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Pais de jovem morto por veículo que trafegava na contramão da BR-101 serão indenizados
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Motorista que achincalhou condutora após manobra de trânsito é condenado por injúria
19/07/2023
Empresa de rastreamento deve ressarcir proprietários de veículo roubado após falha na localização
19/07/2023
Mantida condenação de estelionatário por golpes aplicados contra a própria mãe
19/07/2023
Plano de saúde é condenado a indenizar segurada por recusa ao cumprimento do contrato
19/07/2023
Falso certificado resulta em condenação de centro de formação de condutores
19/07/2023
Motociclista vítima de acidente será indenizado por danos morais, materiais e estéticos
19/07/2023
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19/07/2023
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19/07/2023
Competência para determinar inclusão do nome em cadastros de inadimplentes é do Juízo responsável pelo processamento da execução
19/07/2023
Tribunal mantém condenação por resistência e desacato de homem que xingou policial rodoviário federal
19/07/2023
Candidata eliminada por 10min de atraso não consegue seguir em seleção da Aeronáutica
19/07/2023
Siderúrgica indenizará em R$ 70 mil trabalhador que perdeu parte dos dedos em acidente e foi apelidado de “Cotó”
19/07/2023
Agente de correios demitida por criticar empregador em redes sociais será reintegrada
19/07/2023
Cabe à Justiça estadual julgar superendividamento, mesmo com ente federal no polo passivo
19/07/2023
CNJ abre processo disciplinar contra juíza Gabriela Hardt
19/07/2023
Projeto prevê preservação de fragmentos do feto em aborto realizado por conta de estupro
19/07/2023
Corregedoria suspende redes sociais de juiz suspeito de atuar como coach
19/07/2023
Criação de cargo comissionado de assessor jurídico é inválida, diz TJ-RJ
19/07/2023
Marketing Jurídico: como fazer publicidade em obediência ao Estatuto da OAB
18/07/2023
OAB- Londrina apoia e participa do movimento Paraná Unido no Combate ao Feminicídio
18/07/2023
MPF ajuíza ação contra “padrão estético” em escolas públicas militares
18/07/2023
Projeto permite compensação tributária baseada em decisão vinculante do STF ou do STJ
18/07/2023
Corregedoria Nacional mantém afastamento de juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba
18/07/2023
OAB leva Caravana de Prerrogativas ao Paraná
18/07/2023
Comerciária receberá indenização após acusação sem provas de furto de balas de goma
18/07/2023
Justiça considera devastador mulher ter útero e trompas removidos sem autorização
18/07/2023
Empresa indenizará idosa que caiu em calçada esburacada
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TJ-SP determina restabelecimento de aposentadoria por invalidez cancelada pela via administrativa
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Estado deve garantir internação de idosa com insuficiência cardíaca em UTI na rede pública ou privada
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Policial Civil é condenada a indenizar ex-namorado por denunciação caluniosa e outros crimes
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Plano de Saúde é condenado a cobrir tratamento à base de canabidiol
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Homem terá de indenizar ex-esposa após conversa com amante ser divulgada em rede social
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Estado é condenado a indenizar criança por falha em atendimento hospitalar
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Juíza fixa honorários de sucumbência de R$ 200 em causa de R$ 50 mil
18/07/2023
Anulado o Processo de Apuração de Transgressão Disciplinar que não garantiu a militar o direito à produção de provas e ao contraditório
18/07/2023
Justiça do Trabalho reconhece indenização por danos morais a empregado vítima de assalto no local de trabalho
18/07/2023
Plano de saúde deve inscrever recém-nascido neto de titular e custear internação que supere 30º dia do nascimento
17/07/2023
Live discute a responsabilidade de autoridades e médicos veterinários na defesa dos direitos dos animais
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