05/10/2016
Empresa terá que dispor meio alternativo para pagamento em razão de greve dos bancários
05/10/2016
DF é condenado a pagar tratamento em São Paulo
05/10/2016
Alunos responsabilizados por acusações contra diretor de escola
05/10/2016
Estado indenizará famílias cujas casas foram atingidas por guincho desgovernado da PM
04/10/2016
União deve responder por ofensas de Joaquim Barbosa, diz desembargador
04/10/2016
Após 1º turno, presidente da OAB vê acerto na proibição de doações por empresas
04/10/2016
Herdeiro não pode opor embargos de terceiro para contestar penhora em inventário
04/10/2016
Elevados honorários advocatícios em ação sobre direitos de transmissão do Atlético Mineiro
04/10/2016
Turma mantém valor de indenização a empregada das Casas Bahia forçada a vender serviços adicionais
04/10/2016
TST indefere honorários advocatícios a empregada que contratou diretamente advogados do sindicato
04/10/2016
Trabalhador demitido aos gritos e "escoltado" para fora de transportadora deverá ser indenizado
04/10/2016
Empregado que apresentou conversas de Skype obtidas ilicitamente não consegue indenização por assédio moral
04/10/2016
TRF2: União deve indenizar servidor por licença-prêmio não gozada e não contada para aposentadoria
04/10/2016
TRF4 nega usucapião de imóvel do Sistema Financeiro de Habitação
04/10/2016
Imigrantes sírios são absolvidos apesar da utilização de passaportes falsos
04/10/2016
Emissora de TV é condenada a indenizar homem absolvido de acusação de estupro
04/10/2016
Apresentadora é condenada por ofensas a ministro em rede social
04/10/2016
Construtora é condenada a indenizar advogado que teve imóvel danificado
04/10/2016
Igreja é condenada por perturbar sossego de vizinha
04/10/2016
Desvio cometido por subordinada não alcança superior que desconhecia golpe financeiro
04/10/2016
Justiça autoriza retificação de sexo em registro civil sem necessidade de cirurgia
04/10/2016
Universidade não responde por furto de veículo em estacionamento público e gratuito
04/10/2016
Plano de saúde é condenado por criar embaraços para cirurgia de criança acidentada
04/10/2016
Município pagará direitos autorais de músicas tocadas em carnaval
03/10/2016
OAB Pato Branco sediará II Colégio de Presidentes de Subseções
03/10/2016
Incapaz receberá pensão que já era paga ao pai, mas só a partir da data do requerimento
03/10/2016
STJ: Terceira Turma autoriza quebra de sigilo bancário em ação de divórcio
03/10/2016
Mantida justa causa a motorista que despejou água em obra de rodovia
03/10/2016
Riachuelo é proibida de descontar compras feitas com cartão da loja de salários de empregados
03/10/2016
TRF2 afasta ocorrência de culpa concorrente em acidente causado por falta de sinalização na estrada
03/10/2016
Desconto de imposto de renda sobre terço de férias gozadas é constitucional
03/10/2016
Indeferimento incorreto de aposentadoria não gera direito à indenização
03/10/2016
Questão de concurso impossível de ser respondida é anulada pelo TRF1
03/10/2016
Tribunal entende que é legitima a utilização de protesto judicial por conselho de classe para evitar a prescrição de anuidade
03/10/2016
Patroa é condenada a indenizar diarista por dano moral
03/10/2016
Decisão anula ato administrativo que excluiu candidato de concurso público
03/10/2016
Caminhoneiro que foi acusado por roubo de carga será indenizado
03/10/2016
Plano de saúde não é obrigado a arcar com próteses não relacionadas em cirurgia
03/10/2016
Shopping responde por teto de gesso que desabou sobre pai e filho em compras de Natal
03/10/2016
Operadora de planos de saúde deve custear terapias complementares a criança
03/10/2016
Decisão fixa em 11,25% juros remuneratórios anuais de cartão de crédito
03/10/2016
Pastor será indenizado por dano moral após perder palestra com transferência de voo
03/10/2016
Negada reparação a aluno que reclamou da imposição de disciplina em sala de aula
03/10/2016
TSE já recebeu 499 recursos referentes às eleições municipais deste ano
30/09/2016
Desembargadores investigados em esquema de venda de liminares são afastados
30/09/2016
ENA reúne na OAB operadores do PJe para curso sobre multiplicação da ferramenta
30/09/2016
Suspensas ações sobre início do prazo recursal do MP após intimação em audiência
30/09/2016
Incidência de ISS sobre atividade de operadoras de planos de saúde é constitucional, decide STF
30/09/2016
Jornal recebe prêmio por reportagens sobre salários do Judiciário paranaense
30/09/2016
Produtora de maçãs em SC indenizará trabalhador por doenças causadas por agrotóxicos
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