30/01/2017
Dano moral para cliente agredido por segurança de supermercado na frente da família
30/01/2017
Imprudência de motociclista culmina em acidente, perna quebrada e indenização negada
30/01/2017
Desamparada em Roma, turista será indenizada por companhia aérea italiana
30/01/2017
Boate Kiss: Mais de 260 ações buscam indenização a sobreviventes e parentes de vítimas da tragédia
30/01/2017
Negada indenização de seguro DPVAT por depressão
27/01/2017
Nota da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB
27/01/2017
Empresa condenada por improbidade não obtém liminar para disputar licitação emergencial
27/01/2017
OAB requer transparência em relação ao regimento interno do Conselho de Contribuintes
27/01/2017
Empresa de construção é condenada a indenizar trabalhador com hérnia de disco
27/01/2017
União deve emitir CTPS para trabalhadores menores de 16 anos sem contrato de aprendizagem
27/01/2017
Trabalhadora que fazia panfletagem duas a três vezes por mês para empresa odontológica não consegue vínculo de emprego
27/01/2017
TRF2 garante diploma a estudante mesmo sem participar do ENADE
27/01/2017
União não é obrigada a pagar bolsa a profissional afastado do ‘Mais Médicos’ por problemas de saúde
27/01/2017
Arquidiocese é condenada a indenizar estacionamento
27/01/2017
É constitucional a estipulação de critérios diferenciados para promoção de militares do sexo masculino e feminino
27/01/2017
Pousada e site são condenados a indenizar consumidora por vilipêndio
27/01/2017
Namorado é condenado a devolver valores recebidos durante o relacionamento
27/01/2017
Jornal é condenado a indenizar por extrapolar direito de informação
27/01/2017
Empresa de transporte rodoviário é condenada por má prestação de serviço
27/01/2017
Mãe de preso que faleceu em presídio deve receber R$ 120 mil do Estado
27/01/2017
Pescador de baixa renda é absolvido por pescar em época de piracema
27/01/2017
Justiça do Rio proíbe participação de quatro torcidas organizadas do Corinthians em eventos esportivos no país
27/01/2017
Funcionários de parque de diversões são condenados por morte de jovem
26/01/2017
Para o presidente da OAB Paraná, novo ministro deve ser discreto e ter espírito republicano
26/01/2017
Informação sobre presença ou não de glúten é suficiente para orientar celíacos
26/01/2017
OAB integra debate no CNE sobre diretrizes para o curso de Direito
26/01/2017
STJ não tem como decidir sobre transferência de doente mental colocado em presídio
26/01/2017
Prática de bullying pode gerar indenização por danos morais
26/01/2017
Guarda portuário que trabalhava desarmado é indenizado
26/01/2017
Só pode ser considerado diarista no âmbito empresarial trabalhador que presta serviços esporádicos e descontínuos
26/01/2017
Claro é condenada a pagar participação nos lucros a assistente que não trabalhou período mínimo para garantir benefício
26/01/2017
Anulada decisão que declarou direito à desaposentação a um beneficiário do INSS
26/01/2017
Bacharéis em Administração não podem ser excluídos em concurso para Tecnólogo
26/01/2017
TJ-RN: Corregedoria determina que advogados sejam recebidos a qualquer momento por juízes
26/01/2017
Empresa é condenada a devolver pontos do programa de fidelidade de consumidora
26/01/2017
Telexfree é condenada a devolver valores a investidor
26/01/2017
Falsa acusação de crime gera dever de indenizar
26/01/2017
Cliente será ressarcido de valor pago a título de comissão de corretagem
26/01/2017
Candidato da PC considerado inapto em teste psicológico tem direito a perícia técnica
26/01/2017
Gaúcho será indenizado por perder bombacha em porta de banco
25/01/2017
São Paulo sediará a 23ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira
25/01/2017
Presidente da OAB saúda decisão do STF de retomar processo da Lava Jato
25/01/2017
Operadoras de celular contestam lei que obriga repasse de dados em investigações contra tráfico de pessoas
25/01/2017
Valor do DPVAT será descontado de indenização a idosa que se acidentou em ônibus
25/01/2017
Possibilidade de recurso não impede análise de HC contra ilegalidade em execução penal
25/01/2017
Discriminação masculina: empresa de cosméticos terá que indenizar empregado que não foi promovido a gerente por ser homem
25/01/2017
TRF3 mantém fechada lotérica que vendia bolão não oficial
25/01/2017
Aplicada penalidade por litigância de má-fé à parte que opôs embargos com finalidade protelatória
25/01/2017
TRF3 condena INSS a indenizar mãe por atraso no pagamento do salário maternidade
25/01/2017
Empresa aérea indeniza família por atraso em voo internacional
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