06/02/2017
Loja de roupas terá de indenizar cliente que teve o terno rasgado durante o casamento
06/02/2017
Jovem espanhol é condenado a cortar cabelo de juiz que o sentenciou
06/02/2017
Uso de tornozeleira eletrônica deve ser levado em conta para detração penal
06/02/2017
Mantida decisão que proíbe cobrança de mensalidades de alunas do Fies
06/02/2017
Pais de adolescente morto por descarga elétrica devem receber indenização
06/02/2017
Político não deverá indenizar por comentários ofensivos contra homossexuais
06/02/2017
Justiça determina que distribuidora mantenha fornecimento de energia elétrica a idosa
06/02/2017
Mulher que fraturou coluna após ônibus saltar lombada será indenizada
06/02/2017
Empresa aérea terá que indenizar casal por perda de bagagem
03/02/2017
Em posse no TJ-PR, Noronha defende prioridade para o 1º grau
03/02/2017
OAB e Ministério da Justiça promoverão mutirão carcerário
03/02/2017
Para OAB Paraná, Fachin tem as qualidades necessárias para ser relator da Lava-Jato
03/02/2017
PGE está para liberar lote de pagamentos para a advocacia dativa
03/02/2017
Validade de grampo telefônico só pode ser analisada em julgamentos de mérito
03/02/2017
Mesmo sem registro público, contratos de união estável podem discutir regime patrimonial
03/02/2017
STJ reajusta tabela de custas processuais
03/02/2017
Empresa omissa na contratação de seguro de vida previsto em norma coletiva indenizará viúva de ex-empregado
03/02/2017
TST: Turma condena Riachuelo por lesão que impediu costureira de trabalhar na mesma função
03/02/2017
Caixa é condenada a quitar contrato habitacional de segurado foi aposentado por invalidez
03/02/2017
Empresa deve indenizar por negar assistência médica
03/02/2017
Parentes de beneficiário falecido não podem requerer o restabelecimento de aposentadoria anteriormente recebido
03/02/2017
Casal retirado de clube por descumprir regras sobre animais domésticos não será indenizado
03/02/2017
Decorador de casamentos deve indenizar noivas por descumprir contratos
03/02/2017
Plano de saúde deve autorizar lentes especiais para idoso ameaçado de ficar cego
03/02/2017
Empresas são condenadas a indenizar cliente por rompimento de próteses de silicone
03/02/2017
Homem é condenado por quebrar portão da casa da ex-mulher e ameaçá-la
03/02/2017
Casal ganha indenização de R$ 20 mil após perder cruzeiro de lua de mel
03/02/2017
Empresa aérea deixou turista só com a roupa do corpo para enfrentar 18 dias em Lisboa
03/02/2017
Casal roubado durante a lua de mel em hotel da Ilha será indenizado até pela aliança
03/02/2017
Subseção prestigia posse no TJ-PR
02/02/2017
Seguradora não terá de indenizar herdeira omitida por avós que receberam o seguro
02/02/2017
Escritório inscrito no Simples não deve pagar 10% sobre FGTS em demissões
02/02/2017
Bancária terá direito a gratificação concedida a outros empregados na rescisão contratual
02/02/2017
Condenada por roubo de joias não poderá sair da prisão para ir ao casamento do filho
02/02/2017
Mantida justa causa para vigilante que atirou na própria mão por negligência
02/02/2017
Candidata tem direito a nomeação para vaga extra de concurso após desistência dos melhores classificados
02/02/2017
TRF4 mantém cobrança de taxa ambiental em Bombinhas (SC)
02/02/2017
Desnecessária a coabitação em comprovação de união estável para receber pensão por morte
02/02/2017
Fisioterapeuta não é habilitado para elaborar perícia visando à concessão de benefícios previdenciários
02/02/2017
Empresas deverão fornecer dados de usuário de redes sociais
02/02/2017
Hospital deve indenizar por negligência no pós-parto
02/02/2017
Empresa deve indenizar usuária que perdeu bebê devido a manobra brusca de motorista
02/02/2017
Reconhecida rescisão indireta de enfermeira obrigada a suspender atendimento de paciente
02/02/2017
Loja não terá de entregar notebook anunciado muito abaixo do preço de mercado
02/02/2017
Casa de festas indenizará por acidente com criança
02/02/2017
Justiça autoriza estudante transexual a mudar nome e gênero em certidão de nascimento
02/02/2017
Paciente com plano nacional obtém direito de realizar cirurgia na Capital gaúcha
02/02/2017
Justiça concede isenção de IPVA a deficiente não condutor
02/02/2017
Violência originada por discussão sobre controle remoto vai a júri em fevereiro
02/02/2017
OAB acompanha tratamento aos moradores de rua durante limpeza do centro de Curitiba
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