17/10/2016
Servidor público tem direito a exercício provisório no órgão para qual seu cônjuge for deslocado
17/10/2016
Tribunal nega pedido de ampliação de limites para dedução do imposto de renda de despesas com educação
17/10/2016
Proprietária de cachorro terá de indenizar por ataque
17/10/2016
Mulher deve ser indenizada por cobrança bancária de dívida inexistente
17/10/2016
Hospital nega atendimento, rapaz morre e família é indenizada
17/10/2016
Dona de casa que engravidou após utilizar DIU deve ser indenizada
17/10/2016
Falta de assistência após atraso em voo gera dever de indenizar
17/10/2016
Justiça determina desconto em folha para pagamento de mensalidades em atraso
17/10/2016
Reparação em decorrência de acidente na Oktoberfest
14/10/2016
CCJ aprova sustentação oral em pedido de liminar
14/10/2016
STF decide que ICMS incide sobre assinatura básica de telefonia
14/10/2016
Gerente vai ressarcir Banco do Brasil por viabilizar empréstimos irregulares a empresas de sua família
14/10/2016
Em ação com vários pedidos, honorários devem se basear no principal
14/10/2016
TRT-18: 2ª Turma condena reclamante por embargos protelatórios e litigância de má-fé
14/10/2016
Consultor da Vivo será indenizado por gasto com sapatos pretos que era obrigado a usar com uniforme
14/10/2016
Questões burocráticas não podem ser impedimento para que agricultores recebam Proagro
14/10/2016
Empregado em atividade de motoboy tem direito ao adicional de periculosidade de 30% do salário básico
14/10/2016
TRF3 garante salário-maternidade para trabalhadora rural
14/10/2016
Plano de saúde terá que pagar multa por irregularidades em contrato com hospital de Curitiba
14/10/2016
Faculdade terá que oferecer grade horária especial a aluna adventista
14/10/2016
TRF2 nega pedido da CEF de quebra de sigilo fiscal
14/10/2016
Justiça mantém sentença indenizatória contra fábrica e concessionária por defeito em motocicleta
14/10/2016
Candidato a cargo de procurador recebe pontuação de títulos após comprovar experiência para o exercício de cargo pretendido
14/10/2016
Clube não poderá rescindir contrato com administradora de estádio
14/10/2016
Justiça assegura direito à alimentação especial a criança
14/10/2016
Indenização a deficiente chamado de "inválido, inútil e manco" em clube recreativo
14/10/2016
Passageira que se acidentou em estação do metrô será indenizada
14/10/2016
Motorista que caiu com carro em fosso de estacionamento será indenizada pelo abalo sofrido
14/10/2016
Dona de imóvel alagado por dejetos da rede de esgoto será indenizada por município
13/10/2016
Encontro dos Jovens Advogados da OAB-Londrina está com inscrições abertas
13/10/2016
Comissão da Mulher Advogada convida para Café Cor-de-Rosa
13/10/2016
XX Exame de Ordem: confira o resultado preliminar da 2ª fase
13/10/2016
Presidente nacional da OAB defende “ampla e imediata revisão do foro privilegiado”
13/10/2016
STJ julga condições para retificação de sexo em registro civil de transexuais
13/10/2016
Juíza que manteve menina em cela masculina recebe pena de disponibilidade
13/10/2016
JT afasta dano moral coletivo em caso de empregados confinados em hotel pela Souza Cruz
13/10/2016
Notificação prévia com AR é suficiente para comprovar mora em contrato de leasing
13/10/2016
Ex-juiz classista terá que devolver valores recebidos indevidamente
13/10/2016
Testemunha que não comparece à audiência deve ser intimada para depor em outro momento para não caracterizar cerceio de defesa
13/10/2016
Reincidência em sonegação fiscal impede aplicação do princípio da insignificância
13/10/2016
Caixa terá que indenizar cliente por falha em cancelamento de cartão furtado
13/10/2016
Tribunal desbloqueia valores penhorados de caderneta de poupança de aposentada
13/10/2016
TRF2 condena ex-militar a indenizar a União por custos com curso de formação
13/10/2016
Consentimento não interfere em caso de estupro de vulnerável
13/10/2016
TJ-SP faz recomendação para evitar assédio moral entre juízes e servidores
13/10/2016
Sucessor instituido por testamento feito no estrangeiro tem direito ao recebimento de pensão por morte de beneficiária
13/10/2016
TJ-RJ: Corregedoria lança sistema pioneiro no país: a certidão eletrônica extrajudicial
13/10/2016
Cliente que teve descontos indevidos em aposentadoria deve ser indenizado
13/10/2016
TJ-MG determina que mineradoras paguem pensão mensal a pescador
13/10/2016
Estado é condenado a pagar indenização pelo abate de animais
Paginação:
««
[486]
[487]
[488]
[489]
[490]
(491)
[492]
[493]
[494]
[495]
[496]
»»
