25/01/2017
União, estados e municípios são igualmente responsáveis por tratamento médico
25/01/2017
Motorista deve indenizar filhos de pedestre atropelado
25/01/2017
Cliente deverá ser ressarcido de IPTU pago antes do recebimento do imóvel
25/01/2017
Descontos em conta bancária devem se restringir a 30% dos proventos e salários do devedor
25/01/2017
TJ-GO manda Bradesco indenizar cliente que ficou em fila por mais de 2 horas
25/01/2017
Plano de Saúde é condenado a indenizar segurada por negativa injustificada de cirurgia
25/01/2017
Justiça condena academia a indenizar vizinha após incêndio
25/01/2017
Clínica psiquiátrica condenada por falha no diagnóstico de meningite
24/01/2017
A pedido da OAB, TJ-PR defere prorrogação dos prazos processuais
24/01/2017
Furto de celular em hospital não gera dano moral
24/01/2017
Defensor público só pode ser designado após esgotamento de tentativas de localizar acusado
24/01/2017
Camareira de motel consegue reconhecimento de direito ao adicional de insalubridade
24/01/2017
Trabalhador arremessado por explosão de bomba em pedreira será indenizado
24/01/2017
Candidato não pode ser excluído de concurso por possuir tatuagem
24/01/2017
TRF2: só é possível compensar tributos de mesma espécie
24/01/2017
Conexão não prevista e ausência de visto para entrada em outro país geram indenização
24/01/2017
Empresa de telefonia terá que indenizar por faturas superiores a pacote contratado
24/01/2017
TV terá que indenizar telespectador por não entregar prêmio de promoção
24/01/2017
Empresa erra ao declarar rendimentos de ex-funcionário à Receita Federal e terá que indenizá-lo
24/01/2017
Consumidora será indenizada por débito feito ilegalmente em seu nome
24/01/2017
Empresário terá de indenizar cliente que teve motor do carro fundido logo após conserto
24/01/2017
Casal será ressarcido por problemas durante viagem
24/01/2017
Mulher ofendida em programa de rádio será indenizada
24/01/2017
Boate Kiss: Processo principal já foi julgado e está em fase de recursos
24/01/2017
Empresa de planos de saúde deve cobrir tratamento de dependente químico
24/01/2017
Município condenado por queda de pedestre em calçada
24/01/2017
Projeto Corrida Legal inicia temporada 2017 com novidades em Londrina
23/01/2017
Presidente da OAB quer celeridade do STF na redistribuição do processo da Lava Jato
23/01/2017
OAB-PR: Correção do calendário será enviada nos próximos dias
23/01/2017
Necessidade de exame criminológico deve ser justificada com base no caso concreto
23/01/2017
Eliminado em concurso para gari, refugiado haitiano ganha direito à indenização
23/01/2017
Exigência de uso de peças de vestuário em cor padronizada deve ser custeada pelo empregador
23/01/2017
TRF4 considera dependência de álcool um tipo de deficiência e concede benefício assistencial a paranaense
23/01/2017
TRF2 restabelece aposentadoria por tempo de contribuição suspensa pelo INSS
23/01/2017
Cobrança abusiva gera indenização por danos morais
23/01/2017
TRF1 considera inviável a equiparação dos cursos de licenciatura e de bacharelado
23/01/2017
Mantida condenação da Google por não ter retirado blog ofensivo da internet
23/01/2017
Má conservação de condomínio gera dever de indenizar
23/01/2017
Mulher indenizará ex-marido por esconder verdadeira paternidade de filha
23/01/2017
Acidente dentro de ônibus gera dever de indenizar
23/01/2017
Indenização a preso seviciado na cadeia após ser identificado como estuprador
23/01/2017
Farmácia de manipulação condenada por erro na fabricação de medicamento
23/01/2017
Banco é condenado a pagar danos morais a cliente que foi vítima de assalto dentro da agência
23/01/2017
Família será indenizada após ter viagem de final de ano frustrada
23/01/2017
Presença de larva em barra de cereal gera dever de indenizar
23/01/2017
Justiça rejeita duas ações de danos morais pedidas pela CBF
23/01/2017
TJ-RJ determina que entrevista falsa com Gilberto Gil seja retirada da internet
20/01/2017
Subseção sedia debate sobre cotas na Universidade de Londrina
19/01/2017
Moção de apoio à manutenção de cotas na UEL
10/01/2017
Comissão de Cultura vai retomar projeto Cinema e Direito
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