furto de cartão não faz jus à indenização do banco
30/01/2017
Projeto permitirá remição de pena para presas que estão amamentando
30/01/2017
Instituição financeira é condenada por cobrança indevida
30/01/2017
Ex-infrator encontra futuro no futebol
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