24/07/2023
Vinte e uma pessoas são condenadas por fraudar o INSS na obtenção do auxílio-reclusão
24/07/2023
Empregada que guardou maconha no armário do trabalho tem justa causa revertida
24/07/2023
Restaurante é condenado a indenizar cozinheira ofendida com frases racistas
24/07/2023
Cervejaria dona da marca Backer fecha acordo com o Ministério Público
24/07/2023
Apesar de decisão do STF, grávidas ainda são encarceradas no Brasil
24/07/2023
Câmara aprovou projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento
24/07/2023
Deputados aprovaram mudanças no Código de Trânsito Brasileiro
24/07/2023
Supremo pode abrir caminho para o fim do ‘enquadro’ motivado pela cor da pele
24/07/2023
Após ação da OAB, ato de desagravo é mantido
23/07/2023
Ex-empregado da Caixa é condenado por improbidade e deverá pagar mais de R$ 3,5 milhões
23/07/2023
Justiça do Trabalho reconhece salário-utilidade em caso de trabalhador que residia em imóvel pertencente a empregador
23/07/2023
Diarista sem vínculo de emprego consegue indenização por dano moral
23/07/2023
Tecladista não consegue vínculo de emprego com banda de pagode
23/07/2023
STJ reduz valor de fiança que impedia médico acusado de crime de trânsito de deixar a prisão preventiva
23/07/2023
STJ: Terceira Turma confirma que doação inoficiosa é verificada no momento da liberalidade
22/07/2023
Fabricante de ar-condicionado que causou incêndio em loja indenizará comerciante
22/07/2023
Vizinha de prédios em obras, dona de casa será indenizada por avarias da construtora
22/07/2023
Leiturista de água atacado por 3 cães receberá dano moral após sofrer graves sequelas
22/07/2023
Falso operador de bolsa de valores é condenado por estelionato
22/07/2023
Distrito Federal é condenado a indenizar família por erro médico durante parto
22/07/2023
Empresa deverá indenizar consumidor que teve nome negativado antes de ser notificado
22/07/2023
Mulher é presa na mesma cela com homem
22/07/2023
Empresa aérea é condenada a indenizar e ressarcir passageiros
21/07/2023
Salário maternidade será tema de palestra na terça-feira, dia 25
21/07/2023
Lei estende atendimento prioritário a autistas, pessoas com mobilidade reduzida e doadores de sangue
21/07/2023
Casos de estupro aumentam 8,2% no Brasil em 2022
21/07/2023
TJ-RJ nega suspensão de tratamento sem transfusão para testemunha de Jeová
21/07/2023
INSS atende pedido do CFOAB e amplia informações do CNIS
20/07/2023
Almoço da Advocacia, dia 28, será no Frutal do Campo
20/07/2023
Abertas inscrições para o 4º Torneio “Peladeiros” dos Advogados de Londrina e Região
20/07/2023
Condenado homem que levou cavalo amarrado ao pescoço com carro em trânsito: maus-tratos
20/07/2023
Comentaristas esportivos e emissora de rádio indenizarão ex-cartola por danos morais
20/07/2023
Mãe que assumiu infração do filho motoqueiro é condenada por falsidade ideológica
20/07/2023
Mantida multa contra banco por práticas abusivas no financiamento de veículos
20/07/2023
Casal em lua de mel que teve hospedagem cancelada por operadora de turismo será indenizado por danos morais
20/07/2023
Empresas de crédito estão proibidas de bloquear celular de clientes inadimplentes
20/07/2023
Atleta paraolímpica será indenizada por empresa de transporte aéreo
20/07/2023
Concessionária de rodovia deve pagar indenização por acidente com animal na pista
20/07/2023
Banco é condenado em danos morais por morte de empresário em agência
20/07/2023
Litigância predatória: TJ/PI decide contra ações em massa
20/07/2023
TRF-1 mantém decisão que condenou a Anvisa ao pagamento de honorários advocatícios mesmo depois de extinto o processo
20/07/2023
União terá que pagar indenização para esposa e filhos de enfermeiro que morreu durante pandemia
20/07/2023
Operador de caixa obrigado a comprar livros para cumprir meta deve ser indenizado
20/07/2023
Suposto espião russo que se passou por brasileiro vai continuar preso
20/07/2023
STJ: Credor individual de herdeiro não tem legitimidade para pedir habilitação em inventário, decide Terceira Turma
20/07/2023
Constituição brasileira é traduzida pela 1ª vez para língua indígena
20/07/2023
Projeto aumenta prazo para extinção de processos em juizados especiais no caso de morte
20/07/2023
Algoritmos são alternativa para otimizar trabalho de dosimetria na Justiça Criminal
20/07/2023
OAB: Evento auxiliará advogados a impulsionarem suas carreiras
19/07/2023
Rede social é condenada a indenizar loja virtual que foi vítima de perfil copiado
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