24/10/2016
Consumidor que recebeu sofá rasgado recebe indenização
24/10/2016
Companhia de Saneamento Básico é responsabilizada por morte de criança
24/10/2016
Cliente será indenizada por falha em veículo
24/10/2016
Adolescente que não percebeu porta de vidro e bateu a cabeça será indenizada por loja
24/10/2016
Casal ganha aval para manter cães e gatos em condomínio junto a animais silvestres
21/10/2016
"Direito de defesa é essencial ao Estado Democrático de Direito", afirma presidente nacional da OAB
21/10/2016
Mantida condenação do Vasco da Gama por violação do Estatuto do Torcedor
21/10/2016
STF: Negada liminar em que ex-presidente Dilma buscava suspender impeachment
21/10/2016
Aluguel provisório pode ser fixado entre fim do contrato de locação e extinção da ação renovatória
21/10/2016
Rótulo de vinho não precisa informar quantidade de sódio ou calorias
21/10/2016
Reconhecido vínculo de emprego de advogada com escritório
21/10/2016
Origem dos créditos determina prescrição em cobrança movida pela Fazenda Pública
21/10/2016
Repórter a bordo de helicóptero em coberturas jornalísticas não tem direito a adicional de periculosidade
21/10/2016
inclusão de vendedora em "lista dos horríveis" gera dano moral
21/10/2016
TRF2: Anotação na CTPS tem presunção relativa de veracidade para fins previdenciários
21/10/2016
Aluna com linfoma de Hodgkin tem direito ao abono de faltas e realização de trabalhos domiciliares
21/10/2016
ECAD: negado recurso por exibição de imagem em TV de hotel
21/10/2016
Motorista consegue na Justiça restituição de pontos da CNH descontados por engano
21/10/2016
Arquivado processo penal que apurava culpa em acidente fatal do ex-jogador Fernandão
21/10/2016
Justiça condena SP a pagar multa por violência policial em atos
21/10/2016
Estado é condenado a pagar R$ 50 mil para mãe de detento morto em prisão
21/10/2016
Comportamento abusivo de professor gera dever de indenizar
21/10/2016
TJ-RJ condena município do Rio por corte de árvores
21/10/2016
Emissora de TV indenizará por falsa acusação de crime
21/10/2016
Importadora indenizará por má qualidade de próteses mamárias
21/10/2016
Café Cor-de-Rosa reúne mulheres para discutir prevenção ao câncer de mama
20/10/2016
Juiz condena por litigância de má-fé idoso que pleiteou benefício assistencial
20/10/2016
Advogadas estão convidadas a participar de curso de defesa pessoal
20/10/2016
50 Anos do Código Tributário: Para OAB, Brasil precisa de reforma tributária profunda
20/10/2016
Cursos de especialização a distância têm matrículas abertas até dia 6 de novembro
20/10/2016
CAA-PR lança campanha inédita de vacinação contra a dengue
20/10/2016
Deficiente pode reter itens que comprou para adaptar veículo restituído ao banco
20/10/2016
Contribuinte tem direito a diferenças em regime de substituição tributária, decide STF
20/10/2016
Senador Ronaldo Caiado deve receber indenização por danos morais
20/10/2016
Operadora não pode exigir carência de quem trocou de plano de saúde após demissão sem justa causa
20/10/2016
Justiça libera aplicação de multas por farol desligado em rodovia sinalizada
20/10/2016
Projeto do governo define prazos para adoção de crianças e adolescentes
20/10/2016
Testemunha comprova que intervalo intrajornada de auxiliar não correspondia ao registro de ponto
20/10/2016
Exigência de presença das partes para homologação de acordo é faculdade do juiz
20/10/2016
Empresa de Pinhais deverá indenizar por desrespeito à licença-maternidade
20/10/2016
Aluno da UNIDERP consegue no Judiciário o direito de realizar matrícula no 9º semestre mesmo inadimplente
20/10/2016
Menor dependente de segurado preso tem direito ao auxílio-reclusão mesmo que o salário ultrapasse limite legal
20/10/2016
TRF1 reconhece a estudante matrícula em duas graduações simultâneas
20/10/2016
Empresa de transporte terrestre deverá ressarcir consumidora por bagagem extraviada
20/10/2016
Empresa de transporte coletivo terá de indenizar passageira
20/10/2016
Estado indenizará mulher que adiou o casamento porque estava registrada como homem
20/10/2016
Chamada de 'vagabunda' em cartão de plano deve receber R$ 300 mil
20/10/2016
Extinto processo que questionava isenção de transporte para pessoas acima de 60 anos
19/10/2016
OAB adota contagem de prazos em dias úteis para processos internos
19/10/2016
Honorários contratuais de advogados não devem ser revistos no CNJ
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